Não pertenço à organização criminosa, diz Gaguim

Governador do Tocantins se defende em nota de denúncias do Ministério Público Estadual de São Paulo

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

O governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB) declarou na noite de ontem que nem ele nem o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo fazem parte “de organização criminosa,” numa referência ao relatório do Ministério Público (MPE) de São Paulo, divulgado hoje pelo O Estado de S. Paulo .De acordo com o jornal paulista, “Governador integra grupo criminoso no Tocantins.”

O jornal cita como fonte relatório reservado do MPE-SP, onde Gaguim e Rastoldo teriam participado de um suposto “esquema bilionário de fraudes em licitações,” cujo rombo foi “estimado preliminarmente rombo de R$ 615 milhões aos cofres públicos”. Esse dinheiro seria oriundo “de contratos firmados com pelo menos 11 prefeituras de São Paulo e com o governo do Tocantins.”

O jornal informa que Gaguim “oficialmente não foi investigado porque detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ),” para onde enviou “cópia de todo o procedimento.” O relatório do MPE-SP “tem 428 páginas,” foi regido com base em “300 interceptações telefônicas” relativas “ao suposto esquema bilionário de fraudes em licitações”.

A declaração de Gaguim reafirmando inocência foi divulgada à imprensa através da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), assinada por Mateus Júnior. Júnior afirma que os atos administrativos do governador do Tocantins “são pautados pela legislação pertinente e obedecem à legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, critérios que norteiam a boa gestão pública”.

A nota oficial da Secom do Tocantins acrescenta: “Se houver instauração de qualquer procedimento investigatório, o governo se coloca à disposição de todas as instituições competentes para esclarecer qualquer dúvida pertinente aos contratos e licitações realizadas pela atual administração.O MPE de São Paulo declarou formalmente em nota que não realizou qualquer investigação em relação ao governador”.

Medidas judiciais

Gaguim afirmou ainda por meio do secretário Mateus Júnior que “não existe qualquer ato praticado pelo seu governo envolvendo o contrato entre a empresa O. O. Lima Limpadora e o Estado do Tocantins “capaz de ser caracterizado como ilícito ou que tenha gerado prejuízo ao erário”.

Quanto à suposta participação do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, também apontado como integrante do suposto esquema criminoso das licitações fraudulentas, a Secretária de Comunicação do Governo do Tocantins divulgou uma segunda nota à imprensa na noite de quinta-feira, também assinada pelo jornalista Mateus Júnior.

Júnior assegura na segunda nota que o MPE-SP também não investigou o procurador-geral do Estado. E acrescenta que quaisquer danos à imagem do procurador-geral “por notícias desprovidas de conteúdo serão objeto das medidas judiciais cabíveis.” Sobre a reportagem de O Estado de S. Paulo publicada hoje, Gaguim ainda não se manifestou.

Esquema bilionário

Com o título “Governador integra grupo criminoso no Tocantins,” O Estado de S. Paulo desta sexta-feira assegura que “documentos reunidos pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal mostram os bastidores de um suposto esquema bilionário de fraudes em licitações.O governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim Gaguim (PMDB) e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, são integrantes de uma organização criminosa".

O jornal acrescenta que "uma das irregularidades apontadas na investigação seria um contrato para admissão de 3 mil funcionários por secretarias de Estado sem concurso público. A assessoria do governo do Tocantins nega irregularidade.” O relatório, de acordo com jornal paulista, foi produzido por uma equipe de promotores de Justiça.

"Esses promotores atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Campinas. Durante dois anos a cúpula da organização foi monitorada pelo Gaeco. Os investigadores rastrearam intensa troca de e-mails que evidenciam a articulação e a intervenção do grupo no Palácio Araguaia (TO) para elaborar o edital do pregão.”

Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo , citando como fonte o relatório reservado do MPE, as denúncias citando o governador Gaguim e o Procurador-Geral do Estado do Tocantins foram enviandas ao STJ em Brasília.

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