MT pode ter eleição suplementar, diz corregedor eleitoral

Desembargador Márcio Vidal, do TRE, investiga uso da máquina pública pelo governador reeleito Silva Barbosa

Kell Martins, iG Mato Grosso |

O corregedor do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal, admite que Mato Grosso possa ter eleição suplementar para governo. A avaliação se dá diante da ação de investigação de uso da máquina pública conduzida por ele contra o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PP). O processo tramita em segredo de justiça.

Apesar de não emitir opinião direta sobre o processo, o corregedor Vidal admite que a denúncia é muita séria e precisa ser apurada. "É um fato que precisa ser investigado e estamos realizando todos os procedimentos para finalizar o mais rápido possível," destacou. Caso seja comprovada a denúncia de abuso de poder político e econômico, a diplomação de Silval e Daltro ficará comprometida.

E com a diplomação comprometida, a legislação eleitoral estabelece uma nova eleição, porque a chapa foi eleita com mais de 50% dos votos válidos no último dia 3. A denúncia foi formulada e encaminhada ao Ministério Público Eleitoral pela coligação Mato Grosso Melhor Prá Você, do candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB).

Máquina pública

O socialista acusa o governador de ter usado a estrutura da Empresa de Assistência, Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) para garantir à reeleição.O desembargador analisa também a mudança decorrente na legislação em que o crime de abuso de poder político e econômico não está amparado na potencialidade, mas apenas a comprovação da gravidade do ato.

"A potencialidade é um requisito apenas do crime de compra de votos, conforme consta na legislação," pontua. O procurador regional eleitoral Tiago Lemos também destaca que o fato precisa ser melhor esclarecido e, por isso, não pediu arquivamento da denúncia. "O ato é grave. Se não fosse, não estaríamos discutindo em Plenário," ressalvou.

Audiência

Seis servidores públicos ligados à Empaer foram intimados para prestar esclarecimentos em audiência no TRE, no entanto, apenas o presidente Enock Alves dos Santos foi ouvido a portas fechadas por duas horas e meia nesta segunda-feira (18). A sessão foi suspensa a pedido da defesa do governador reeleito.

O advogado Francisco Faiad alegou não ter sido notificado de novas provas materiais anexas ao processo como fotos, documentos e áudios pelo MPE. A denúncia aponta que servidores da Empaer teriam viajado e recebido diária para comparecer a um congresso em Cuiabá, mas, no horário do evento, foram convocados para comparecer a um ato público de Silval Barbosa.

Enok  Santos alega que convocou servidores para uma reunião institucional no dia 5 de agosto, realizada à tarde. Garantiu ainda que teria apenas convidado verbalmente as pessoas para o ato político realizado a partir das 18h. Mas a coligação de Mauro apresentou cópia do documento da convocação para os dois atos. Isso pode ser considerado abuso de poder político e econômico

    Leia tudo sobre: eleições mtsilval mtmárcio vidal mttre mtdaltro mt

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG