Ministério Público Eleitoral acusa Juca Ferreira de propaganda antecipada devido a entrevista publicada no site da pasta

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação por propaganda antecipada contra o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Secretário de Cidadania Cultural da pasta, Célio Turino. A denúncia se baseou na publicação de uma entrevista que exaltava a então pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.

De acordo com a representação, Célio concedeu uma entrevista ao Blog da Dilma – que não é mantido pela equipe da petista, mas por simpatizantes – e o material, após publicação em fevereiro, foi veiculado no site institucional do Ministério da Cultura.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina a representação, diz que “examinando o “Blog da Dilma” - http://dilma13.blogspot.com/ -, verifica-se, sem maiores dificuldades, tratar-se de sítio destinado a divulgar a pré-candidatura de Dilma Vana Rousseff”.

Cureau ainda afirma que “o conteúdo da entrevista veiculada no portal eletrônico do Ministério da Cultura, claramente, traz em seu bojo uma mensagem de conteúdo eleitoral, em favor da então Ministra Chefe da Casa Civil, pré-candidata à Presidência da República”.

Por isso, além da representação eleitoral e pedido de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a procuradora alega que a promoção de Dilma numa página institucional do ministério gera ato de improbidade administrativa, cuja ação é de competência da justiça comum.

O Ministério da Cultura se defendeu e na própria representação consta que a matéria favorável à Dilma ficou no ar somente entre os dias 8 e 16 de fevereiro.

O Coordenador da Assessoria de Comunicação Social da pasta, Daniel Merli, ainda disse que a reprodução de reportagens no site é prática comum não só no Ministério da Cultura. E que, tão cedo foi identificado um viés partidário, a matéria saiu do ar.

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