MP liga governador do TO a esquema de fraude em licitações

Documento reservado mostra suposto esquema; assessoria do governador nega irregularidades e diz se tratar de ação de adversários

Agência Estado |

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Documento reservado mostra em 428 páginas e 300 interceptações telefônicas os bastidores de suposto esquema bilionário de fraudes em licitações e aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de organização criminosa. A partir do monitoramento de empresários e lobistas, Gaguim e seu procurador caíram involuntariamente na escuta autorizada pela Justiça. O governador nega enfaticamente a prática de irregularidades em sua gestão e atribui as denúncias a "adversários políticos".

Em busca da reeleição ao Palácio Araguaia, pela coligação Força do Povo, Gaguim conta com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Ambos têm participado, em Palmas, de agendas de campanha ao lado do peemedebista, que espalhou banners por quase todo o Tocantins em que aparece com Lula e Dilma. O presidente e a ex-ministra são citados por alvos da investigação em diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).

O relatório, à página 266, faz referência a um novo contrato que o grupo teria fechado com Gaguim para admissão de três mil funcionários por secretarias de Estado sem concurso público. "Manduca (Maurício Manduca, suposto lobista da quadrilha) explica sobre um encontro que se realizaria em Palmas onde se fariam presentes o presidente Lula e a então ministra Dilma Rousseff", diz o texto.

Na mesma página, o relatório transcreve escuta de 14 de março, às 10h12, entre Manduca e o empresário José Carlos Cepera. O lobista conta que "Lula está indo para Palmas lá na fazenda dele (Gaguim)". "Eu vou ficar três dias lá com o Lula e ele (Gaguim)", diz Manduca. "Vão ficar lá dois secretários dele, ele (Gaguim), eu, a Dilma e o Lula. Vão pescar tucunaré lá na chácara." Cepera o parabeniza. Presos há uma semana, Manduca e Cepera são conhecidos de Gaguim.

Em outro diálogo, no dia 26 de março, às 14h38, Cepera e Manduca falam de um encontro de Gaguim com Lula na Bahia. "O homem (governador) está em Itabuna, Bahia, com o presidente Lula e acabou de relatar ao presidente que a empresa de um oriundo de Tocantins que vive em São Paulo há 30 anos é a solução para os problemas do Estado", disse o lobista.

No dia anterior, às 19h07, Manduca relata a interlocutor não identificado planos ambiciosos com suposta participação de Gaguim. O lobista narra que o governador o chamou de amigo e teria prometido que juntos "vão botar para f..., vão fazer o Estado inteiro, vão fazer R$ 1 bilhão".

"Os diálogos e e-mails deixam claro que a vitória da empresa de Cepera e contratações subsequentes são decorrência de novas fraudes realizadas pela organização com participação direta de agentes políticos e servidores públicos do alto escalão do Estado do Tocantins, dentre eles o próprio governador Gaguim e o procurador geral do Estado", afirma o relatório, página 246.

Os grampos mostram a trama secreta para fechar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins, em dezembro de 2009, no valor de R$ 13,8 milhões com a O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda - carro-chefe de Cepera. A ata de registro de preços, elaborada para supostamente favorecer os aliados de Carlos Gaguim, levou à contratação sem concurso público de 5.500 funcionários.

Defesa

A Secretaria de Comunicação do governo do Tocantins negou categoricamente haver irregularidades no contrato com a O.O. Lima Limpadora. Em nota, a assessoria do governador Carlos Gaguim afirma que "não existe qualquer ato praticado pelo governo ou por seus gestores capaz de ser caracterizado como ilícito ou que tenha gerado prejuízo ao erário". Gaguim não retornou ligações da reportagem em seu celular.

Sua assessoria informa que o Ministério Público declarou que "não procedeu investigação com relação a Gaguim". "O governo do Tocantins se coloca à disposição das instituições para esclarecer dúvidas pertinentes aos contratos e licitações". Destacou que os atos do governo "obedecem à legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência".

O procurador-geral do Tocantins, Haroldo Rastoldo, salientou em nota que eventuais danos à sua imagem "por notícias desprovidas de conteúdo serão objeto das medidas judiciais". Por telefone, admitiu que conhece "socialmente" a família Manduca. O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende José Carlos Cepera, afirmou não existir "uma prova sequer" contra seu cliente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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