Entidades recomendam que, em caso de flagrante de crime eleitoral, o cidadão deve tentar filmar ou fotografar o caso

O Ministério Público Estadual de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) montaram equipes especiais para trabalhar neste dia 31 de outubro, data em que mais de dois milhões de alagoanos vão às urnas para escolher o próximo governador do Estado e o futuro presidente da República. As instituições recomendam o voto secreto – como manda a Constituição Federal e pedem que os eleitores denunciem qualquer suspeita ou flagrante de corrupção eleitoral que esteja sendo cometido nas ruas.

A Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AL estará com os seus oito membros - Geraldo Sampaio Galvão, João Bequima de Oliveira, Hermann Braga de Lyra Neto, Adriana Alves dos Santos, Edson Vitor de Oliveira Santos Filho, Felipe de Carvalho Cordeiro e Walter Sammyr Veloso de Carvalho – de plantão entre às 08 horas e às 17 horas.

De acordo com a presidente da Comissão, advogada Raquel Cabús, durante todo o dia qualquer cidadão poderá ligar para o telefone 82 2121-3207, que ficará ativo até o final da votação ou entrar em contato com a equipe através do e-mail eleitoral@oab-al.org.br. “Não é preciso ninguém se identificar mas, caso queira, o usuário pode falar o seu nome sem medo e a sua identidade será mantida em sigilo”, explicou ela.

Raquel Cabús também informou que a Comissão atenderá a todas as ligações, entretanto, só poderá formalizar como denúncias aquelas que tenham elementos suficientes para investigação. “Alertamos aos eleitores que apurem o máximo de informações a respeito da denúncia, a exemplo dos nomes dos envolvidos, local do suposto esquema de fraude, marca e cor de veículo, endereço completo e, se possível, gravação em vídeo, podendo ser do próprio aparelho celular e fotos”, orientou.

Ministério Público de plantão
O Ministério Público Estadual terá uma equipe de plantão durante todo o dia. Entre às 08 horas e às 17 horas, o procurador-geral adjunto Sérgio Jucá e os procuradores Afrânio Queiróz e Fernando Augusto de Araújo, juntamente com Adílza Freitas, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral e da população para atuar nos casos de necessidade.

“Como fiscais da lei, estaremos prontos para trabalhar. O grupo permanecerá na sede do Ministério nos turnos da manhã e tarde e, qualquer pessoa que presenciar um caso de corrupção eleitoral, pode entrar em contato conosco pelo telefone 82 2122-3500”, informou Adílza Freitas.

A promotora alerta aos cidadãos que fiquem atentos a comportamentos suspeitos e tentem registrar situações que se configurem em compra de votos, aliciamento ou transporte irregular de eleitores e boca de urna. “Tudo isso é crime e passível de prisão em flagrante. Caso alguém consiga realmente filmar ou fotografar uma ilicitude, deve nos enviar o material. Daremos a ele o destino certo, que é a Polícia Federal”, explicou ela, acrescentando que, numa situação comprovada, a Polícia Militar mais próxima deverá também ser acionada.

1º turno
Durante o 1º turno dessas eleições gerais, a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AL recebeu 124 ligações, sendo 83 relacionadas a fatos ocorridos na capital e 41 no interior do Estado. Somando aos telefonemas recebidos durante sábado, o número total dói de 140 denúncias. Noventa delas ocorreram em Maceió e o restante nos outros municípios, como Boca da Mata, Marechal Deodoro e Atalaia.

Segundo Raquel Cabús, 80% das acusações foram relacionadas ao crime de compra de votos e a maior delas seguiu para as Polícias Civil e Federal e para o Ministério Público Eleitoral. “Quando terminarem as eleições nós vamos procurar as autoridades policiais e o MPE para saber se alguma denúncia formalizada por nós se transformou realmente em investigação”, concluiu a advogada. Já os procuradores do Ministério Público não precisaram atuar em nenhum caso de flagrante delito.

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