Ministério Público quer multa de R$ 25 mil para Dilma

Punição à candidata petista seria por propaganda eleitoral antecipada em entrevista à rádio mineira Itatiaia, em abril

iG São Paulo |

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou mais uma representação contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada durante entrevista concedida ao programa “Rádio Vivo”, da rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG), no dia 7 de abril.

O MPE afirma que, na entrevista, Dilma Rousseff fez menção expressa às eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de comparações negativas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual fez parte o candidato adversário de Dilma, José Serra.

Sustenta ainda que a candidata fez propaganda negativa em relação ao candidato tucano ao afirmar que José Serra não foi um bom ministro: "eu acho que o ex-ministro José Serra, tanto do Planejamento quanto da Saúde, vai ter que ser analisado no quadro do governo do Fernando Henrique Cardoso”, disse a candidata durante a entrevista.

A representação sustenta que a reiteração da prática de propaganda eleitoral em época vedada aliada à adjetivação negativa utilizada contra José Serra são motivos suficientes para justificar a fixação da pena máxima prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9504/97): R$ 25 mil.

Esse dispositivo estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição e que a violação a esse ordenamento condena o infrator a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. O relator é o ministro Joelson Dias.

Ontem, Dilma Rousseff foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A punição aconteceu por conta de discursos feitos durante inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ), em 7 de março.

* Com informações do TSE

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