Paulo Melo teria utilizado o cadastro do IPTU da Prefeitura de Saquarema, comandada por sua mulher, para pedir votos a eleitores

O Ministério Público Eleitoral do Rio denunciou o deputado estadual reeleito Paulo Melo (PMDB), por conduta vedada. Segundo a procuradora Silvana Battini, ele teria utilizado o cadastro do IPTU da Prefeitura de Saquarema, na região dos lagos, para enviar cartas com pedido de votos a eleitores. A mulher do deputado, Franciane Motta (PMDB), é prefeita da cidade litorânea. Se condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paulo Melo está sujeito à cassação de registro ou diploma e multa.

De acordo com a assessoria do político, Melo envia cartas a eleitores há mais de 20 anos, antes mesmo de Francine virar prefeita da cidade. As informações para a entrega do material seriam obtidas por cadastro com os próprios eleitores ou por meio da compra de mala direta. Melo está na Alerj há cinco mandatos e disputa a presidência da Casa, em fevereiro.

Na denúncia apresentada pelo MPE, Battini, no entanto, afirmou que o fato de Fraciane Motta estar à frente do comando da cidade "favoreceu o acesso e a utilização indevida do referido banco de dados". Segundo a procuradora, a irregularidade foi comprovada por proprietários de imóveis de veraneio em Saquarema que, mesmo residindo na cidade do Rio de Janeiro, receberam a correspondência eleitoral.

“A conclusão não pode ser outra senão a utilização indevida, pelo representado, do banco de dados de contribuintes mantido pela Prefeitura de Saquarema, tendo o acesso sido facilitado por Franciane Mota”, escreveu Silvana Battini na denúncia ao TRE.

Embora não tenha sido notificado pela Justiça, Melo já acionou o advogado de seu partido, Eduardo Damian. Como parte das provas, o deputado quer listar as cartas encaminhadas a eleitores nos pleitos de 2002 e 2006.

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