Metrô de São Paulo é multado em R$ 5mil pela Justiça Eleitoral

Juiz condenou a Companhia do Metropolitano a pagar multa e retirar adesivos com propaganda de programa do PSDB

Piero Locatelli, iG São Paulo |

A Justiça Eleitoral multou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) em R$ 5 mil por propaganda antecipada devido a adesivos colados nos trens e estações da linha 2 (verde) do Metrô.

As peças publicitárias continham o logotipo de um programa do governo do PSDB paulista. Nelas, estão em destaques os dizeres “Novo Trem do Metrô” e também a frase “Serão 107 novos trens para o Metrô e CPTM”. Havia ainda uma marca d'água do programa “Expansão SP”, do governo estadual.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) argumentou no seu pedido que, “como regra geral, é vedada a propaganda institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos entes públicos nos três meses que antecedem as eleições – proibição que visa conter o abuso de poder com o uso indevido de bens públicos na campanha eleitoral”. O juiz eleitoral auxiliar Luis Francisco Aguilar Cortez atendeu ao pedido da Procuradoria na representação, ordenando a retirada imediata dos adesivos.

O metrô alegou em sua defesa que os adesivos “cumprem finalidade de informar os usuários sobre a circulação dos novos trens, estimulando-os a preservá-los (…) sem favorecer qualquer candidatura”. Ainda cabe recurso ao próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

    Leia tudo sobre: eleições spmultajustiça eleitoral

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG