Incentivado pelo presidente Lula a elevar as críticas ao governo do PSDB em São Paulo, candidato dá declaração em evento da OAB-SP

Incentivado pelo presidente Lula a elevar o tom das críticas ao governo do PSDB em São Paulo, o candidato do PT Aloizio Mercadante declarou nesta segunda-feira, em encontro promovido pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que a greve do Judiciário no Estado, que dura quase 120 dias, é exemplo do descaso dos tucanos com os servidores e com a Justiça.

No encontro, ele lembrou a greve dos professores enfrentada pela atual gestão tucana no Estado e o confronto entre policiais civis em greve e policiais militares. “O governo não pode assistir passivamente a uma situação como essa (greve do Judiciário), assim como não deveria ter assistido ao confronto entre policiais civis e a PM. Falta diálogo, falta valorização das pessoas que fazem a Justiça, a segurança, a educação e as saúde em São Paulo”, disse o candidato.

Mercadante criticou também o fato de a Justiça paulista não ter implementado um sistema de digitalização dos processos. A digitalização é um dos pleitos apresentados pela OAB-SP no encontro com os candidatos ao governo. Outro problema enfrentado pela Justiça paulista é a falta de recursos para os advogados dativos que atuam no Estado (advogados oferecidos pela OAB, em um convênio com a Justiça Estadual, a quem não tem recursos para contratar advogados). Segundo Mercadante, falta atenção do PSDB para solucionar o conflito recente entre esses advogados e a defensoria pública de São Paulo.

Mercadante participa de evento da OAB-SP
Agência Estado
Mercadante participa de evento da OAB-SP
Questionado, o senador não deu detalhes, no entanto, sobre como atuaria para mediar conflitos como esse. Sugeriu apenas que fossem criadas mesas permanentes de negociação sindical para prevenir conflitos, a exemplo do que acontece no governo federal. Ele criticou o fato de os 56 mil servidores do Judiciário Paulista terem ficado dois anos sem reajuste salarial, o que deflagrou a atual greve.

OAB-SP reivindica

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça não tem sido contemplada como tema dos discursos das propostas dos candidatos ao governo paulista. A idéia do encontro, segundo ele, é ouvir as propostas sobre como melhorar a estrutura da Justiça paulista. “Temos dificuldades imensas. O Tribunal de Justiça em São Paulo não tem orçamento focado numa determinação constitucional que diz que o dinheiro das custas processuais é da Justiça. São Paulo é o único Estado no qual o dinheiro das custas vai para o cofre do Poder Executivo. E depois, numa estipulação de uma rubrica orçamentária. A Assembléia Legislativa é quem diz o quanto do percentual é remetido do Executivo para o Judiciário. Isso está errado”, afirmou.

Outra dificuldade apontada por D’Urso é a criação de 200 Varas em São Paulo que não funcionam por falta de juízes e funcionários. “No fundo, é tudo problema relacionado a dinheiro”, afirmou. Segundo o presidente da OAB-SP, a entidade não tem dificuldade de interlocução com o governo do Estado. No entanto, de acordo com ele, há dificuldades no diálogo entre o Executivo e o Judiciário para que seja atendido o pleito dos grevistas por aumento salarial, já que para haver o reajuste de 20% pedido pelo movimento, seria necessário um projeto de lei ou uma dotação suplementar.

Aloizio Mercadante foi o primeiro candidato a participar do encontro da OAB-SP. Foi seguido por Fabio Feldmann, candidato do PV. Diferentemente do petista, Feldmann evitou polêmicas, defendeu a independência dos poderes para a solução da questão salarial e disse apenas que é necessário inovar tecnologicamente a Justiça em São Paulo para que ela seja mais ágil e mais barata.

Alckmin fala durante encontro da OAB-SP
Agência Estado
Alckmin fala durante encontro da OAB-SP
Em seguida, falou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Durante a sua exposição, o tucano abordou questões como saúde, educação e segurança pública por cerca de 40 minutos e reservou dois minutos para se concentrar nas questões propostas pela Ordem. Defendeu que o governo do Estado tenha um mínimo para pagar precatórios, defendeu a atuação da OAB-SP e da Defensoria Pública na assistência judiciária gratuita e prometeu manter um diálogo aberto com a entidade. Em nenhum momento citou a greve no Judiciário.

Na saída do evento, ao ser questionado sobre o tema pelos jornalistas, disse apenas que “o Poder Judiciário é outro Poder”. “O governo não vai interferir. Vamos valorizar o Poder Judiciário, informatizar e os recursos que o Estado puder disponibilizar, vão ser disponibilizados. Assuntos internos de outro Poder cabem ao outro Poder encaminhar. O presidente do Tribunal tem todas as condições para isso”, afirmou o candidato tucano.

Já o candidato do PP ao governo paulista, o deputado federal Celso Russomano, afirmou que cabe, sim, ao governador mediar entendimentos sobre problemas como a greve no Judiciário. Ele defendeu uma autonomia financeira para o Poder Judiciário e fez coro às críticas de Mercadante ao governo tucano. “Eu sentaria para conversar. Não vejo nenhum problema nisso”, encerrou.

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