Marina quer 'cesta de oportunidades' na área social

Inspirada por experiência chilena, pré-candidata do PV divulgou propostas para criar "programas sociais de terceira geração"

iG São Paulo |

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata do PV ao Palácio do Planalto, anunciou hoje os primeiros detalhes de sua proposta para criar "programas sociais de terceira geração". A base da estratégia é rever o modelo de gestão de toda a rede de programas de transferência de renda, emprego, qualificação profissional, educação, entre outros, de maneira a torná-la mais produtiva e eficiente.

O ponto central da proposta é a criação de "cestas de oportunidades", que seriam oferecidas a cada família cadastrada na rede social do governo. Marina propõe criar "agentes de desenvolvimento da família", que seriam responsáveis por se sentar com cada núcleo familiar, para diagnosticar problemas e necessidades. Com base nessa avaliação, os agentes ficariam encarregados de apresentar à família uma "cesta customizada de oportunidades", listando quais programas sociais, de qualificação, educacionais e até culturais já existentes poderiam ajudá-la a se emancipar e deixar de depender do auxílio do governo.

Esse atendimento seria dado por um tempo determinado, até que a família apresente as condições de permanecer acima da linha da pobreza sem a assistência governamental. O pacote seria combinado contrapartidas específicas, em áreas como saúde e educação.

"Não há um rompimento com a atual política social. Ela é mantida e passa a fazer parte desta cesta de oportunidades", disse Marina. "Os programas existem. O que nós estamos é mudando a base conceitual", acrescentou a senadora. Responsável por desenvolver o tema no programa de governo do PV, o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), destacou que a ideia é "dar a cada família a gestão plena de sua estratégia para sair da pobreza".

Entre as medidas que seriam tomadas para viabilizar a proposta está adotar como única porta de entrada para todos os programas sociais o Cadastro Único, que hoje é utilizado para gerenciar boa parte das políticas sociais do governo. Marina também esclareceu que pretende buscar uma ação conjunta com Estados e municípios para que integrem seus programas e sua força de trabalho a essa rede. E, de acordo com Paes de Barros, o conceito básico do projeto é a “descentralização”, para que a integração com as esferas estaduais e municipais seja possível.

A rede de agentes seria criada a partir da atual estrutura do governo. "Podemos treinar as pessoas que já existem [na rede social]. Já temos uma gama de pessoas que fazem isso a partir de vários programas", disse Marina. Sem rejeitar a tese apresentada por um repórter de que seriam necessários pelo menos mais de 300 mil agentes para atender 15 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza, a senadora lembrou que não foi preciso aumentar significativamente o contingente de agentes na área ambiental do governo para viabilizar o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento.

Inspirada na experiência do programa Chile Solidário, a estratégia foi desenhada com base na avaliação de que as famílias que hoje se beneficiam de algum programa social do governo não têm o devido acesso às informações sobre toda a rede de projetos sociais. "Estamos propondo uma transição para essa inclusão produtiva, partindo do avanço que já foi dado pelo Bolsa Família", explicou Marina. Também presente, o vice Guilherme Leal disse que o País hoje "desperdiça capital humano". "O que falta a essas famílias é oportunidade. Existe uma falta de integração de programas, impedindo essas famílias de acessar as condições para sair da situação em que estão."

Dizendo se tratar apenas de uma "base conceitual", Marina disse ainda não poder estimar o custo total do projeto. "Mas podemos dizer de antemão que não é nada fora do padrão e das possibilidades", afirmou. "O que não podemos permitir é, só porque estamos em ano eleitoral, saiam dizendo que vão fazer o bolsa-sapato ou o bolsa-rede."

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