Marco Aurélio: "Trocar vice só com motivo muito sério"

Para ministro e especialistas, TSE não aceitaria troca de vice no segundo turno por motivos políticos

Severino Motta, iG Brasília |

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse ao iG que a substituição de um candidato a vice-presidente após o primeiro turno só seria possível em casos de morte, problemas de saúde ou “algo muito sério”. Para ele, a substituição por interesses meramente políticos poderia sinalizar uma simulação e no seria aceita pela Justiça.

“É possível substituir no 2º turno desde que não sinalizasse simulação. Algum problema de saúde, falecimento, ou algo muito sério, pois o 2º turno é continuação do 1º. E do 1º turno saem os candidatos votados e definidos. Não cabe de início a alteração da chapa”, disse.

O ministro ainda ponderou que uma substituição do vice no segundo turno descaracterizaria a eleição e que, do ponto de vista político, seria contraproducente: “Seria um tiro no pé, não acredito que nenhuma das duas chapas vá trocar o vice.”

Questionado sobre a hipotética abertura da vaga de vice numa chapa presidencial devido a motivos de saúde, e a substituição do cargo por um senador eleito, Marco Aurélio comentou que tal situação seria possível, mesmo que controversa. Para ele, a troca seria possível antes da diplomação do eleito.

A hipótese foi levantada em tese devido a setores do PSDB, que cogitam a possibilidade de conquistar o senador eleito Acio Neves (PSDB-MG) para a chapa de Serra, no lugar do vice Índio da Costa (DEM).

“Ele (o senador eleito) não estando diplomado e em exercício não vejo obstáculo, mas não acredito nisso como cidadão”, disse.

O ministro avaliou que a situação tem ares controversos. Ele disse que no Direito há o princípio da razoabilidade: “Não há lei proibindo [que um senador eleito vá para a vaga de vice], mas há a ordem natural das coisas.”

A sua posição é compactuada por especialistas ouvidos pelo iG . O doutor em Direito Constitucional Erick Pereira disse que, antes da proclamação do resultado da eleição mineira pela Justiçaa Eleitoral e havendo a desistência da eleição ao Senado haveria uma brecha, depois da diplomação, porém, não seria possível a transferência de Aécio, pois ele estaria disputando dois cargos diferentes numa única eleição.

O Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, tem uma posição ainda mais rígida. Para ele, no caso de ser aberta a vaga de vice de Serra, Aécio seria impedido pois seria caracterizada a situação de disputa de dois cargos diferentes numa única eleição, o que é vedado por lei.

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