Lula vai conciliar campanha de Dilma e Presidência

Após consultas informais, Planalto concluiu que presidente só poderia pedir afastamento do cargo em caso de doença

Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

A disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar da campanha da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência, reiterada hoje em um evento em São Bernardo do Campo, trouxe uma dúvida inédita para o Palácio do Planalto. O presidente pode se licenciar do cargo para mergulhar de cabeça na campanha? Embora não tenham feito uma consulta formal à Justiça, assessores de Lula se mobilizaram para responder à questão. A reposta é não.

Lula não pode tirar licença do cargo. Se quiser participar diretamente da campanha de Dilma, o presidente terá que conciliar sua agenda de trabalho com a atividade política. “Esta dúvida poderia ter surgido em 2002, mas não surgiu porque o candidato do então presidente queria distância dele”, disse um assessor presidencial.

AE
Lula cumprimenta trabalhadores da Volkswagen
Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso amargava baixos índices de popularidade e ficou afastado da campanha do candidato governista, José Serra (PSDB). “Hoje a situação é o contrário”, disse o assessor.

Com a popularidade beirando os 80%, Lula é o principal cabo eleitoral não só de Dilma, mas de diversos candidatos a governador, senador e deputado Brasil adentro. A grande demanda de pela presença de Lula em palanques de todo o País e as patinadas de Dilma no início da disputa fizeram com que setores do PT cogitassem a hipótese de uma licença.

A desistência do vice-presidente, José Alencar, de disputar uma cadeira no Senado por Minas Gerais aumentou os rumores. Diante da boataria, assessores da Presidência fizeram uma série de consultas informais e chegaram à conclusão: o presidente só pode se licenciar em caso de doença.

A norma, segundo o Planalto, está nas disposições constitucionais sobre a vice-presidência. Segundo a lei, o vice só pode assumir em duas circunstâncias. Quando o presidente se afastar do cargo por motivo de saúde ou quando deixar o território nacional. No segundo caso, o vice assume assim que o mandatário deixa o espaço aéreo nacional.

A alternativa é repetir a fórmula usada em 2006, quando Lula não se licenciou para concorrer à reeleição, e conciliar a agenda de presidente com a de cabo eleitoral. Segundo o Planalto, não existe horário definido. “O presidente é presidente 24 horas por dia”, disse o assessor. Assim, se Lula tiver uma agenda oficial na parte da manhã e decidir fazer campanha à tarde, está liberado, no entendimento de seus auxiliares. As despesas de deslocamento e alimentação serão restituídas ao governo pelo comitê de Dilma.

    Leia tudo sobre: LulaDilma Rousseff

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG