Distrito Federal e Minas estão no grupo onde a venda de bebidas será proibida; Em São Paulo e Rio venda será liberada

O Distrito Federal e 14 Estados baixaram portarias instituindo a lei seca para o domingo das eleições. Em outros oito não haverá restrições. A depender do Estado, nem mesmo no sábado, na véspera do pleito, bares, lanchonetes restaurantes e similares poderão vender bebidas alcoólicas. O consumo em vias públicas também será proibido.

A ingestão de álcool não é, contudo, totalmente restrita aos eleitores e demais cidadãos no dia das eleições. Supermercados seguem autorizados a comercializar bebidas e o consumo dentro das residências também será permitido.

Durante a vigência da lei seca, donos de estabelecimentos que descumprirem a ordem podem pegar detenção de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. Não há, entretanto, pena para os consumidores flagrados em bares, que só podem ser levados à delegacia caso estejam atrapalhando a ordem pública – isso, sob ou sem o efeito de álcool.

Veja abaixo os Estados onde haverá a lei seca e o período que será proibida a venda de bebidas alcoólicas :

Acre – A Lei Seca vai das 6h de sábado às 20h do domingo

Alagoas – A proibição vai das 17h do sábado às 17h do domingo

Amapá – Haverá proibição de venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. O horário ainda não foi divulgado.

Amazonas – A proibição de venda de bebidas alcoólicas terá início às 22h de sábado e vai até 18h de domingo

Bahia – Não haverá lei seca

Ceará – Lei seca das 0h às 18h de domingo

Distrito Federal – Proibição de 0h às 24h de domingo

Espírito Santo – Lei Seca das 8h às 17h de domingo

Goiás – Ainda não há definição sobre a implementação da lei seca

Maranhão – Lei seca vai das 0h às 24h de domingo

Mato Grosso – Não haverá lei seca

Mato Grosso do Sul – Venda proibida das 03h às 19h de domingo

Minas Gerais – Haverá lei seca das 6h às 20h de domingo

Pará – lei seca das 0h às 18h de domingo

Paraíba – A proibição vai das 0h às 18h de domingo

Paraná – Não haverá lei seca

Pernambuco – Lei seca vigora das 0h às 18h de domingo

Piauí – Proibição vai das 0h às 17 de domingo

Rio Grande do Norte – Proibição vai das 6h às 18h de domingo

Rio Grande do Sul – Não haverá lei seca

Rio de Janeiro – Não haverá lei seca

Rondônia – Lei seca vigora da 0h às 20h de domingo

Roraima – Proibição vai das 18h de sábado às 18h de domingo

Santa Catarina – Não haverá lei seca

São Paulo – Não haverá lei seca

Sergipe – Não haverá lei seca

Tocantins – Haverá lei seca nos municípios de Gurupi, Cariri, Aliança e Crixás das 21h de sábado às 20h de domingo

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