Kátia Abreu pede ao MPF que investigue hospital

Hospital em Palmas (TO) trata crianças com câncer de forma inadequada. Algumas morreram, diz senadora

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou documento no final da tarde de ontem junto ao Ministério Público Federal (MPF) com pedido de apuração de “descumprimento de lei Federal no setor de Oncopediatria do Hospital Geral de Palmas (HGP)”. Ela assegura que algumas dessas crianças vieram a óbito em consequência do mal atendimento.

De acordo com a senadora, “perto de 30% dos casos de câncer são de oncologia infantil.” Isso contraria norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)." Ela acrescentou que "houve inclusive mortes de algumas crianças que necessitam desse tipo de atendimento médico".De acordo com Kátia Abreu, a denúncia foi feita por pais que têm filhos em tratamento com câncer no HGP.

Ela afirmou ainda que houve morte seguidas de crianças com a doença por possível “tratamento inadequado”. E que o fato foi levado ao secretário de Saúde Melquíades Neto, “mas não foi tomada qualquer providência”. A Senadora disse que recebeu “várias denúncias comprovadas com documentos".

Kátia Abreu acrescentou: "um documento da Secretaria Estadual de Saúde, de 2008, determina que as crianças com leucemia (casos clínicos líquidos) sejam tratadas no HGP por uma profissional hematologista e não por oncopediatras existente naquele hospital.O problema chegou ao meu conhecimento por intermédio de alguns pais que têm filhos em tratamento com câncer no HGP.

Histórico

A senadora do DEM informou ao MPF que "o documento determina uma verdadeira reserva de mercado na área de câncer infantil no HGP" e que "foi assinado no dia 17 de setembro de 2008, pela então coordenadora da área, Maria Auri Gonçalves Sousa, que não médica nem profissional da área de saúde”.

No documento, “Maria Auri determina que no HGP o oncologista clínico pediátrico e o oncologista clínico atendam somente os casos clínicos sólidos. No documento, a Secretaria Estadual de Saúde determina que os casos de tumores líquidos de crianças serão tratados por onco-hematologistas. A decisão da secretaria de Saúde fere frontalmente a legislação específica da ANVISA,” explica Kátia Abreu.

Outro lado

“Nós estamos legalmente habilitados a prestar este atendimento no HGP (oncopediatria). Não há esta exigência de exclusividade. Todo e qualquer médico pode tratar qualquer doença, depende da competência dele,” reagiu o Secretário Estadual de Saúde do Tocantins, Melquíades Neto.

Ele afirmou que, no caso específico em questão, "o HGP dispõe de três hematologistas qualificados para atender os pacientes, que são muitos.” E acrescentou: “só a doutora Jussara não tem condições de atender a todos. Não são verdadeiras as reclamações de tratamento antiprofissional e perseguição imputadas a medica”.

O Secretário de Saúde disse ainda que recebeu “a doutora Jussara aqui quatro vezes. A primeira vez que a atendi, ficamos uma hora e meia conversando, lado a lado como colegas”. Ele reconheceu que a médica “está sozinho nesse trabalho e, que por isso, não consegue atender a todos os casos”.

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