Justiça rejeita denúncia contra Tiririca por analfabetismo

Na sentença, juiz eleitoral de SP diz que não há indícios de que o humorista seja analfabeto, já que a candidatura foi efetivada

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo |

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira rejeitou nesta quarta-feira a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o candidato Tiririca, que era apontado pela procuradoria como analfabeto. Cabe contestação da promotoria.

Reprodução
O humorista Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR em São Paulo, faz campanha em São Paulo; apontado como analfabeto pelo MPE, o humorista teve a denúncia negada
Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, não há evidências que comprovem que o candidato o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva seja realmente analfabeto, uma vez que o processo de registro da candidatura foi efetivado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, respeitando, inclusive, a instrução mínima exigida para os candidatos a deputado federal.

O juiz argumenta também que “a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo.”

A denúncia contra Tiririca tinha sido oferecida pelo MPE no último dia 22. Com a decisão do juiz, o humorista continua livre para disputar o cargo de deputado federal pela coligação “Juntos por São Paulo”, formada pelo PR, partido de Tiririca, PT / PRB / PC do B / PT do B.

Promotor vai refazer denúncia

O promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que ingressou com a ação contra o humorista Tiririca, recebeu a notícia com pesar e disse que pretende refazer a denúncia contra o comediante. O magistrado já solicitou a cópia completa do registro da candidatura de Tiririca no TRE-SP e afirma que pedirá no Instituto de Criminalística uma análise grafológica da letra do candidato.

Lopes classificou a decisão do juiz como "lamentável" e disse que a Justiça não contribui para a melhora da situação política-eleitoral do País com decisões como a de hoje. Para o promotor, o juiz teria que ao menos solicitar uma investigação mais apurada sobre o caso antes de simplesmente "fechar os olhos para o problema".

Apesar das queixas, o magistrado disse que não haverá tempo hábil para ingressar com a nova ação antes de 03 de outubro. De acordo com ele, o novo requerimento só será impetrado após o fechamento das urnas. Caso o analfabetismo de Tiririca seja mesmo constatado, o candidato poderá ter o mandato cassado, se eleito for.

    Leia tudo sobre: eleições SPtiriricadeputado

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG