Justiça proíbe imagens de doentes na propaganda de Marcos Cals

Candidato do PSDB ao governo do Ceará é advertido pela Justiça sobre conteúdo exibido no horário eleitoral gratuito

Lauriberto Braga, iG Ceará |

Atendendo a representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará, através de liminar, proibiu a coligação "Por Um Ceará Moderno e Forte" (PSDB e DEM), que apoia as candidaturas de Marcos Cals (PSDB) para governador e Pedro Fiúza (PSDB) para vice-governador, o uso de imagens de pacientes e enfermos em hospitais e clínicas, na propaganda eleitoral gratuita de televisão.

A Justiça entendeu que os pacientes e enfermos não tinham autorizado o uso das imagens e que elas só podem agora ser usadas se tiver prévia e expressa autorização dos doentes. O procurador eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres ingressou com a representação contra a coligação e os candidatos, por considerá-los responsáveis pela veiculação de propaganda de propaganda irregular.

O material foi exibido nos dias seis, sete e oito de setembro. Segundo o procurador, "não se podia deduzir da propaganda que as pessoas anuíram ter suas imagens publicadas, no estado de sofrimento e penúria em que se encontravam".

O mesmo pensamento teve o juiz Luiz Roberto Oliveira Duarte, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que concedeu a liminar. Caso a determinação seja descumprida, Marcos Cals, Pedro Fiúza e a coligação estão sujeitos a multa de R$ 2 mil a cada veiculação indevida. A coligação e os candidatos não se manifestaram sobre a punição.

    Leia tudo sobre: eleições cemarcos calscampanha

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG