Jarbas denuncia Eduardo Campos ao TRE

Acusação é de uso da máquina pública em viagem ao Sertão. Punição pode acarretar em multa de até 100 mil

Thaisa Lisboa, iG Pernambuco |

A coligação Pernambuco Pode Mais, que traz Jarbas Vasconcelos (PMDB) para a disputa ao governo do Estado, protocolou nesta segunda-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um processo contra o candidato à reeleição, Eduardo Campos (PSB). A ação foi movida sob a acusação de uso de máquina pública na passagem do atual governador, no último dia 25, por Serrita (Sertão). Além de Campos, os candidatos ao Senado, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) também foram denunciados.

Segundo a acusação, a participação dos candidatos na Missa do Vaqueiro foi noticiada pelos jornais da Secretaria Especial de Imprensa (SEI). Questionado por um repórter local sobre a sua ida ao evento, Campos respondeu que tinha ido “como candidato”. Ao Jornal do Commercio, o advogado da coligação jarbista, Lêucio Lemos, afirmou que a lei prevê dois tipos de punição: multa que pode chegar a R$ 100 mil e até a cassação do registro do candidato.

A coligação Frente Popular de Pernambuco já foi punida por propaganda irregular por ter colocado placas com fotos da majoritária no comitê de Eduardo Campos. O material foi retirado, entretanto a multa foi aplicada. Ontem, outra multa de R$ 10 mil foi aplicada contra o PSB. Dessa vez, o TRE entendeu que o partido realizou propaganda antecipada a favor de Eduardo, em inserções da propaganda partidária veiculadas em março.

O desembargador Antônio Melo, relator do processo, havia condenado o PSB e isentado o atual governador. Mas o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recorreu da decisão e, sob nova análise, o relator entendeu que em duas das cinco inserções houve apologia a Eduardo nos depoimentos de pessoas apresentadas como cidadãos comuns. O PSB ainda pode recorrer.

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