Irmã de Erenice deu aval a contrato sem licitação

Reportagem da Veja afirma que, em 2009, irmã de Erenice autorizou a EPE a contratar sem licitação o escritório de advocacia

Agência Estado |

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Uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas. No centro do contrato está a área de Minas e Energia, um setor que tem a influência de comando de Erenice e da ex-ministra Dilma Rousseff. Erenice foi consultora jurídica da pasta no período em que a hoje candidata do PT dirigiu o Ministério de Minas e Energia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Erenice saiu de lá com Dilma em 2005, mas sua irmã, Maria Euriza Alves Carvalho, entrou como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao mesmo ministério. No dia 1.º de setembro de 2009, Maria Euriza autorizou a EPE a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e da ministra Erenice Guerra.

Segundo reportagem da revista Veja desta semana, esse mesmo escritório é usado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, para despachar, fazer lobby e cobrar propina de empresários que tentam negociar contratos com o governo. Para oficializar seu serviço, Israel usa uma empresa de consultoria em nome de um irmão e que tem sede na sua própria casa no Distrito Federal.

O escritório foi contratado para representar a EPE numa ação judicial movida por uma empresa que brigava para participar de um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naquela época. Segundo o edital de contratação do escritório do irmão de Erenice, o contrato era de seis meses e por um valor global de R$ 80 mil.

'Às pressas'
A reportagem conversou ontem com o advogado Márcio Silva, um dos donos do Trajano e Silva Advogados e amigo dos irmãos Erenice, Maria Euriza e Antônio Carvalho. Márcio Silva, que também representa a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) na Justiça Eleitoral, confirmou a contratação sem licitação pelo governo. Alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teve que recorrer a um escritório às pressas em Brasília para resolver uma pendência judicial em 24 horas.

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a EPE tem sede no Rio de Janeiro", explicou. "Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade", ressaltou. Segundo Márcio Silva, o valor de R$ 80 mil era uma previsão se o processo chegasse ao Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com ele, o serviço ficou em R$ 25 mil.

A área de energia elétrica faz parte do rol de temas em que o irmão de Erenice atua dentro do escritório. Ao lado do advogado Alan Trajano, Antônio Carvalho cuida de processos ligados à infraestrutura. Oficialmente, ele se afastou em abril da banca, mas ainda continua prestando consultorias, segundo Márcio Silva. Ontem, a reportagem procurou o advogado e sua irmã Maria Euriza, mas os dois não foram localizados para comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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