Inserções do PSDB na TV são suspensas

Após representação do PT, ministro do TSE concede liminar por ver "propaganda antecipada e desvirtuamento do programa partidário"

iG São Paulo |

A pedido do PT, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata da transmissão de inserções do PSDB que aconteceriam nos dias 22, 26 e 29 deste mês. As inserções foram ao ar originariamente no último dia 15 em cadeia nacional de rádio e TV.

O PT argumenta que as peças são propaganda eleitoral antecipada a favor do candidato tucano José Serra. Pela lei, a propaganda partidária gratuita deve divulgar apenas o programa partidário e a proposta política do partido – o que, segundo o ministro, não foi observado pelo PSDB.

Para ele, o que houve foi "a apresentação de manifestações pessoais de filiado, confirmadas nas expressões ‘Esse é o meu jeito, como eu sempre fiz. Do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito’, ‘Eu acho que já passou da hora’ e ‘Dá para fazer. Vamos juntos melhorar a saúde do nosso país’.”

A decisão permite, no entanto, que o PSDB substitua o teor das inserções. José Serra e o PSDB têm, a partir de agora, cinco dias para apresentar uma defesa. No mérito, o PT pede a cassação do tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções questionadas no segundo semestre deste ano e a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Segundo o partido, a divulgação da imagem do candidato tinha “claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”.

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