Impugnações de Jackson e Roseana devem ser julgadas essa semana

O ex-governador teve sua candidatura questionada pelo Ministério Público Eleitoral; já Roseana foi alvo de ação impetrada pelo PSD

Wilson Lima, iG Maranhão |

Durante essa semana, deverão ser julgadas as ações de cassação de registro de candidaturas do ex-governador Jackson Lago (PDT), que tenta voltar ao Palácio dos Leões, e da governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

A candidatura de Lago foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por enquadramento da Lei Complementar 135/2010, o Ficha Limpa. Lago foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2009, por crime de corrupção eleitoral. Já a candidatura de Roseana Sarney foi impugnada pelo PSDB também sob a alegação de enquadramento no Ficha Limpa. O PSDB argumenta que Roseana foi condenada em duas ações civis e foi multada recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por abuso de poder econômico.

A defesa de Lago argumentou, na semana passada, que a lei viola o art. 16 da Constituição Federal. Dessa forma, conforme a defesa do ex-governador, a alteração da legislação não se aplicaria à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Eles também argumentam que o ex-governador não possui condenação transitada em âmbitos da Justiça porque ele aguardaria julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a defesa de Roseana Sarney argumenta que uma multa do TRE não a torna inelegível e que nas duas ações referidas pelo PSDB, a governadora é apenas citada, não sendo ré em ambos os processos. "O que existe é uma tentativa desesperada de falsear fatos tentando levar a justiça a erro, incidindo em ação temerária, e por isso, deve ser punido implacavelmente pelas aleivosias perpetradas", alegou os advogados na defesa da governadora.

Além de Roseana e Lago, também devem ser julgadas essa semanas as impugnações de José Reinaldo Tavares (PSB) e de João Alberto (PMDB), candidatos ao senado e de Sarney Filho (PV), candidato a deputado federal. Tavares é enquadrado no Ficha Limpa por condenações do TRE-MA. Alberto foi impugnado por problemas na sua desincompatibilização de cargo de vice-governador. Sarney Filho também foi enquadrado no "Ficha Limpa". Ao todo, dos 621 pedidos de registro de candidaturas, 115 foram impugnados tanto pelo MPE, quanto por partidos ou representantes partidários.

    Leia tudo sobre: MaranhãoRoseana SarneyJackson LagoFicha Limpa

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG