Horário eleitoral deve começar na sexta-feira

TSE proclamou resultado da eleição presidencial; em 48 horas partidos podem voltar ao rádio e televisão

Severino Motta, iG Brasília |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou nesta noite o resultado das eleições presidenciais, oficializando o segundo turno entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Com isso, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão deve ter início na próxima sexta-feira.

O horário começará com o programa de Dilma Rousseff. O texto do TSE determina que estrearia a propaganda do segundo turno o candidato que obteve mais votos. A ordem é alterada no dia seguinte e assim sucessivamente.

A legislação eleitoral determina ainda que pelo menos 48 horas sejam transcorridas da proclamação até o início dos programas. Como o prazo começa a correr às 0 horas desta quarta, na manhã de sexta a propaganda deve ser iniciada.

Somente um acordo entre as coligações encabeçadas por Serra e Dilma pode adiar o início do horário eleitoral gratuito. 

O horário eleitoral do segundo turno será diário, inclusive aos domingos. No rádio haverá um bloco de 20 minutos para presidentes e de 20 minutos para governadores em Estados que ainda há disputa. As entradas serão às 7h e ao 12h. Na televisão os candidatos mostram suas propostas às 13h e às 20h.
O tempo será divido igualitariamente entre os candidatos.

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