Governadores-candidatos aceleram ritmo de inaugurações

A partir da 0h de sábado, candidatos são proibidos de inaugurar obras públicas até o dia das eleições

Matheus Pichonelli e Samia Mazzucco, iG Rio de Janeiro |

Termina à 0h do próximo sábado (3) o prazo para que candidatos participem de inaugurações de obras públicas que possam ser usadas como vitrine para as eleições de outubro. Nos próximos três meses os postulantes ficam impedidos de comparecer a esse tipo de evento até o dia do pleito, marcado para 3 de outubro.

AE/TASSO MARCELO
Sérgio Cabral dispara o botão que dá início às obras de terminal portuário em Itaguaí (RJ)
Antes que o prazo se encerre, porém, candidatos que ainda se mantém no cargo aproveitam os “minutos finais” permitidos por lei para rechear a agenda oficial. A dois dias do impedimento legal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por exemplo, foi a quatro eventos somente em duas cidades diferentes: a capital e Niterói (região metropolitana). Desde domingo, Cabral inaugurou 19 obras no Estado – tinha ainda mais duas inaugurações previstas em sua agenda, mas foram canceladas.

Na quinta-feira, durante a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Formiga, na Tijuca (zona norte), Cabral discursou em clima de campanha. Citou, como em todas as inaugurações, a parceria com o governo Lula e fez questão de ressaltar que outros projetos devem ser implantados no local.

“A médio e longo prazo estamos construindo com Lula e vamos fazer mais com o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirmou.

No domingo (27), momentos antes da convenção em que foi homologada sua candidatura, Cabral entregou uma passarela na Rocinha (zona sul). Dois dias depois, foi a seis eventos em quatro cidades diferentes. A exceção na agenda de Cabral será nesta sexta-feira (2), quando não há inauguração prevista. “Tem jogo da seleção”, explicou.

Como chefe do Executivo, Cabral vai a todos os eventos em carros oficiais e com seguranças do governo. A legislação não impede que candidatos à reeleição em cargos majoritários usem veículos oficiais enquanto estão em campanha. "Faltou inaugurar muita coisa, tem mais de cem obras. Não vejo problema em ele ir, porque a candidatura só será registrada pelo PMDB no dia 5", disse o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, que repetirá a parceria com Cabral nas eleições de 3 de outubro.

Falta de tempo

A falta de tempo para descerrar as placas de eventuais vitrines políticas também atingiu outros governadores-candidatos. No Ceará, por exemplo, Cid Gomes (PSB) não conseguiu entregar uma série de obras prometidas na campanha de 2006, como por exemplo o Centro de Feiras e Evento, em obras, e os hospitais regionais do Cariri e de Sobral.

Outros empreendimentos, no entanto, contam com a presença do governador antes de as placas serem descerradas. Nesta quinta-feira, ele participou das inaugurações do novo Centro dos Exportadores do Ceará, em Fortaleza, e das novas instalações da Universidade Estadual no Interior. Na reta final, ele entregou também, em viagens pelo interior, novos Centros de Inclusão Tecnológica e Social e 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).

Cid queria ainda iniciar a obra de reforma para o novo estádio Plácido Castelo (Castelão), visando a Copa de 2014. Mas esbarrou na Justiça do Estado, que suspendeu o processo licitatório sob suspeita de favorecimento para um consórcio cearense.

Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT), também candidato à reeleição, visitou, nos últimos dias, cidades do sul e do sudoeste do Estado. Na quarta-feira, participou de três eventos em Salvador e em Camaçari, na região metropolitana. No mesmo dia, logo no início da tarde, já embarcava para Itacaré, no litoral sul baiano, onde inaugurou um sistema de esgoto na cidade – obra orçada em R$ 7,6 milhões.

No dia seguinte ainda visitaria Brumado para inaugurar um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), entregar a reforma de uma praça e anunciar obras de pavimentação de um bairro da cidade. Pouco depois, Wagner já era esperado em Guanambi para inaugurar um sistema de esgoto e outro de abastecimento de água e ainda visitar obras de construção de 500 unidades habitacionais. O cronograma, segundo a assessoria do governador, segue o ritmo de visitas oficiais.

No Rio Grande do Sul, a candidata à reeleição, Yeda Crusius, em baixa após suspeitas sobre seu governo, também recheou a agenda oficial com viagens pelo interior e visitas a obras como as do novo Centro Clínico e Nova Emergência, em Porto Alegre. Na quinta-feira, o governo anunciou a distribuição de “apoio financeiro” para que 25 municípios promovessem desfiles temáticos da Semana Farroupilha 2010. No último dia 24, ela inaugurou um posto de criminalística e o cercamento do aeroporto regional.

A partir de sábado, porém, quem aparecer em eventos como estes podem ter cassados o registro ou o diploma de candidato.

Mãos atadas

Além de estar impedidos de inaugurar obras a partir de agora, agentes públicos não poderão nomear, contratar, demitir sem justa causa ou transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos.

A partir de sábado não poderão ser realizadas transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municípios, e nem dos Estados para os municípios - a não ser para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado ou casos de calamidade.

Os agentes públicos também não poderão autorizar publicidade institucional de seus atos, programas ou obras, ou fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito. A contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos também são proibidos.


Com informações de Lauriberto Braga, iG Ceará, e da Agência Estado

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