Governador do Amazonas decreta estado de emergência

Medida é para minorar sofrimento em 18 municípios onde a população sofre com a falta de chuva

Eduardo Asfora, Portal iG Amazonas |

O governador do Amazonas Omar Aziz (PMN) decretou hoje situação de emergência em 18 municípios nas calhas dos rios Juruá, Madeira, Médio e Alto Solimões. A decisão foi tomada apenas após consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), pois a legislação não autoriza a distribuição de bens à população em ano eleitoral. E também porque o governador Aziz é candidato à reeleição.

De acordo com o secretário da Defesa Civil do Estado, coronel Roberto Rocha, a medida “é de prevenção e visa traçar um plano estratégico para combater a estiagem em várias cidades do interior.”
Vão ser doados cestas básicas, kits de higiene, filtros para água potável e medicamentos às comunidades atingidas pela falta de chuva.

“A ajuda vai ser fornecida conforme a necessidade de cada município. Nós estamos planejando para iniciar estas ações na próxima semana,” acrescentou o secretário da Defesa Civil. Segundo o relator da consulta, o desembargador Flávio Pascarelli, “a decisão é apenas evitar maiores prejuízos aos cidadãos destes municípios. Estas doações vão ser observadas pelos fiscais do TRE.”

Polícia Federal
A Justiça Eleitoral este ano vai contar com apoio da Polícia Federal (PF) na repressão à corrupção em Manaus e nos principais colégios eleitorais do Estado, como Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Tabatinga e Iranduba. A partir de hoje as ações serão intensificadas, principalmente em carros estacionados próximos às escolas.

Os veículos adesivados com a metragem acima de quatro metros serão liberados apenas depois da retirada da propaganda irregular. Até os cultos religiosos estão na pauta dos profissionais do TRE. A Justiça Eleitoral amazonense pretende continuar com o trabalho de "tolerância zero" em relação àqueles supostos candidatos que pretendam descumprir a legislação eleitoral.

Eleições garantidas

De acordo com o diretor geral do TRE, Pedro Batista, apesar do problema da seca em alguns municípios do Amazonas a eleição deve ocorrer normalmente. “Até o momento apenas dois juízes formalizaram a preocupação com a situação, inclusive solicitando fretamento de um helicóptero para o transporte das urnas,” informou.

Um das situações ocorreu no munícipio de Tefé (a 542 km de Manaus) quando a juíza Sheila Jordana pediu ajuda ao TRE para levar o material preparado para a Uarini, cidade de responsabilidade do Juizado Eleitoral de Tefé. Pedro Batista acrescentou:

“O pedido foi analisado e nós encaminhamos às empresas responsáveis pelos serviços, as quais vão ficar responsáveis por toda a logística. Todos os anos as eleições são realizadas no período da vazante. Existe uma programação pré-estabelecida.” A estimativa do TRE é ter 92% dos votos apurados até as 20h do dia 3 de outubro.

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