Gabeira é punido por exibir vídeo em que Cabral xinga jovem

TRE tira quase metade do tempo de verde na propaganda eleitoral gratuita; PSOL perde inserções por uso do vídeo sobre Álvaro Lins

Manuela Andreoni, iG Rio de Janeiro |

O candidato ao governo do Estado do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, foi punido nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por usar em sua propaganda eleitoral do dia 26 de agosto o vídeo em que o governador Sérgio Cabral (PMDB) xinga um jovem de “otário”. A coligação “Juntos pelo Rio”, do candidato à reeleição, havia entrado com pedido de resposta de dois minutos, que foi negado. No entanto, o juiz Luiz Roberto Ayoub decidiu punir o candidato do PV com perda de 1 minuto e 58 segundos em seu programa desta segunda.

Gabeira tem o segundo maior tempo na TV: 4 minutos e 54 segundos. Só perde para Cabral, cujo espaço é de 8 minutos e 25 segundos. O anúncio sobre a punição foi feito pelo próprio candidato do PV, que o divulgou pelo Twitter pouco antes da veiculação do horário eleitoral, à noite. Em seu site, o verde escreveu artigo em protesto contra a decisão.

“Imaginem que o juiz concedeu liminar, mandou executar a sentença antes do julgamento do Tribunal, que deverá acontecer na próxima semana. Se vencermos no Tribunal, quem vai nos recompensar pelo tempo perdido?”, indagou o candidato em seu portal na internet.

As imagens usadas pelo verde que causaram o problema na Justiça Eleitoral foram registradas por um jovem, que se apresentou como Leandro. Ele reclamava do barulho do "caveirão", carro blindado da Polícia Militar, na rua em que ele mora, em Manguinhos. Ao perguntar se na rua não havia tráfico de drogas e ouvir uma reposta negativa do rapaz, Cabral respondeu: "Deixa de ser otário, está fazendo discurso de otário".

PV reclama de censura

O advogado do PV, Eurico Toledo, chegou a pedir na Justiça o efeito suspensivo da decisão, mas não obteve sucesso. O próximo passo, segundo ele, é entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Toledo argumenta que os três primeiros incisos do artigo 45 da Lei 9.504/97, em que o juiz Luiz Roberto Ayoub se baseou, estão suspensos. 

“Esse artigo está suspenso em virtude de uma decisão do STF com relação aos comediantes. Vamos entrar com uma reclamação ao STF falando que o tribunal do Rio está dando decisões com base em um artigo que está suspenso”, declarou Toledo, que classificou o episódio de censura.

O trecho suspenso a que Toledo se refere proíbe o uso de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

A liminar que suspendeu os incisos II e III do artigo 45 é resultado da Ação de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Na íltima análise sobre a questão, o STF afirmou que não cabe "ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas".

Na tela azul que substituiu o tempo de programa do PV, um texto justificava a não exibição do programa como resultado “ de infração da lei eleitoral, na forma do artigo 55, parágrafo único da lei 9504/97”.

PSOL também é punido com a perda de exibição

O candidato do PSOL ao governo do Rio, Jefferson Moura, perdeu duas inserções no horário eleitoral gratuito devido às imagens que usou em que Cabral elogia o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins . A punição é equivalente a duas vezes o tempo durante o qual a gravação foi exibida. De acordo com a assessoria do candidato, o PSOL fará uma denúncia política.

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