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MPF-TO denuncia prefeita reeleita por compra de votos

Wed, 28 Jan 2009 09:52:00 -0300

A prefeita reeleita, em 2008, de Ponte Alta do Bom Jesus, em Tocantins, foi denunciada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusada com mais duas pessoas de dar dinheiro e outras vantagens a diversos eleitores a fim de obter seus votos, viciando o pleito. Segundo o MPF, foram denunciados a prefeita eleita em 2004 e reeleita em 2008 Delma da Fonseca Milhomem (PMDB), o ex-prefeito de Ponte Alta Eder Luiz Louren�o da Rocha, e o ent�o candidato a vereador Elio Gomes de Oliveira, vulgo Ti�o Elio.Eles s�o acusados de, reiteradamente, dar dinheiro e outras vantagens a diversos eleitores a fim de obter seus votos, viciando o pleito eleitoral. As den�ncias s�o fundamentadas em inqu�rito policial que detalha a a��o, com nomes dos eleitores e valores recebidos. De acordo com o MPF, durante a campanha eleitoral, Delma e �der se dirigiram � resid�ncia de dez eleitores e ofereceram quantias que variam de R$ 10,00 e R$ 100,00 e, em seguida, pediam diretamente os votos em face da doa��o.

Mulher de candidato cassado pelo TSE � eleita em TO

Mon, 15 Dec 2008 09:10:00 -0300

Como Wilson de Carvalho (PPS) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo de assumir o cargo, pouco mais de 5 mil eleitores voltaram �s urnas ontem em Anan�s (TO) para decidir quem deve ser o novo prefeito da cidade. Venceu a mulher de Carvalho, Raimunda Rosa de Carvalho (DEM), com 52,56% dos votos v�lidos.Detalhe: ela ser� diplomada sub judice e tamb�m pode ser cassada pelo TSE.

O juiz da 12� Zona Eleitoral do Tocantins, Ocelio Nobre da Silva, lembrou que n�o est� descartada uma terceira elei��o em Anan�s. Raimunda era funcion�ria p�blica estadual e n�o se afastou do cargo no prazo previsto pela lei - tr�s meses antes da vota��o. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins deferiu a sua candidatura, mas a Procuradoria Eleitoral pediu a sua cassa��o ao TSE. O caso est� na fila do �rg�o para ser analisado.

A pol�mica n�o p�ra a�. A Pol�cia Federal cumpriu ontem seis mandados de busca e apreens�o e o material ser� analisado pela procuradoria. Foram registrados casos de compra de voto e transporte irregular de eleitores. Carvalho foi cassado porque teria adquirido um carro de passeio com dinheiro do Fundo Nacional de Sa�de (FNS) reservado para adquirir uma ambul�ncia. Procurada ontem, Raimunda n�o foi localizada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

Petista Raul Filho � reeleito em Palmas

Sun, 05 Oct 2008 19:09:00 -0300

BRAS�LIA (Reuters) - O petista Raul Filho permanecer� � frente da prefeitura de Palmas, em Tocantins. O candidato � reelei��o conquistou 44,57 por cento dos votos v�lidos, contra 33,23 por cento obtidos por Marcelo Lelis (PV). Nilmar Ruiz (DEM) conseguiu 21,32 por cento dos votos v�lidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 99,19 por cento dos votos j� foram computados na capital do Tocantins.

Como conta com menos de 200 mil habitantes, Palmas n�o tem segundo turno.

Com apoio de tropas, vota��o � tranq�ila em Palmas

Sun, 05 Oct 2008 11:25:00 -0300

� tranq�ila a vota��o nas 418 se��es eleitorais de Palmas (TO) desde o in�cio da manh�. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a ocupa��o de tropas federais em algumas localidades do Estado.Os candidatos a prefeito que ocupam os primeiros lugares nas �ltimas pesquisas j� votaram logo no in�cio da manh�.

Nilmar Ruiz (DEM) foi a primeira a registrar o voto, numa se��o eleitoral instalada no pr�dio da prefeitura municipal. Marcelo L�lis (PV) foi acompanhado da candidata a vice Warner Pires(PR). O �ltimo a registrar o voto pela manh� foi Raul Filho(PT), candidato � reelei��o.

Em todo o Estado de Tocantins devem votar 926 mil eleitores em 3.304 se��es. O TSE autorizou a presen�a de tropas federais em dois munic�pios Itacaj� (reserva ind�gena Krah�) e Tocant�nia (reserva ind�gena Xerente). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tamb�m aprovou ontem � noite, que homens do Ex�rcito reforcem a seguran�a na sede do �rg�o, em Palmas.

Em Palmas, profissionais de comunica��o e sa�de ter�o prefer�ncia na hora de votar

Tue, 16 Sep 2008 13:32:53 -0300

A Ju�za da 29� Zona Eleitoral Dra. Silvana Maria Parfieniuk determinou, por meio de uma nova portaria, que seja assegurada prefer�ncia na ordem de vota��o aos trabalhadores de comunica��o da capital do Estado do Tocantins. Os profissionais devem apresentar as credenciais e comprovarem que est�o no exerc�cio de suas atividades no dia das elei��es.

Antes de votar, conhe�a o perfil do seu parlamentar no Projeto Excel�ncias

A ju�za considerou que os ve�culos de comunica��o social s�o de imprescind�vel import�ncia para o aprimoramento do sistema democr�tico. Dessa forma, os profissionais da �rea de comunica��o t�m a seu cargo o indeclin�vel dever de levar a conhecimento p�blico fatos de relev�ncia social em tempo real.

Com informa��es do TRE-TO.

Candidato a prefeito de Presidente Kennedy (TO) recorre contra multa por propaganda antecipada

Mon, 08 Sep 2008 12:12:39 -0300

O candidato a prefeito do munic�pio de Presidente Kennedy (TO) pelo Partido dos Trabalhadores, Ailton Francisco da Silva, mais conhecido como Ailton do PT, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a multa que lhe foi aplicada por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda consistiu na distribui��o de panfletos convocando a popula��o da cidade para o I F�rum da Juventude de Presidente Kennedy, realizado no dia 9 de mar�o deste ano.

O impresso informava que o objetivo do evento era “organizar o movimento jovem com a finalidade de extrair ideias e pr�ticas que possibilitem a mudan�a quanto � transpar�ncia e a participa��o social, estimulando a juventude a lutar contra as for�as de perman�ncia impostas � sociedade atrav�s de privil�gios”.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o impresso indicava Ailton do PT como colaborador especial do evento, continha foto do pol�tico com sua fam�lia e mensagem com “men��o n�tida � mudan�a pol�tica”, na medida em que insinuava � popula��o que o pol�tico era “o nome detentor da for�a combativa necess�ria para construir um mundo melhor”.

Ao manter a senten�a que aplicou a multa, o TRE-TO avaliou n�o haver d�vidas de que o conte�do do panfleto teve o objetivo de demonstrar que Ailton do PT era apto ao exerc�cio da fun��o p�blica, quando demonstrou a necessidade de mudan�a em rela��o ao governo atual. Segundo as inst�ncias ordin�rias, ainda que de forma dissimulada, Ailton levou ao conhecimento geral da comunidade que seria candidato, como de fato �.

J� segundo a defesa do pol�tico, quem forneceu a foto para a confec��o do material foi o filho de Ailton e que ele n�o tinha pr�vio conhecimento acerca da confec��o do folder. As explica��es n�o convenceram o tribunal regional. Isso porque, al�m de colaborador do evento, Ailton do PT foi um dos palestrantes. No TSE, o agravo ter� como relator o ministro Fernando Gon�alves.

Presidente do TRE de Tocantins organiza elei��es com comandante do Batalh�o de Infantaria

Tue, 02 Sep 2008 10:07:02 -0300

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Willamara Leila, reuniu-se na segunda-feira (1) com o comandante do 22� Batalh�o de Infantaria, tenente-coronel Miguel �ngelo Campagnac Rabello, para tratar dos preparativos para as pr�ximas elei��es.

A presidente disse que o Tribunal est� calmo e tranq�ilo com rela��o ao pleito: "Estamos com a equipe bem treinada e ocorreram poucas requisi��es de for�as federais, somente em alguns munic�pios com hist�rico de conflitos".

Willamara Leila espera que tudo corra bem nas elei��es. A presidente afirmou, ainda, que admira a forma de administra��o militar, com o planejamento e a organiza��o caracter�sticos das For�as Armadas. "Eu costumo fazer o planejamento estrat�gico e isso d� certo. Aqui no TRE j� est� tudo organizado."

Com informa��es do TRE-TO.

Audi�ncia P�blica promove debate com a sociedade em Palmas

Fri, 29 Aug 2008 10:00:09 -0300

Teatro, M�sica e Palestras: tudo com um objetivo comum: conscientizar a popula��o de Palmas, capital do Estado do Tocantins, de que o voto � um exerc�cio da democracia. Na noite desta ter�a-feira (26), data escolhida pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) como o Dia Nacional das Audi�ncias P�blicas, a 29� Zona Eleitoral realizou uma grande Audi�ncia P�blica na cidade.

Dentre os destaques da noite a pe�a "Voto vendido: consci�ncia perdida", escrita e encenada por servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). O p�blico, que lotou o Teatro Fernanda Montenegro, aplaudiu de p� a encena��o e tamb�m foi contemplado com uma apresenta��o do cantor e compositor Marcos Ruas.

Durante a ocasi�o a presidente do TRE, desembargadora Willamara Leila, colocou a Justi�a Eleitoral � disposi��o da comunidade e parabenizou a ades�o da 29� Zona Eleitoral � campanha Elei��es Limpas, parafraseando as palavras do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ayres Britto. "O momento das elei��es � o apogeu da democracia. � uma festa c�vica do povo".

O presidente da Associa��o dos Magistrados do Tocantins, Allan Martins Ferreira, destacou a satisfa��o da entidade em participar desse evento, considerada por ele como o auge da campanha. "Momentos como esse s�o importantes para mostrar que o Poder Judici�rio est� preocupado com o meio em que vive. � a busca real por mais �tica pol�tica e transpar�ncia no processo eleitoral", afirmou o magistrado.

A ju�za eleitoral da 29� Zona Eleitoral, Silvana Maria Parfieniuk, iniciou sua palestra fazendo um hist�rico do processo eleitoral e em seguida abordou outros temas, como a seguran�a da urna eletr�nica e sigilo do voto. A ju�za ressaltou ainda a import�ncia da participa��o da comunidade para a lisura das elei��es: "� importante que a sociedade confie na Justi�a Eleitoral, por isso, qualquer descoberta de casos de corrup��o eleitoral deve ser denunciada � Zona eleitoral ou ao Minist�rio P�blico".

Ao final do evento o p�blico p�de participar com perguntas, que foram respondidas pela ju�za eleitoral, pelo promotor eleitoral, Marcelo Ulisses Sampaio e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Erc�lio Bezerra de Castro Filho. A participa��o da plat�ia foi intensa e foram discutidos temas como e a compra de votos, a utiliza��o de funcion�rios p�blicos nas elei��es, o n�vel de capacidade interpretativa dos eleitores e as formas de denunciar as irregularidades.

Com informa��es do TSE.

Candidato a prefeito de Palmas contesta multa por propaganda irregular

Thu, 21 Aug 2008 09:26:40 -0300

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Marcelo de Lima L�lis, presidente do Partido Verde (PV) em Tocantins e deputado estadual, contra decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado que aplicou multa por propaganda irregular. A multa � referente a sua campanha pela prefeitura de Palmas, capital do estado.

O processo foi motivado por uma representa��o do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) contra Marcelo de Lima, que teria utilizado espa�o reservado � propaganda partid�ria para fazer promo��o pessoal, caracterizando propaganda eleitoral fora do tempo. No v�deo, ele fez elogios ao seu partido e � administra��o anterior. Para o MPE, a propaganda n�o tinha um car�ter informativo e impessoal, mas sim pretendia veicular a pr�-candidatura de Marcelo � prefeitura. O TRE acatou a representa��o e aplicou a puni��o.

A defesa de Marcelo alega que o entendimento do TRE � contr�rio a outras decis�es em casos semelhantes julgados no TSE. Diz tamb�m que n�o houve a inten��o de revelar ao eleitorado o cargo pol�tico que se almejava, a a��o pol�tica que pretendia desenvolver e, muito menos, os m�ritos que o habilitam ao exerc�cio da fun��o.

Afirma ainda que n�o quis divulgar e usar o espa�o para promo��o pessoal e difus�o de a��es do candidato, pois como presidente do PV-TO, cabe a ele “como condutor da sigla pol�tica neste estado, divulgar as a��es que o Partido Verde tem realizado”.

Em nenhum momento, segundo os advogados, o deputado falou em primeira pessoa e sim em terceira pessoa deixando claro que as a��es eram do partido.

Com isso, pede ao TSE que anule a decis�o do Tribunal Regional e decida pela isen��o da multa aplicada.

Servidores de cart�rios eleitorais de Tocantins recebem treinamento para as elei��es

Wed, 13 Aug 2008 13:55:16 -0300

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) promove o �ltimo treinamento de servidores das 35 Zonas Eleitorais do Estado. O curso foi realizado no cart�rio da 29� Zona Eleitoral, na capital Palmas. O evento come�ou nesta ter�a-feira e se estende at� a pr�xima sexta-feira.

O treinamento � ministrado por t�cnicos do pr�prio Tribunal e visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre os sistemas utilizados nas elei��es e o funcionamento da urna eletr�nica, al�m de orientar sobre a log�stica e todos os atos preparat�rios relacionados ao pleito, e capacitar os servidores para ministrarem treinamento aos mes�rios que v�o trabalhar no dia das elei��es.

Secret�rios das diversas �reas do Tribunal transmitiram aos servidores dos Cart�rios Eleitorais diversas informa��es e orienta��es relacionadas aos preparativos para as elei��es municipais de 5 de outubro. No in�cio de setembro, o Tribunal vai treinar os t�cnicos de urna que v�o trabalhar nas elei��es em todo o Estado.

Com informa��es do TSE.

Zona Eleitoral de Porto Nacional (TO) faz parceria para fiscalizar propaganda

Wed, 06 Aug 2008 16:45:52 -0300

O juiz da 3� Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional (TO), Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, solicitou ao 5� Batalh�o de Pol�cia Militar aux�lio na fiscaliza��o da propaganda pol�tica durante a campanha eleitoral.

O objetivo � tornar a fiscaliza��o mais rigorosa, principalmente no que diz respeito ao abuso do poder econ�mico, e fazer com que as eventuais irregularidades ocorridas sejam comunicadas � Justi�a Eleitoral.

Segundo Rubilar Furini Barboza, chefe do cart�rio, a PM possui policiais em quantidade para executar a tarefa em todas as cidades que comp�em a 3� Zona Eleitoral (Porto Nacional, Brejinho de Nazar�, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvan�polis), o que torna mais f�cil identificar e comunicar a ocorr�ncia de eventuais abusos na propaganda pol�tica. A atua��o da PM, no entanto, se limitar� a comunicar os fatos � Justi�a Eleitoral, que tomar� as provid�ncias cab�veis.

Em reuni�o nesta quarta-feira, os policiais militares receberam um resumo dos principais t�picos da propaganda eleitoral e foram informados, por exemplo, sobre o hor�rio permitido para o uso de carros de som e a realiza��o de com�cios e carreatas.

Juiz nega pedido de registro de candidato a vereador que teve as contas negadas

Tue, 05 Aug 2008 10:37:47 -0300

PORTO NACIONAL - O juiz titular da 3� Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, Alessandro Mendes, julgou procedente a a��o de impugna��o do registro de candidatura do vereador de Osmar Medrado de Sousa. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme informa��es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sousa � vereador no munic�pio desde 1992 e teve as suas contas relativas ao ano de 2003, per�odo em que exerceu a Presid�ncia da C�mara Municipal da cidade, rejeitadas.

Entre as irregularidades verificadas durante a sua gest�o est�o: ajuda m�dica para dois colegas vereadores, gastos n�o previstos em lei com servidores e doa��o de dinheiro a um sindicato local. Segundo o TRE, todas essas despesas foram custeadas com recursos p�blicos.

Em sua decis�o, o juiz sustenta que s�o ineleg�veis “os que tiveram suas contas relativas ao exerc�cio de cargos ou fun��es p�blicas rejeitadas por irregularidade insan�vel e por decis�o irrecorr�vel do �rg�o competente”. A decis�o do TCE em rela��o ao candidato impugnado tem car�ter definitivo e irrevog�vel.

“Do exame dos ac�rd�os do TCE, verifico que as contas foram rejeitadas pela comprovada pr�tica de atos de gest�o ilegais e ileg�timos que causaram preju�zo”, escreveu o juiz Alessandro Mendes em sua senten�a.

Mais dez vereadores "infi�is" perdem o mandato em Tocantins

Mon, 04 Aug 2008 12:56:15 -0300

PALMAS – O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) decretou na �ltima quinta-feira, dia 31 de julho, por maioria de votos, a perda dos mandatos de mais dez vereadores que trocaram de partido sem justa causa.

Em todos os processos, as justificativas para o desligamento partid�rio apresentadas pela defesa n�o foram acatadas pelos ju�zes relatores, que alegaram provas insuficientes. Na maioria das justificativas, os candidatos afirmaram sofrer “grave discrimina��o pessoal” e “mudan�a substancial e desvio reiterado do programa partid�rio”.

Perderam o mandato os seguintes vereadores: Francisco Gon�alves Neto (eleito pelo munic�pio de Barra do Ouro), Jailson Cursino Alves (Rio Sono), Jos� Marcos Gomes da Silva (Luzin�polis), Milton da Silva (Brasil�ndia do Tocantins), Josuel Salustiano da Silva (Rio da Concei��o), Djalma Moreira Carvalho (Aragua�u), Ant�nio Cardoso de Souza (Taipas do Tocantins), Levy Luiz Rosa (Muricil�ndia), Danilo Ugles Soares Ferreira (Santa F� do Araguaia) e Abr�o Carulino da Silva (Praia Norte).

At� agora, 59 vereadores tocantinenses j� perderam o mandato por infidelidade partid�ria.

TV Anhanguera e a R�dio Tocantins FM s�o as emissoras oficiais da propaganda eleitoral

Tue, 29 Jul 2008 10:17:29 -0300

PALMAS – Ap�s reuni�o com representantes das coliga��es partid�rias e emissoras de r�dio e TV de Tocantins, realizada em 23 de julho, o juiz titular da 1� Zona Eleitoral, S�rgio Aparecido Paio, definiu que a TV Anhanguera e a R�dio Tocantins FM ser�o as geradoras da propaganda eleitoral nestes meios de comunica��o.

Tamb�m estiveram presentes no encontro o juiz titular da 34� Zona Eleitoral, Francisco Vieira Filho, e o representante do Minist�rio P�blico Eleitoral, o Promotor de Justi�a F�bio Fonseca Lopes. Ao todo, compareceram � reuni�o representantes de seis coliga��es partid�rias, oito emissoras de televis�o, cinco esta��es de r�dio e duas produtoras.

Foi deliberado ainda que em nova reuni�o, a ser convocada em breve, ser�o realizados dois sorteios para definir a ordem de veicula��o da propaganda eleitoral tanto das chapas majorit�rias (prefeito e vice-prefeito) quanto das proporcionais (vereador).

A propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o come�a no dia 19 de agosto.

Juiz condena pr�-candidato e partido por propaganda pol�tica irregular

Thu, 17 Jul 2008 14:39:20 -0300

O juiz Adriano Morelli condenou na �ltima segunda-feira o ent�o pr�-candidato Ronison Parente Santos e o Diret�rio Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), ao pagamento de multa no valor de 28.000 UFRIs cada por propaganda eleitoral extempor�nea.

Segundo o MPE, tanto Ronison quanto o PPS praticaram propaganda eleitoral antecipada ao publicarem, fora do per�odo permitido pela legisla��o eleitoral, informativos no jornal “O Sucesso-Tocantins” com o objetivo de influenciar a popula��o nas elei��es municipais deste ano. Em sua defesa, tanto o pr�-candidato quanto o partido alegaram que as informa��es divulgadas no peri�dico tinham car�ter meramente jornal�stico.

Ao fundamentar a sua decis�o, o juiz defendeu que “a liberdade de imprensa deve ser exercida de forma livre, mas com responsabilidade e �tica, para o que deve haver o respeito a uma linha lim�trofe entre os dois valores jur�dicos contrapostos, quais sejam, o de informar e criticar de um lado e, de outro, o de permitir igualdade de oportunidades entre os pr�-candidatos, na medida de sua desigualdade”.

Por se tratar da primeira infra��o cometida tanto pelo pr�-candidato quanto pelo partido a multa foi fixada entre o valor m�nimo e o m�ximo previsto em lei.

Com informa��es do TRE de Tocantins

Tribunal Regional de Tocantins lan�a Manual de Propaganda Pol�tica

Wed, 16 Jul 2008 10:05:42 -0300

PALMAS - Para esclarecer d�vidas e facilitar a compreens�o da legisla��o eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) lan�a o “Manual de Propaganda Pol�tica - Elei��es 2008”.

Segundo o Coordenador de Gest�o da Informa��o, Fabr�cio Caetano Vaz, o manual visa responder �s d�vidas e questionamentos mais freq�entes sobre propaganda pol�tica, dando �nfase � jurisprud�ncia firmada no TRE sobre o assunto. “Com o manual, os candidatos, operadores do Direito e meios de comunica��o v�o estar cientes do que � permitido ou n�o em termos de propaganda pol�tica. Esperamos com isso conseguir reduzir o n�mero de processos tramitando na Justi�a Eleitoral”, afirma.

Um dos destaques da publica��o � a parte dedicada �s representa��es, investiga��es judiciais e recursos. Ali � explicado como � feito o processamento destas a��es na Justi�a Eleitoral esclarecendo os requisitos, prazos e ritos processuais adotados em cada caso. Al�m do acesso via internet, o TRE deve enviar uma vers�o impressa do manual nos pr�ximos dias aos Cart�rios Eleitorais, partidos pol�ticos e �rg�os de imprensa de todo o Estado.

O manual est� dispon�vel no site www.tre-to.gov.br

Com informa��es do TRE de Tocantins

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Elei��es em Tocantins s� ter�o um turno

Mon, 07 Jul 2008 14:40:12 -0300

PALMAS - De acordo com os �ltimos n�meros de eleitores divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Estado de Tocantins n�o ter� nenhuma cidade com as elei��es municipais decididas em segundo turno.

Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais de um turno de vota��o. Assim, o Estado conhecer� todos os seus prefeitos na elei��o do dia 5 de outubro.

A cidade do Estado com o maior n�mero de eleitores � a capital Palmas, com 128.460 pessoas aptas ao voto. Em seguida aparece a cidade de Aragua�na, com 84.846 eleitores.

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