Eleições 2008

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O tribunal considerou uma mensagem no site como manifestação de apoio ao candidato a prefeito de Olímpia Eugênio José Zuliani (DEM). Dessa forma, foi mantida a decisão de primeiro grau, que havia dito que a prática não deveria ser considerada propaganda irregular do candidato.

A decisão pode beneficiar outros candidatos que têm recebido apoio no Orkut.

O juiz relator do processo, Flávio Yarshell, considerou que "embora a legislação tenha procurado limitar a propaganda eleitoral para evitar abusos, não parece lícito considerar que a norma tenha impedido toda e qualquer forma de comunicação de candidatos que, de alguma forma, passem pela rede mundial".

Yarshell entendeu que a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude, extrapolando o simples âmbito das relações pessoais, como é o caso do Orkut. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a propaganda eleitoral somente é permitida na página do candidato exclusiva à campanha eleitoral e no site do partido do candidato.

O juiz concluiu que não há desigualdade no uso da ferramenta, pois ela é acessível a diversas camadas da população e o site tem divulgação livre e gratuita.

Yarshell frisou também que "tentativas de controle de comunicação entre as pessoas por esse meio levará ao risco da falta de efetividade do controle estatal, divorciando o Judiciário de uma realidade social que não pode ser ignorada ou acobertada".

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