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Propaganda antecipada em blog gera multa para autor em RN

25/07 - 12:46

Redação

MOSSORÓ (RN) - O blogueiro Henrique Aurelio Vieira Galdino foi condenado a pagar multa de R$ 21.282,00 por ter veiculado em seu blog propaganda extemporânea a favor do pré-candidato a prefeito de Triunfo Potiguar, Jonas Estevão da Fonseca seis meses antes do início do prazo legal para a realização da propaganda eleitoral.

No blog de Henrique, www.hv.galdino.zip.net, existia um banner com a frase “Sou Mais Jonas 2008”, em favor do presidente da Câmara de Vereadores do Município, Jonas Estevão da Fonseca. Por meio de recurso, Henrique buscou contrapor as alegações da Promotoria Eleitoral da 31ª Zona, sediada em Campo Grande, mas não teve êxito.

Foram registrados 34.095 acessos ao blog, que é feito a partir de Mossoró. O blogueiro foi notificado em 26 maio. A propaganda foi retirada do meio eletrônico em junho.

Para o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, ficou evidenciada a propaganda fora de época e o desequilíbrio de acessos para uma cidade com pouco mais de três mil eleitores. O relator observou que o acesso à internet está facilitado com as lan houses, possibilitando a muitas pessoas a possibilidade de visualização da propaganda.

No julgamento, foi provido o recurso do candidato Jonas Fonseca, afastando deste a aplicação da multa e mantida a decisão de estipulação de multa a Henrique Galdino.

Com informações do TRE