iG – Elei��es 2008 :: Elei��es 2008 - Par�

Santar�m e Londrina esperam STF para definir prefeitos

Thu, 19 Mar 2009 15:25:00 -0300

H� quase tr�s meses sem prefeito definido e com o destino pol�tico nas m�os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Santar�m, no Par�, e Londrina, no Paran�, s�o as duas maiores cidades do grupo de 32 munic�pios brasileiros cujos candidatos eleitos no pleito municipal de 2008 foram cassados por determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um or�amento de R$ 1,1 bilh�o em jogo (R$ 684 milh�es em Londrina e R$ 422 milh�es em Santar�m) e 779 mil habitantes � espera de uma administra��o que d� cabo aos problemas municipais, as duas cidades, no entanto, amea�am passar no m�nimo um m�s a ver navios.Embora elei��es suplementares tenham sido marcadas pelo TSE para o fim deste m�s e in�cio de abril, recursos dos candidatos cassados em tr�mite no STF travam o processo eleitoral, que pode ser postergado at� meados de junho, segundo a Corte.

Em Santar�m, a ministra Ellen Gracie, do STF, cancelou este m�s o "terceiro turno" das elei��es municipais, que seria realizado em 5 de abril, at� que o julgamento de um recurso da prefeita cassada, Maria do Carmo Martins (PT), que ganhou a elei��o do ano passado, seja analisado. Ainda n�o h� data marcada para isso. Maria do Carmo foi considerada ineleg�vel pelo TSE por ser promotora de Justi�a licenciada. A Corte entendeu que � vedado o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria por integrantes do Minist�rio P�blico (MP).

A decis�o de Ellen Gracie pegou de surpresa o candidato da oposi��o, o tucano Alexandre Von, e mesmo o petista In�cio Corr�a, registrado como alternativa do PT caso Maria do Carmo n�o regresse ao cargo. "As campanhas por aqui j� tinham come�ado no dia 4. Recebemos com surpresa", afirmou Aldo Queiroz, do PSDB local. Candidatos oficiais, mas sem saber se realmente concorrer�o �s elei��es municipais, tanto Von como Corr�a aguardam, sem saber at� quando, o in�cio da campanha eleitoral no munic�pio. Corr�a diz que prefere aguardar a decis�o final do STF e que torce por uma posi��o favor�vel � prefeita reeleita.

Londrina

Em Londrina, ainda que o recurso do ex-prefeito Ant�nio Casemiro Belinati (PP) n�o tenha efeito suspensivo das elei��es, p�e em xeque a validade do pleito agendado para o dia 29, que pode ser anulado caso ele volte ao cargo. Belinati teve as contas como prefeito rejeitadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR) o considerou ineleg�vel ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) ter pedido a impugna��o da candidatura.

Por�m, uma liminar do TSE deu aval para que ele se candidatasse ao quarto mandato. Mas depois o TSE cancelou o segundo turno das elei��es municipais e indeferiu a candidatura de Belinati dois dias ap�s a vit�ria sobre o tucano Luiz Carlos Hauly. Belinati n�o assumiu o cargo e foi marcado um novo segundo turno, no dia 29 de mar�o, com o segundo e terceiro lugares na elei��o - os deputados federais licenciados Hauly e Barbosa Neto (PDT). Entretanto, a defesa de Belinati entrou com novo recurso contra o indeferimento da candidatura e aguarda decis�o do STF.

"� uma associa��o de incertezas e equ�vocos que causam preju�zos tanto aos tribunais regionais como aos candidatos que participam das novas elei��es, que podem ter gastos de campanha em v�o caso os prefeitos cassados voltem ao cargo", critica o tucano Hauly, deputado federal e segundo colocado nas elei��es da cidade paranaense. Para o pleito do dia 29 no segundo maior munic�pio do Paran�, o TRE estima que ser�o gastos R$ 280 mil em recursos da Uni�o, mesmo valor gasto no segundo turno.

C�maras

Enquanto a situa��o nas duas cidades corre em terreno incerto, as administra��es provis�rias de Londrina e Santar�m ficam a cargo dos presidentes das C�maras Municipais, Jos� Roque Neto (PTB) e Jos� Maria Tapaj�s (PMDB), respectivamente. Ainda que Roque Neto e Tapaj�s sejam de partidos diferentes aos dos prefeitos cassados, os mandatos-tamp�o n�o representam oposi��o � base de apoio dos candidatos eleitos, dando for�a ao retorno dos prefeitos ao cargo perdido.

Duciomar Costa mant�m discurso de campanha e diz que sua prioridade ser� sa�de

Sun, 26 Oct 2008 21:33:11 -0300

BEL�M - Na primeira entrevista depois de eleito prefeito de Bel�m, Duciomar Costa disse que sua prioridade ser� “sa�de, sa�de e sa�de”.

Veja a apura��o dos votos no segundo turno das elei��es

Mantendo o discurso que fez na campanha eleitoral, nos dois turnos, quando prometeu priorizar as a��es em sa�de, Duciomar disse que quer investir em saneamento b�sico. “Bel�m � uma cidade constru�da sobre palafitas. A popula��o merece ser assistida para reverter os problemas de saneamento b�sico”.

Ele disse que espera ter a parceria dos governos estadual e federal para implementar seus projetos na �rea de sa�de. “Vou continuar contando com o governo federal e o governo estadual para a��es em saneamento e outros investimentos em sa�de.”

Duciomar Costa � reeleito em Bel�m

Sun, 26 Oct 2008 20:09:45 -0300

BEL�M - O prefeito de Bel�m, Duciomar Costa, do PTB, foi reeleito neste domingo. Ele venceu o candidato Jos� Priante, do PMDB, com 59,59% dos votos v�lidos, contra 40,41% de Priante. Brancos e nulos somam 5%. Na primeira entrevista depois de eleito prefeito de Bel�m, Duciomar Costa disse que sua prioridade ser� “sa�de, sa�de e sa�de”.

Veja abaixo dados da cidade, da C�mara de Vereadores eleita no 1� turno e do prefeito eleito.

Arte/US

Principais Propostas

O prefeito reeleito em Bel�m, Duciomar Costa (PTB) quer, para a �rea da sa�de, o fortalecimento de a��es preventivas, a constru��o de duas novas unidades de pronto atendimento e a amplia��o do trabalho nas emerg�ncias da rede hospitalar.

Na �rea de educa��o, ele destaca a necessidade de constru��o de novos centros de ensino e a valoriza��o do magist�rio, inclusive com um sistema de progress�o salarial. O ensino profissionalizante tamb�m est� no novo projeto de governo do prefeito. Na seguran�a, ele diz que o que o prefeito pode fazer � contribuir com a ilumina��o e pavimenta��o das ruas. Para a habita��o, Duciomar Costa promete aten��o especial para o Projeto Palafita, para dar andamento � retirada das fam�lias que ainda residem em barracos nos rios.

Veja como foi a vota��o em Bel�m

Arte/US

Pesquisa de boca-de-urna aponta Duciomar Costa como vencedor em Bel�m

Sun, 26 Oct 2008 18:26:24 -0300

BEL�M - Pesquisa de boca-de-urna indica vit�ria do candidato Duciomar Costa, do PTB, contra o candidato Jos� Priante, do PMDB, em Bel�m. No levantamento realizado pelo Ibope a pedido da TV Globo, Costa teve 58% dos votos v�lidos, contra 42% de Priante.

Veja a apura��o dos votos no segundo turno das elei��es

Foram ouvidos�4000 eleitores�em Bel�m. Pesquisas de boca-de-urna n�o mostram o resultado final da vota��o, apenas indicam qual o desenlace mais prov�vel para a disputa. Um dos motivos � que os membros do instituto t�m de deixar os pontos de vota��o antes do fechamento das urnas, j� que os n�meros t�m de ser consolidados e enviados �s emissoras de TV. O levantamento � encerrado, geralmente, por volta das 14h.

Candidatos e governadora do Estado votaram pela manh� em Bel�m

Sun, 26 Oct 2008 14:12:29 -0300

BEL�M - O candidato � reelei��o em Bel�m, Duciomar Costa (PTB) votou logo no in�cio da elei��o, �s 8h30 na Escola Estadual Donatila Lopes. A elei��o na capital paraense come�ou uma hora mais tarde em rela��o ao hor�rio de Bras�lia devido ao hor�rio de ver�o. Duciomar falou pouco, n�o enfrentou fila em sua se��o e foi para a casa de sua m�e. Ele deve ir at� a sede do PTB no final da tarde para acompanhar a apura��o junto com seus apoiadores.

Jos� Priante (PMDB) votou ap�s as 10 horas da manh� na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Par� (UFPA). A vota��o foi tranq�ila, r�pida e sua comitiva partiu para sua casa, onde ele acompanha o processo eleitoral.

Ap�s votar durante a manh�, a governadora Ana J�lia Carepa (PT) declarou que qualquer que seja o vencedor, este ter� apoio de Ana. Desde o primeiro turno ela decidiu se manter neutra na disputa pela capital, pois os dois partidos fazem parte da base aliada de seu governo.

A campanha em Bel�m foi bastante agressiva no segundo turno. Al�m das disputas travadas na Justi�a Eleitoral, os candidatos criticaram um ao outro durante as propagandas eleitorais e os debates na televis�o. Na �ltima semana, Duciomar e Priante encontraram-se em frente a um hospital em fase de constru��o e bateram boca.

A quest�o da sa�de mereceu destaque durante toda a propaganda. Duciomar apostou em sua experi�ncia pol�tica e destacou as principais obras de sua atual gest�o. Priante preferiu mostrar a m� situa��o do atendimento p�blico hospitalar na capital.

Em Bel�m, candidatos trocam farpas nos �ltimos momentos de campanha

Sun, 26 Oct 2008 07:32:04 -0300

O prefeito de Bel�m Duciomar Costa (PTB) chegou na noite deste s�bado a um passo da sua reelei��o. Pesquisa do Ibope colocou o petebista 14 pontos a frente do seu advers�rio Jos� Priante (PMDB). Costa chegou a 57% e Priante em 43% dos votos v�lidos. Os dois chegam no dia da elei��o ap�s uma acirrada disputa no segundo turno e troca de acusa��es de lado a lado.

Costa chamou o peemedebista de afilhado do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Priante respondeu acusando o atual prefeito de p�ssimo administrador e explorou as diversas den�ncias de irregularidades na prefeitura da capital do Par�.

O ponto alto da campanha do segundo turno foi o encontro casual entre os dois candidatos numa pra�a de Bel�m em frente um hospital em constru��o. Eles bateram boca sobre a obra. Jos� Priante apresentou ao prefeito uma planta do pr�dio para mostrar que o local tem capacidade para apenas 31 leitos hospitalares. O prefeito sustenta a ideia de que a obra abrigar� 150 leitos. Duciomar deixou o local sob protesto da popula��o que assistia � discuss�o e ordenou que os policiais barrassem a entrada de Priante no hospital.

Jos� Priante foi proibido pela Justi�a Eleitoral de levar ao ar seu �ltimo programa de televis�o porque a sua coliga��o desobedeceu outras decis�es judiciais. Os pedidos partiram da coliga��o que ap�ia Duciomar Costa.

Os dois candidatos n�o deram tr�gua na troca de acusa��es durante o �ltimo debate realizado pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo. Priante se mostrou bastante agressivo como estrat�gia para tentar uma vota��o bem maior �quela recebida por ele no primeiro turno. Duciomar Costa tentou passar a imagem de um candidato experiente e falou muito das a��es promovidas pela Prefeitura durante seu mandato, al�m de disparar diversas acusa��es contra o pol�tico do PMDB. Em alguns momentos ele chegou a ironizar as cr�ticas recebidas por Jos� Priante.

Candidatos a prefeito batem boca no centro de Bel�m do Par�

Thu, 23 Oct 2008 16:55:00 -0300

Os candidatos a prefeito de Bel�m, Duciomar Costa (PTB) e Jos� Priante (PMDB), protagonizaram hoje um bate-boca numa rua do centro da cidade. Desafiado a provar que um hospital em constru��o para atender � popula��o carente teria 150 leitos e n�o apenas 31, como afirma o advers�rio, o atual prefeito, Duciomar, foi ao encontro de Priante e, na cal�ada em frente ao pr�dio, viu o peemedebista apresentar a ele a planta do local. Irritado, o prefeito insistiu que o hospital teria sim capacidade para 150 leitos.

Diante de uma multid�o e da imprensa, Priante pediu para entrar no pr�dio junto com Duciomar e verificar o n�mero de leitos. O prefeito recusou e rapidamente retirou-se do local aos gritos de "mentiroso" de eleitores. Antes, por�m, determinou que a Guarda Municipal impedisse a entrada de Priante no pr�dio.

A campanha em Bel�m est� acirrada. Duciomar acusa o advers�rio de ser candidato do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), de quem Priante � primo. O prefeito, por sua vez, � acusado de uma s�rie de irregularidades e de ter recebido R$ 1,4 bilh�o para utilizar na sa�de, embora n�o tenha constru�do sequer um posto de sa�de nos �ltimos quatro anos. Para garantir a seguran�a dos eleitores, a Justi�a Eleitoral ter� mil homens do Ex�rcito nas ruas da cidade, no domingo.

Costa e Priante disputar�o 2� turno em Bel�m-PA

Mon, 06 Oct 2008 13:21:00 -0300

O Tribunal regional Eleitoral do Par� s� conseguiu divulgar a totaliza��o dos votos da capital Bel�m por volta das 9h de hoje e, como esperado, o atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), disputar� o segundo turno no pr�ximo dia 26 contra Jos� Priante (PMDB). Costa teve 255.525 votos, o equivalente a 35,15% do total. Priante e M�rio Cardoso (PT) disputaram voto a voto o segundo posto. No final, Priante teve 138.379 votos (19,03%) e o petista ficou com 131.670 (18,11%). Os votos em branco somaram 2,46% e os nulos chegaram a 4,58%.

PTB e PMDB v�o disputar segundo turno em Bel�m

Mon, 06 Oct 2008 10:10:53 -0300

Est� definido o segundo turno das elei��es municipais em Bel�m (PA). Os eleitores v�o �s urnas no dia 26 de outubro para escolher entre o atual prefeito Duciomar Costa (PTB) e o candidato do PMDB, Jos� Priante.

Em Ananindeua, segundo maior col�gio eleitoral do Par�, a disputa ainda n�o est� resolvida. Faltando pouco mais de 6,6 mil votos para serem apurados, a Justi�a Eleitoral ainda n�o sabe se o prefeito Elder Barabalho (PMDB) ser� reeleito ou ter� que disputar o segundo turno com o tucano Manoel Pioneiro.

�

Indefinida situa��o em Bel�m

Mon, 06 Oct 2008 01:54:00 -0300

A elei��o em Bel�m permanece indefinida. Com 97,91% das urnas apuradas, n�o h� defini��o sobre quem disputar� o segundo turno com o atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), que tinha 35,21% dos votos v�lidos.Embolados em segundo lugar est�o Jos� Priante (PMDB), com 18,95%, e M�rio Cardoso (PT), com 18,07%.

Em Bel�m, 2� vaga no 2� turno � disputada voto a voto

Sun, 05 Oct 2008 23:45:00 -0300

Bel�m � a �ltima capital a definir os candidatos que disputar�o o segundo turno. Numa disputa emocionante, voto a voto, os candidatos Jos� Priante (PMDB) e M�rio Cardoso (PT) t�m menos de 1 ponto porcentual de diferen�a, com uma leve vantagem para o peemedebista.O candidato Duciomar Costa (PTB) j� definiu a participa��o no segundo turno com 35,33% (241.505) dos votos v�lidos apurados at� as 23h13, quando 93,49% dos votos haviam sido apurados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Priante tinha, nesse hor�rio, 18,78% (128.406 votos) contra 17,98% (122.931) de Cardoso.

Jader Barbalho faz corpo-a-corpo na campanha do filho

Sat, 04 Oct 2008 17:50:38 -0300

A possibilidade de um segundo turno no seu principal reduto eleitoral, hoje sob o comando do seu filho, levou o deputado Jader Barbalho (PMDB) para o corpo-a-corpo de �ltima hora com os eleitores de Ananindeua, no Par�, o segundo col�gio eleitoral do estado. O atual prefeito Helder Barbalho (PMDB) est� enfrentando uma disputa acirrada com o deputado estadual Manoel Pioneiro (PSDB).

Saiba onde votar e o n�mero do seu candidato
Guia do eleitor: Tire suas d�vidas na reta final do 1� turno

Na �ltima pesquisa divulgada pelo Ibope, a Barbalho tem 45% das inten��es de voto, e Pioneiro (PSDB), 37%. A elei��o em Ananindeua tem um peso estrat�gico para as alian�as que ser�o constru�das em torno da elei��o para o governador do Estado em 2010. A governadora Ana J�lia (PT) tamb�m est� muito interessada na vit�ria do herdeiro pol�tico do cl� dos Barbalho. Reeleito, Helder pode ser o candidato para vice numa alian�a entre o PT local e o PMDB sob controle de Jader Barbalho.

At� hoje, a maior participa��o do deputado Barbalho na campanha tinha se restringindo � conven��o do PMDB no munic�pio com quase 400 mil habitantes na regi�o metropolitana de Bel�m. “Para o candidato, o apoio do pai � importante porque foi no seu governo que a cidade teve mais avan�os”, afirmou Helder em entrevista recente ao iG.

Em rela��o � disputa na capital do Estado, Jader e Ana J�lia tem uma estrat�gia em comum, que � for�ar o segundo turno com o l�der nas pesquisas, o atual prefeito Duciomar Costa (PTB), dono de 33% das inten��es de votos. Barbalho tem o seu candidato, Jos� Priante (PMDB), e a governadora apoia M�rio Cardoso (PT).

A governadora Ana J�lia acredita que nessas elei��es municipais houve uma amplia��o da base aliada. “Nos com�cios e nos atos pol�ticos em que participamos por todo Estado percebemos a incorpora��o das pol�ticas p�blicas dos governos federal e estadual nas propostas de campanha dos munic�pios”, explicou a governadora. J� a equipe de Barbalho ainda n�o fez o balan�o das alian�as porque h� imprevisibilidade em alguns munic�pios, entre eles, Castanhal, a 70km de Bel�m.

Jos� Priante promete "choque de gest�o" na sa�de em Bel�m

Sat, 27 Sep 2008 10:19:09 -0300

Bras�lia - O candidato do PMDB � prefeitura de Bel�m, Jos� Priante, quer implementar um “choque de gest�o" na rede de sa�de municipal. A cria��o de unidades que funcionar�o 24 horas, com estrutura de atendimento de m�dio porte, est� entre as propostas do candidato para o setor. O seu objetivo � “desafogar” o movimento nos dois prontos-socorros municipais da 14 de Mar�o e de Guamar.

Antes de votar, conhe�a o perfil do seu parlamentar no Projeto Excel�ncias

Priante disse que vai ampliar de 20% para 30% o atendimento preventivo executado pelos profissionais do programa de preven��o Sa�de da Fam�lia. “Vamos precisar de uma aten��o muito especial, humanizada, capacita��o, remunera��o digna para m�dicos e para todos os que fazem o servi�o p�blico de sa�de”, afirmou.

Na educa��o, as propostas de Priante est�o focadas no ensino em tempo integral. Entre as a��es que pretende implementar est� a cria��o do “Protequengo” (express�o que une as palavras prote��o e "quengo", significando c�rebro), uma bolsa que ser� concedida aos estudantes de baixo poder aquisitivo para a realiza��o de cursos profissionalizantes. Desta forma, o candidato quer estabelecer o m�nimo de condi��es para que jovens carentes tentem uma vaga no mercado de trabalho.

Para as crian�as entre zero e cinco anos, Priante prometeu “espalhar creches por toda a cidade”. Para viabilizar sua proposta, ele pretende fazer parcerias com estabelecimentos religiosos e conv�nios com entidades comunit�rias. “Dessa forma, esperamos que nos tr�s primeiros meses [de mandato na prefeitura] possamos espalhar creches por toda a cidade de Bel�m”, disse o candidato.

Como proposta para combater a viol�ncia na cidade, Jos� Priante disse que tem como programa de campanha “construir uma rede de prote��o social” capaz de minimizar o problema, mesmo reconhecendo o papel do goevrno estadual no controle da seguran�a p�blica.

“Vamos criar uma secretaria de seguran�a p�blica municipal. Com isso, vamos habilitar o munic�pio aos programas do governo federal ligados � �rea e aos programas sociais relativos a essa �rea”, afirmou.

Colocar carros nas ruas para prestar servi�os de seguran�a p�blica tamb�m est� no programa de Jos� Priante. Com isso, ele pretende promover rondas nos bairros distribu�dos nos oito distritos de Bel�m. Cada distrito seria fiscalizado por 12 carros, em princ�pio, segundo a proposta do candidato.

Para minimizar o problema habitacional, Priante quer fazer uma parceria com o governo federal por meio do programa Cr�dito Solid�rio, que financia a compra de im�veis por 20 anos sem cobran�a de juros.

A melhoria do tr�nsito na cidade passa, de acordo com ele, pelo reordenamento das linhas de transporte coletivo. Para isso, promete criar faixas exclusivas de �nibus e ordenar melhor as vias destinadas ao transporte coletivo.

Sinopse de imprensa - Val�ria Pires det�m 25% dos votos, e Duciomar Costa, 23% em Bel�m

Tue, 16 Sep 2008 03:19:45 -0300

Pela primeira vez na corrida eleitoral deste ano, Val�ria Pires (DEM) aparece numericamente � frente em uma pesquisa de inten��es de voto para a Prefeitura de Bel�m (PA). As informa��es s�o do jornal "Folha de S. Paulo".

Segundo a pesquisa do Ibope divulgada no �ltimo domingo, ela tem 25%, contra 23% do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), que antes aparecia em primeiro, com 24%.

Como a margem de erro � de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, eles est�o tecnicamente empatados.
A pesquisa foi registrada na Justi�a Eleitoral com o n�mero 2156/ 2008.

Leia mais sobre: Elei��es 2008

Ministro desobriga TV de entrevistar candidata a prefeita de Bel�m (PA)

Sun, 07 Sep 2008 19:43:15 -0300

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou a determina��o do Tribunal Regional Eleitoral do Par� (TRE-PA), que obrigava emissora de televis�o a incluir candidata a prefeita em debates, entrevistas e cobertura jornal�stica nas mesmas condi��es dos demais candidatos.

A TV Liberal recorreu ao TSE depois da imposi��o do Tribunal Regional que atendeu pedido da candidata a prefeita de Bel�m, Marinor Jorge Brito. Ela se sentiu prejudicada porque a TV decidiu exibir reportagens sobre as elei��es municipais, nas quais seriam entrevistados apenas os candidatos que tivessem ao menos 5% nas pesquisas eleitorais, conforme informa��es do Ibope/TV Liberal. Tamb�m seriam entrevistados os candidatos de partidos que ocupem atualmente bancada na C�mara dos Deputados igual ou superior a cinco deputados, o que n�o � o caso da candidata que pertence ao PSol (Partido Socialismo e Liberdade).

O TRE entendeu que “n�o encontra par�metro razo�vel querer excluir das entrevistas, debates e cobertura di�rias do pleito os candidatos com menor inten��o de voto”.

Decis�o

O ministro Arnaldo Versiani, no entanto, afirmou em sua decis�o que n�o h� previs�o legal que determine, em rela��o �s entrevistas, que deve ser obedecida as mesmas regras e condi��es aos demais candidatos. "N�o cabe � Justi�a Eleitoral impor �s emissoras de televis�o, ou a qualquer outro ve�culo de comunica��o, a obriga��o de entrevistar esta ou aquela pessoa”, disse.

Lembrou que a regra do artigo 45, inciso IV, da Lei das Elei��es n�o assegura id�ntico espa�o para todos os candidatos na m�dia, mas sim tempo proporcional � participa��o de cada um no cen�rio pol�tico.

“� imprensa compete noticiar o que acontece e � de interesse da sociedade. Da� porque considero perfeitamente admiss�vel e coerente que se dedique maior espa�o para candidatos que disputam os primeiros lugares na prefer�ncia popular ou para os fatos que s�o de maior interesse para o p�blico em geral”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com a decis�o, nenhum candidato deve ser exclu�do da cobertura feita pelos ve�culos de comunica��o, mas deve aparecer “conforme o espa�o que realmente ocupa no processo eleitoral, nem mais, nem menos”.

Com essas considera��es o ministro Versiani disse que n�o h�, no caso, tratamento privilegiado para qualquer candidato ou grupo de candidatos. Concedeu, portanto, o pedido da TV Liberal para suspender a decis�o at� o julgamento da quest�o pelo Plen�rio do TSE.

Com informa��es do TSE.

Candidato a vereador de �bidos (PA) tem registro cassado no TSE por analfabetismo

Wed, 27 Aug 2008 13:32:55 -0300

O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) para impugnar, por analfabetismo, o registro de candidatura do trabalhador rural Raimundo de Souza, candidato a vereador pelo PRB na cidade de �bidos, Par�. O TSE com isso revalidou decis�o de primeira inst�ncia que havia negado o registro, com base no artigo 14 da Constitui��o Federal.

Inconformado com a decis�o de primeira inst�ncia, Raimundo de Souza recorreu ao TRE e obteve o registro. Para o Tribunal Regional ele estava na condi��o de semi-analfabeto, uma vez que conseguia "desenhar o nome". Contrariado, o Minist�rio P�blico recorreu ao TSE para pedir a impugna��o do registro.

Ao analisar o caso o ministro Ari Pargendler salientou que o exame aplicado ao pretenso candidato revelou que ele � totalmente analfabeto, uma vez que n�o l�, n�o entende qualquer frase escrita e mal desenhou o nome. O ministro Ari Pargendler afirmou que uma pessoa nessa condi��o � ineleg�vel e concluiu: “quem quer ser candidato deve pelo menos ler alguma coisa”. Os demais ministros da Corte acompanharam o relator.

TRE mant�m indeferidos registros de candidatos majorit�rios no Par�

Wed, 20 Aug 2008 12:50:21 -0300

Na sess�o desta ter�a-feira (19) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Par� (TRE-PA) manteve a senten�a sobre os registros de candidaturas de Aracy do Socorro da Gama Bentes (PMDB), candidato a prefeito no munic�pio de Almeirim.

O candidato teve suas contas reprovadas pelos Tribunais de Contas da Uni�o (TCU), do Munic�pio (TCM) e do Estado (TCE) por n�o prestar contas de conv�nios realizados na �poca em que foi prefeito, de 1997 a 2000. Em conseq��ncia do indeferimento, a Corte do TRE-PA tamb�m n�o reconheceu a candidatura do vice-prefeito, Lu�s Fonseca dos Reis (PMDB), por falta de interesse em agir.

Tamb�m tiveram os registros indeferidos os candidatos a elei��o majorit�ria do munic�pio de Prainha, Ivan da Silva Farias e Paulo Eust�quio R�go Alvarenga, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pelo DEM. O primeiro teve o registro indeferido ante a rejei��o de contas pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), e o segundo, por conseq��ncia do indeferimento do registro do primeiro.

Com informa��es do TRE-PA.

TRE-PA pede refor�o policial nas zonas eleitorais

Tue, 19 Aug 2008 16:41:17 -0300

Em reuni�o relizada na tarde desta segunda-feira (18), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Par� (TRE-PA), desembargadora Raimunda Noronha, e o secret�rio de Estado de Seguran�a P�blica adjunto, Jos� Ferreira Sales, debateram sobre o refor�o policial nas zonas eleitorais do Estado neste per�odo pr�ximo �s elei��es municipais. A reuni�o aconteceu no gabinete da presidente.

Na ocasi�o, Noronha pediu refor�o da Secretaria no envio de policiais para guarda e ronda nos cart�rios, citando o cart�rio de Icoaraci – 30� zona eleitoral – e a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), em Bel�m, que abriga oito dos dez cart�rios eleitorais da capital.

O secret�rio Jos� Ferreira Sales recebeu c�pias de of�cios encaminhados por ju�zes eleitorais relatando problemas com a inseguran�a em diversos munic�pios, bem como c�pia do of�cio do TRE-PA encaminhado � Pol�cia Militar do Estado no in�cio deste ano solicitando refor�o para o Cart�rio de Viseu, que no in�cio deste m�s foi alvo de depreda��o.

Com informa��es do TRE-PA

Em Curitiba, Richa se recusa a debater em emissora do Estado

Fri, 15 Aug 2008 12:07:50 -0300

O candidato do PSDB � Prefeitura de Curitiba, Beto Richa, recusou convite para participar do debate que ser� realizado na noite desta sexta-feira (15) pela TV Educativa do Paran�.

�

L�der nas pesquisas, com 72% das inten��es de�votos, e muito perto de sair vitorioso j� no primeiro turno, o prefeito e candidato � reelei��o argumentou que a emissora � vinculada ao governo do Estado, que tem como candidato oficial Carlos Moreira J�nior (PMDB), que tem apenas 1% das inten��es de voto.

- Divulga��o

Beto Richa, prefeito de Curitiba

Para Richa, � grande o risco de o encontro n�o ser suficientemente democr�tico. O relacionamento entre Prefeitura de Curitiba e Governo do Paran� tem passado por altos e baixos. O �ltimo round aconteceu h� cerca de dois meses, quando o governador do Estado, Roberto Requi�o (PMDB), cutucou Beto Richa e o desafiou a divulgar as despesas da Prefeitura na internet: “Que sucesso faria o Paran� se o prefeito anunciasse que iria colocar toda a contabilidade da prefeitura na internet”.

As diverg�ncias, no entanto, v�m de mais tempo. Em outubro de 2006, logo ap�s ser reeleito governador, Requi�o declarou que iria nomear o presidente do diret�rio municipal do PMDB de Curitiba para ser o interlocutor do Estado com a Prefeitura. A proposta do governador era ter algu�m de seu grupo acompanhando de perto a gest�o municipal. Na ocasi�o, Beto recha�ou: “N�o me cabe avaliar os seu auxiliares, se ele entende que � necess�rio, que se justifique. Vou continuar procurando uma boa rela��o com o governo do Estado, mas nunca vou deixar que a pol�tica se sobreponha � administra��o.”

AE/ Giuliano Gomes

Requi�o, governador do Paran�

�

A indisposi��o entre os dois mais importantes representantes do Poder Executivo no Paran�, que no entanto nunca chegou a derivar para uma crise, n�o resistiu ao humor dos cronistas pol�ticos. O blogueiro Z� Beto chegou a publicar um post segundo o qual Beto Richa se queixava de dores no tornozelo, fraturado numa partida de futebol. “O que pouca gente sabe � que seu algoz naquela pelada foi um jovem que tinha Requi�o no sobrenome, apesar de n�o fazer parte da fam�lia do grande inimigo pol�tico do prefeito. Resumindo: Requi�o, literalmente, n�o larga do p� de Richa.”

Leia sobre Richa e Requi�o

Minist�rio P�blico Eleitoral pede multa de R$ 212 mil a candidato a prefeito em Bel�m

Thu, 14 Aug 2008 13:09:27 -0300

O Minist�rio P�blico Eleitoral do Par� (MPE-PA) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aceite recurso para quadruplicar a multa de R$ 53 mil imposta ao ex-deputado federal e candidato a prefeito de Bel�m Jos� Benito Priante Junior (PMDB), por realiza��o de propaganda eleitoral antecipada no espa�o reservado � propaganda partid�ria da legenda.

No recurso, o MPE pede que seja mantida a multa de R$ 212 mil aplicada pelo juiz da primeira inst�ncia, que entendeu que deveria multiplicar por quatro o montante de R$ 53 mil previsto na Resolu��o 22.718/07 do TSE nos casos de propaganda irregular, porque o candidato usou quatro inser��es da propaganda partid�ria do PMDB, no dia 12 de maio deste ano, para fazer propaganda eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Par� (TRE-PA) acolheu parcialmente recurso do candidato contra a decis�o do juiz, concordando que houve propaganda eleitoral antecipada. No entanto, seguindo o princ�pio da razoabilidade, fixou a multa em R$ 53 mil.

De acordo com TRE-PA, a multa aplicada pelo juiz eleitoral “n�o encontra qualquer embasamento legal ou jurisprudencial para que tenha sido multiplicada pelo n�mero de veicula��es”. A decis�o do TRE-PA ressalta que o TSE j� decidiu aplicar a multa no valor previsto de R$ 53 mil, mesmo a candidato que veiculou propaganda irregular em 37 inser��es.

Com informa��es do TSE.