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Deputados argentinos aprovam antecipa��o de elei��es

Wed, 18 Mar 2009 22:05:00 -0300

BUENOS AIRES (Reuters) - A C�mara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira a antecipa��o em quatro meses de elei��es legislativas, que agora ser�o realizadas em 28 de junho. O projeto, apoiado pelo governo, deve ser vota��o pelo Senado na semana que vem. A presidente Cristina Kirchner surpreendeu os pol�ticos de todas as fac��es na �ltima sexta-feira quando anunciou o plano de antecipar o pleito, sob o argumento de que o pa�s tem de se concentrar em combater a crise financeira global. Pol�ticos da oposi��o classificaram a medida como uma tentativa de melhorar as chances do partido governista, ap�s v�rios aliados de primeiro escal�o romperem com o governo e num momento de piora das perspectivas para a economia.

Agust�n Rossi, l�der do bloco peronista --favor�vel ao governo-- na C�mara, disse que a proposta "clarear� o horizonte eleitoral na segunda metade do ano. Quando h� elei��es pendentes, frequentemente � dif�cil resolver at� mesmo as pequenas quest�es".

Os aliados da presidente t�m a maioria nas duas Casas do Congresso argentino, mas metade das cadeiras da C�mara dos Deputados e um ter�o das do Senado estar�o em disputa nas elei��es.

(Reportagem de Hilary Burke e Lucas Bergman)

Fam�lias G�es e Capiberibe continuar�o dominando pol�tica no Amap�, diz analista

Tue, 28 Oct 2008 08:20:40 -0300

MACAP� - A vit�ria de Roberto G�es (PDT) na disputa pela prefeitura de Macap� (AP) consolida seu tio, o governador Waldez G�es (PDT), como uma das principais lideran�as pol�ticas do Estado. A derrota de Camilo Capiberibe (PSB), no entanto, n�o torna desprez�vel a for�a eleitoral de sua fam�lia. Para o cientista pol�tico Raimundo Lima Brito, as duas fam�lias continuar�o sendo pe�as decisivas, no Amap�, nas elei��es de 2010, quando ser�o escolhidos os novos governadores, deputados e senadores.

“O resultado de domingo consolida a lideran�a do governador. Entretanto, h� ainda uma manifesta��o muito grande em prol da fam�lia Capiberibe. Esse � o cen�rio que ir� amadurecer para as elei��es majorit�rias, requerendo uma habilidade muito grande dessas duas for�as junto �s suas milit�ncias”, avaliou Brito, que d� aulas na Universidade Federal do Par�.

Para Brito, a express�o de que o “PSB � coisa do passado”, dita por Roberto G�es em sua primeira entrevista ap�s eleito, � um exagero que deve ser atribu�do � euforia da vit�ria. “Me reservo o direito de analisar de outra forma. A diferen�a de menos de seis mil votos, em uma capital, deve preocupar a quem pretende disputar uma elei��o majorit�ria. No interior, a fam�lia Capiberibe tem eleitores fi�is”. De um total de 177.217 votos v�lidos, a diferen�a entre G�es e Capiberibe foi de 5.899 votos, ou 3.32%.

Para o cientista pol�tico, foi justamente a fidelidade dos eleitores aos Capiberibes e a Waldez G�es que proporcionou que PSB e PDT colocassem em xeque partidos como o PT, do atual prefeito Jo�o Henrique Pimentel, e o PMDB, do senador Jos� Sarney.

“A proje��o do PSB e do PDT no Estado se deve � correla��o de for�as dos grupos pol�ticos liderados pela fam�lia Capiberibe e pela fam�lia G�es. S�o partidos de pequeno ou m�dio porte, mas que congregam uma s�rie de for�as din�micas da sociedade civil amapaense. E essa ser� uma din�mica que se repetir� nas elei��es para o governo do estado, em 2010”, avaliou Brito.

O cientista pol�tico considera que ap�s ver seu sobrinho ser eleito gra�as ao seu apoio e ao de parlamentares que se uniram ao PDT, Waldez dever� tentar uma vaga no Senado. E tentar eleger o atual presidente da Assembl�ia Legislativa Estadual, deputado Jorge Amanaj�s (PSDB), como seu sucessor � frente do governo estadual. A esposa de Waldez, Mar�lia Xavier G�es, deve se candidatar ao cargo de deputada estadual.

O cientista pol�tico considera ainda negativo o alinhamento partid�rio entre o futuro prefeito e o governador. “Acho preocupante, pois deixa de existir uma correla��o de for�as ideol�gicas”.

Ele disse tamb�m que, no campo das propostas, os projetos de governo de ambos os candidatos eram muito semelhantes. “Durante os debates, os dois mostraram as mesmas fragilidades ao n�o conseguir traduzir, verbalizar, suas propostas. Apesar de ambas as propostas serem muito boas e aplic�veis, elas tamb�m eram muito semelhantes e acabaram parecendo in�cuas”.

Brito, contudo, considera que se Camilo Capiberibe tivesse ganho a elei��o tamb�m acabaria se aproximando de Waldez G�es. Segundo ele, essa “aproxima��o” � uma caracter�stica da hist�ria pol�tica amapaense, mesmo quando o munic�pio e Estado s�o administrados por partidos diferentes. “A disputa costuma se acirrar durante os pleitos. Depois, sempre ocorre uma converg�ncia de interesses”.

Para Brito, a participa��o pol�tica da sociedade � a �nica maneira de evitar que o poder p�blico, em qualquer situa��o, sirva a apenas determinados grupos pol�ticos. “O ativismo social serve como instrumento de press�o. Serve para cobrar que os governos atendam �s demandas dos segmentos que se sentem exclu�dos do processo de cidadania”.

Roberto G�es, do PDT, � eleito em Macap�

Sun, 26 Oct 2008 20:01:31 -0300

O candidato Roberto G�es, do PDT, venceu o candidato Camilo Capeberibe, do PSB, em Macap�, capital do Amap�. Ele teve 51,74% dos votos v�lidos, contra 48,26% de Camilo. Brancos e nulos somam 3%.

Roberto G�es quer modernizar a prefeitura de Macap� a partir da implanta��o de sub-prefeituras e de zeladorias urbanas, uma esp�cie de conselho comunit�rio do bairro. Para educa��o a ideia � construir e reformar escolas, al�m de valorizar os funcion�rios da educa��o. Ele tamb�m quer instalar terminais de integra��o para melhorar a condi��o do transporte p�blico na capital amapaense.

Veja abaixo dados da cidade, da C�mara de Vereadores eleita no 1� turno e do prefeito eleito.

Arte/US

Veja como foi a vota��o em Macap�

Arte/US

Falta de luz e interfer�ncia de r�dio atrapalham transmiss�o de debate em Macap�

Sat, 25 Oct 2008 11:14:59 -0300

Macap� - Para os dois candidatos � Prefeitura de Macap�, o debate transmitido pela TV na noite desta sexta (24) transcorreu tranquilamente. Fora a interrup��o inicial devido � falta de energia el�trica, nenhum dos dois mostrou, durante o programa, ter conhecimento da interfer�ncia causada pelo sinal de uma r�dio que atrapalhava as transmiss�es e impedia que os telespectadores acompanhassem algumas das respostas, sobretudo as de Capiberibe.

O problema come�ou a ser notado no final do primeiro bloco de perguntas e, a partir da�, os telefones da TV Amap�, retransmissora da Rede Globo, n�o pararam de tocar. Eram telespectadores que queriam saber o que estava acontecendo e de onde vinha a m�sica e os ru�dos que, em v�rios momentos, se sobrepunham � fala de Capiberibe.

Segundo o candidato a vice-prefeito na chapa de Capiberibe, Randolfe Rodrigues (PSOL), durante uma interrup��o do debate para tentar resolver o problema, t�cnicos da pr�pria TV teriam informado que o sinal vinha da R�dio Difusora, uma r�dio educativa do governo estadual.

“Acompanhamos todo o debate e era evidente que quando o Capiberibe falava havia interfer�ncia no �udio. E isso n�o acontecia quando o outro candidato falava. Entramos em contato com os t�cnicos e um deles nos disse ter identificado que a R�dio Difusora estava aumentando a pot�ncia de seu sinal e interferindo no da TV Amap�”, disse Randolfe.

Ap�s a interrup��o, os estranhos sons passaram a ser ouvidos tamb�m durante algumas interven��es de G�es, por�m com menor intensidade. Ao fim do debate, Randolfe garantiu ter informado o juiz eleitoral de plant�o sobre o que estava acontecendo. “Ele nos pediu para que confirm�ssemos a informa��o com o t�cnico da TV e ele repetiu tudo o que j� havia nos dito”, garantiu.

Randolfe avalia que o problema n�o chegou a atrapalhar o desempenho de Capiberibe, que n�o sabia o que se passava do lado de fora dos est�dios. “Mas que atrapalhou a recep��o das suas mensagens, com certeza”, afirmou, associando o problema � falta de energia el�trica que atingiu alguns bairros e tirou a emissora do ar por alguns minutos no in�cio do debate. At� o fim do programa, algumas ruas continuavam �s escuras. “Est� claro que foi montado um aparato para impedir que o debate, o mais aguardado por todos, ocorresse”, afirmou.

O gerente t�cnico regional da TV Amap�, Fl�vio de Oliveira Mendes, n�o confirmou que o �udio captado era mesmo da R�dio Difusora. “Houve uma interfer�ncia em nosso sistema, mas n�o identificamos qual foi a r�dio. N�o d� para identificar qual era a emissora”, declarou Mendes, explicando que a segunda interrup��o da noite aconteceu porque a equipe da TV tentou trocar um cabo na tentativa de minimizar o problema.

A reportagem tentou, por telefone, falar com os respons�veis pela R�dio Difusora, mas n�o conseguiu. Assessores do candidato Roberto G�es que telefonaram para a emissora em busca de informa��es disseram que eles haviam negado que o sinal captado fosse o de sua programa��o.

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Capiberibe, do PSB, disputar� 2o turno em Macap� com G�es (PDT)

Sun, 05 Oct 2008 22:05:00 -0300

S�O PAULO (Reuters) - O candidato do PSB � prefeitura de Macap� (AP), Camilo Capiberibe, disputar� o segundo turno com Roberto G�es, do PDT. Com todas as urnas apuradas, Capiberibe obteve 33,07 por cento dos votos v�lidos, contra 26,53 por cento de G�es. Este � mais um caso de disputa entre partidos da base de sustenta��o do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

(Reportagem de Roberto Samora)

Macap� ter� segundo turno entre PSB e PDT

Sun, 05 Oct 2008 20:05:36 -0300

BRAS�LIA - Em Macap�, a disputa pela prefeitura ser� decidida em segundo turno. Com 97,75% das urnas apuradas, o primeiro lugar ficou com o candidato Camilo Capiberibe (PSB), que soma at� agora 33,08% dos votos. Ele enfrentar� Roberto G�es (PDT), que contabiliza 26,55% dos votos.

O candidato Lucas (PTB), que disputava o segundo lugar com Roberto G�es tem at� agora 25,17% dos votos. As absten��es na capital do Amap� chegam a 14,02%.

Os votos brancos somam 1% e nulos 3,02%.

TRE do Amap� estabelece os hor�rios da Lei Seca no Estado

Thu, 25 Sep 2008 12:20:15 -0300

“Bebida n�o combina com o volante, muito menos com a urna eletr�nica”, parafraseou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE-AP), desembargador Carmo Antonio. A Lei Seca foi formalizada no Estado e entrar� em vigor no per�odo das 22h do dia 04 de outubro �s 18h do dia da elei��o, 05 de outubro.

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A medida foi tomada pelos juizes eleitorais Marconi Pimenta e Elayne Koressawa para evitar poss�veis atritos do dia da elei��o. “O uso de bebida alco�lica � geralmente causa de grandes transtornos � ordem social institu�da, em face dos excessos cometidos”, justifica o juiz da 10� ZE, Marconi Pimenta.

Para a Justi�a Eleitoral, o eleitor dever� estar l�cido e consciente na hora da vota��o. “� dever da Justi�a Eleitoral assegurar a ordem, para que o processo eleitoral se desenvolva com normalidade, sem qualquer perturba��o”, ratifica a ju�za da 2� zona eleitoral, Elayne Koressawa.

No per�odo estipulado � Lei Seca, fica proibido o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alco�licas e similares. As policiais Militar, Civil e Federal fiscalizar�o o cumprimento da Lei. Os infratores ser�o presos e autuados pela pr�tica do crime previsto no C�digo Eleitoral, que prev� de tr�s meses a um ano de deten��o e pagamento de multa.

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Justi�a suspende programas sociais no Amap�

Sat, 20 Sep 2008 09:20:50 -0300

MACAP� - A Justi�a Eleitoral do Amap� suspendeu todos os programas sociais, como Bolsa Fam�lia, Renda para Viver Melhor, Kit Beb� e Kit Constru��o, entre outros, por entender que o governo do Estado estava fazendo uso deles como moeda de troca para favorecer o deputado Roberto G�es (PDT), primo do governador Waldez G�es e candidato a prefeito de Macap�.

A a��o foi proposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral e a liminar suspendendo os benef�cios, concedida pela ju�za eleitoral Ala�de Maria de Paula. Na decis�o, ela ressaltou que v�rias reclama��es foram recebidas sobre press�es de que, para continuar recebendo os benef�cios, eleitores teriam de votar em Roberto G�es.

O juiz Marconi Pimenta, presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o de Propaganda Eleitoral, afirmou que o TRE j� recebeu den�ncias, algumas com �udios, fotos e filmagens, comprovando que os programas sociais estavam sendo usados para beneficiar o candidato governista. Ele pr�prio disse ter acompanhado a Pol�cia Federal no momento de apreens�o de cestas b�sicas.

Recentemente, a PF chegou a apreender computadores da Secretaria de Estado da Inclus�o Social por causa de den�ncias de que o �rg�o estaria fazendo cadastro de eleitores para receber o benef�cio.

Propaganda Suspensa

Est� suspensa tamb�m, a partir deste s�bado, toda a publicidade institucional do Governo do Amap�. No entendimento do juiz Marconi Pimenta, o governo utiliza a propaganda institucional para fins eleitorais, beneficiando o candidato Roberto G�es. "A publicidade paga do governo e a propaganda eleitoral gratuita do candidato s�o muito parecidas", disse Pimenta. Ontem � noite, a Justi�a Eleitoral apreendeu computadores e documentos na Secretaria de Estado da Comunica��o.

Em Macap�, sete candidatos disputam a prefeitura. Roberto G�es, o candidato do governo, que, na primeira pesquisa do Ibope, no m�s passado, aparecia em primeiro lugar, caiu para o segundo na �ltima pesquisa, divulgada na segunda-feira.

Camilo Capiberibe (PSB), filho do ex-governador e ex-senador Jo�o Alberto Capiberibe, lidera as inten��es de voto na capital, segundo o novo levantamento do Ibope. Em terceiro lugar vem Lucas Barreto (PTB), seguido de F�tima Pelaes (PMDB), Dalva Figueiredo (PT), Mois�s Souza (PSC) e Joinville Frota (PSTU). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

No Amap�, Pol�cia Militar tem instru��o sobre como atuar nas elei��es

Tue, 16 Sep 2008 11:01:42 -0300

Na �ltima segunda-feira (15), o juiz eleitoral Jo�o Guilherme Lages se reuniu com a Policia Militar para dar orienta��es sobre o procedimento a ser seguido no dia das elei��es. Munido do C�digo Eleitoral, o juiz falou sobre a seguran�a a ser feita no interior, sobre a Lei Seca e sobre os crimes eleitorais.

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Ele enfatizou a import�ncia dos policiais permanecerem s�brios e evitarem envolvimento com qualquer pessoa, inclusive com as que tenham liga��es pol�ticas. A orienta��o � ter aten��o e conter qualquer desordem que venha atrapalhar o processo eleitoral. "� preciso estar acima dessas disputas pol�ticas e manter a sobriedade, o bom senso, a paci�ncia e a toler�ncia", disse o juiz.

As demais orienta��es dizem respeito ao combate � corrup��o eleitoral. "Corrup��o eleitoral � trocar qualquer coisa por voto, inclusive promessas", ressaltou.

Nesta ter�a-feira (16), outra turma de policiais militares receber�o as orienta��es.

Com informa��es do TRE-AP.

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Ministros rejeitam reclama��o de deputada candidata � Prefeitura de Macap� (AP)

Wed, 10 Sep 2008 12:45:05 -0300

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da deputada federal e candidata � Prefeitura de Macap�, capital do Amap�, Dalva Figueiredo. Em reclama��o feita � Corte, ela contestou a lista divulgada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) de candidatos que respondem a processos judiciais.

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O primeiro pedido da candidata para que o TSE impedisse a divulga��o da lista da AMB j� foi rejeitado em 31 de julho. Na �poca, ela pedia, inclusive, o bloqueio da p�gina da entidade na internet e argumentava na a��o que a divulga��o das informa��es prejudica o equil�brio da disputa eleitoral.

Na avalia��o do relator do caso, ministro Caputo Bastos, uma a��o de reclama��o ao TSE somente � cab�vel com dois objetivos: para preservar a compet�ncia do Tribunal Superior Eleitoral e para assegurar o cumprimento de suas decis�es, o que segundo o ministro, n�o ocorreu no caso. Com base nesse entendimento, o Plen�rio do TSE acompanhou o relator para rejeitar o recurso da candidata � Prefeitura de Macap�.

Justi�a Eleitoral do Amap� recebe cerca de 50 den�ncias de irregularidades nas elei��es

Fri, 05 Sep 2008 10:08:45 -0300

O eleitor do Amap� aderiu ao fiscal da democracia e n�o deixa passar uma irregularidade. O disque-den�ncia do Estado recebe por dia cerca de 50 den�ncias de cidad�os indignados com amea�as e a falta de car�ter de candidatos que tentam comprar seu voto. Mesmo aceitando o benef�cio, o eleitor n�o deixa de denunciar.

"O eleitor usa a mesma arma do candidato corrupto: promete o voto, mas n�o o entrega", avalia o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Amap� (TRE-AP), Carmo Antonio de Souza. A comiss�o de fiscaliza��o da Propaganda Eleitoral, formada por ju�zes e servidores, conta com o apoio da for�a militar, civil, bombeiros e da Pol�cia Federal para atender as dezenas de den�ncias que chegam aos canais de comunica��o do Tribunal Regional.

Al�m disso, o uso incorreto de carros, geralmente de som, � a infra��o mais comum cometida pelos candidatos. "Eles est�o usando verdadeiros outdoors volantes", diz o juiz da 10� Zona Eleitoral, Marconi Pimenta. Segundo ele, esses outdoors s�o irregulares porque n�o cont�m o n�mero do CNPJ ou, porque n�o guardam a dist�ncia de 200 metros de �rg�os p�blicos, hospitais e escolas s�o apreendidos pela Justi�a Eleitoral.

A comiss�o apreendeu um caminh�o de som dos candidatos a prefeito Roberto G�es e Mois�s Souza e do candidato a vereador de Macap� Diego Duarte. A 2� ZE prepara o termo de apreens�o e o carro ser� enviado ao p�tio do Batalh�o Militar. "Se o carro n�o for reincidente ele � liberado e condicionado � retirada de toda a propaganda irregular. Caso j� tenha cometido a segunda infra��o, o termo de apreens�o � enviado ao Minist�rio P�blico e enquadrado em crime eleitoral", explica a ju�za Elayne Koressawa.

Aos carros reincidentes � aplicado o artigo 347 do C�digo Eleitoral, que diz que "recusar algu�m cumprimento ou obedi�ncia a dilig�ncias, ordens ou instru��es da Justi�a Eleitoral ou opor embara�os � sua execu��o ser� penalizado com deten��o de tr�s meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa".

Com informa��es do TRE-AP.

Cabo eleitoral � preso em flagrante com dossi� de candidata do Jar� (AP)

Thu, 04 Sep 2008 11:13:23 -0300

Francisco de Assis "Pilha" foi preso em flagrante na �ltima ter�a-feira (2) no Posto El Dorado, em Laranjal do Jar�, no Amap�. Ele foi autuado em flagrante com um dossi� em desfavor da candidata a prefeita do munic�pio Meire Serr�o (PMDB). "Pilha" negou ser cabo eleitoral de qualquer candidato, mas em seu carro havia adesivos da candidata Euric�lia (PP).

O dossi�, composto por 28 p�ginas, continha pe�as de processos do Minist�rio P�blico (MP) quando a candidata era prefeita interina do munic�pio de Laranjal do Jar�. Havia tamb�m c�pias de cheques, relat�rio de combust�veis e of�cios encaminhados ao MP. "O dossi� continha v�rias c�pias e provavelmente seria entregue � noite", disse o juiz da 7� ZE, Valcir Marvulle.

"Pilha" foi conduzido pela Pol�cia Militar at� o cart�rio eleitoral, onde foi interrogado informalmente pelo promotor de Justi�a Eleitoral Hor�cio Coutinho. O preso e o material foram levados � autoridade policial para as provid�ncias necess�rias e para o registro do boletim de ocorr�ncia.

Com informa��es do TSE.

TRE do Amap� solicita investiga��o de atentado contra candidato a prefeito de Macap�

Wed, 03 Sep 2008 12:36:48 -0300

O candidato a prefeito de Macap� Joivinle Frota (PSTU) solicitou prote��o policial ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE-AP), desembargador Carmo Antonio, ap�s sofrer, segundo o candidato, amea�as de morte. Joinvile denunciou o atentado no dia 23 de agosto, quando desconhecidos tentaram atear fogo em sua resid�ncia.

O presidente Carmo Antonio autorizou que os ju�zes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa realizassem nesta quarta-feira (3), pela manh�, uma inspe��o judicial na resid�ncia do candidato, a fim de investigar o caso e abrir o inqu�rito.

A equipe ser� acompanhada por agentes da Politec, a Pol�cia T�cnico-Cient�fica do estado, e da Pol�cia Federal que, ap�s constatar poss�veis ind�cios, ficar�o encarregados pelas investiga��es.

Com informa��es do TRE-AP.

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Mais 220 t�tulos sob suspeita podem ser cancelados no Amap�

Fri, 29 Aug 2008 10:43:30 -0300

A cidade de Itaubal possui 3.853 eleitores. Cutias tem um pouco menos: 3.705. As duas cidades do Amap�, relativamente pequenas, possuem os maiores �ndices de transfer�ncias irregulares de t�tulos eleitorais em todo o estado. S�o eleitores de Macap� que optam por votar ilegalmente nas duas cidades. Ap�s ter cancelado 323 t�tulos, o juiz da 10� zona eleitoral, Marconi Pimenta, notificou mais 220 eleitores, 140 de Cutias e 80 de Itaubal. Se esses t�tulos realmente forem cancelados, as duas cidades somam mais de 500 documentos eleitorais anulados.

O esquema foi detectado nas a��es que a Justi�a Eleitoral fazia periodicamente nos munic�pios. “Atend�amos uma m�dia de 20 pedidos de transfer�ncias enquanto est�vamos no munic�pio, em Macap� esse n�mero subia para cem. Como? Se a Justi�a est� no munic�pio, certamente que os moradores ir�o fazer o pedido l� e n�o em Macap�”, questiona o juiz respons�vel pela 10� zona eleitoral, que compreende os munic�pios de Macap� (zona norte), Itaubal e Cutias.

O juiz constatou a fraude ao comparar o n�mero de eleitores dos munic�pios e a quantidade de solicita��es. A Justi�a Eleitoral investiga a possibilidade de compra de votos e troca de favores por parte de candidatos dos munic�pios.

T�tulos cancelados
Os eleitores notificados foram chamados para justificar a transfer�ncia no prazo de cinco dias. Os eleitores que j� se apresentaram negam o pedido de solicita��o. O juiz ressalta, por�m, que a transfer�ncia s� pode ser feita com a apresenta��o dos documentos do eleitor.

Com informa��es do TRE-AP.

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Candidato a vereador de Mazag�o (AP) � multado por propaganda irregular

Wed, 27 Aug 2008 11:54:25 -0300

O vereador e candidato � reelei��o em Mazag�o (AP), Carlos Alberto Rodrigues do Carmo, conhecido como Calango, ignorou a legisla��o e foi multado em R$ 21.282,00 por divulgar propaganda eleitoral irregular. A a��o foi proposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral e acatada pelo juiz da 5� Zona Eleitoral, Salo� Ferreira da Silva.

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A Representa��o do MPE foi feita contra o candidato Calango e a presidente da Federa��o das Ind�strias do Amap� (FIEAP), Telma Gurgel. Mas por n�o ser candidata, o juiz julgou improcedente a a��o contra ela. "Contudo, o n�o reconhecimento da irregularidade eleitoral n�o afasta eventual pr�tica de improbidade administrativa", afirma o juiz Salo� na decis�o.

A propaganda em forma de outdoor estava localizada no centro da cidade e exaltava o trabalho realizado pelo vereador nos cursos de capacita��o e a��es de cidadania no munic�pio realizado pelo SESI/AP. Em sua defesa, Calango confirma que a inten��o na utiliza��o do outdoor n�o foi a de se promover, mas simplesmente agradecer a dire��o do SESI-DR/AP pelas a��es em Mazag�o.

"Se a mensagem tinha inten��o simples de agradecimento, dela n�o precisava constar seu nome e o cargo que ocupa em destaque", contesta Salo�. "A propaganda n�o precisa ser expl�cita. Basta haver um paralelo entre a a��o e a conseq�ente indu��o dos eleitores de que o agente e o seu benefici�rio � o mais apto a ocupar cargo eletivo", completa.�O candidato�pode apresentar recurso ao�Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE-AP).

Com informa��es do TSE.

Ju�za eleitoral do Amap� suspende divulga��o de pesquisa eleitoral em jornal

Wed, 27 Aug 2008 11:21:38 -0300

A ju�za eleitoral Elayne Koressawa suspendeu a divulga��o de pesquisa encomendada pelo "Jornal do Dia" � empresa GPP Planejamento e Pesquisa Ltda. A pesquisa foi divulgada na edi��o de domingo, 24, no jornal com proje��o de resultados da elei��o majorit�ria em Macap�.

A a��o foi proposta pelas Coliga��es "Coragem para mudar", "Frente pela mudan�a", "Juntos pela mudan�a", "Juntos por Macap�" e pelo candidato Lucas Barreto. Os representantes alegaram que o question�rio da pesquisa continha perguntas sobre prov�vel segundo turno contemplando apenas o nome de dois candidatos, excluindo os demais. Uma outra justificativa foi por apresentar indaga��es de car�ter subjetivo sobre a avalia��o do desempenho do governo e da prefeitura.

Segundo a ju�za Elayne Koressawa � essencial zelar para que o registro e a divulga��o das pesquisas sejam feitos de forma respons�vel devido � repercuss�o que causa nos eleitores, e para que, assim, garanta equil�brio na disputa eleitoral, sem qualquer tipo de privil�gio.

"A imparcialidade deve ser a ponto de o question�rio contemplar um prov�vel segundo turno entre todos os candidatos ao pleito majorit�rio, sem distin��o ou predile��o, sob pena de estimular o j� mencionado 'voto �til', onde o eleitor n�o quer votar em pretenso candidato sem potencial para ser eleito", explica a ju�za.

A partir da decis�o, a pesquisa eleitoral, por estar impugnada, n�o poder� ser divulgada, nem comentada nos ve�culos de comunica��o.

Comiss�o da propaganda eleitoral faz fiscaliza��o no interior do Amap�

Tue, 26 Aug 2008 13:10:27 -0300

A comiss�o da propaganda eleitoral do Amap�, composta por ju�zes e servidores, esteve nos munic�pios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Cutias do Araguari entre os dias 21 e 24 de agosto, fiscalizando e orientando candidatos, partidos e coliga��es sobre campanha eleitoral.

Em todas as reuni�es, os representantes escutaram o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE-AP), representado pelo presidente desembargador Carmo Antonio, que participou da comitiva.

"O nosso papel � fiscalizar as leis criadas por voc�s, legisladores. Ent�o quem decidiu que a campanha pol�tica chegasse a uma igualdade de valores foram voc�s atrav�s da mini-reforma", enfatizou o presidente ao falar do combate ao abuso pol�tico e econ�mico.

Nos seis munic�pios visitados foram encontradas irregularidades como propaganda sem o CNPJ, adesivos nos carros que dificultavam a visibilidade do motorista, placas e muros com tamanhos acima de 4 m�, carros de som pr�ximos a pr�dios p�blicos. "Nesse primeiro momento n�s estamos aqui para orientar e esclarecer todas as d�vidas do candidato, em uma segunda visita viremos sem avisar, com a pol�cia Federal, Pol�cia Civil e Militar", disse o juiz Jo�o Guilherme Lages aos representantes do partidos de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande.

Fiscaliza��o

Em Itaubal e Cutias, a comiss�o foi acompanhada da Pol�cia Federal e Militar. Os ju�zes Marconi Pimenta e Rommel Ara�jo retiraram placas, adesivos de carros e pinturas de muros ao constatar as irregularidades das propagandas. "Essa nossa visita � mais para fiscaliza��o, porque a orienta��o j� havia sido dada em outra ocasi�o", disse o juiz da 10� ZE, Marconi Pimenta.

Com informa��es do TRE-AP.

Justi�a eleitoral faz blitz em Macap� ap�s orientar partidos

Mon, 18 Aug 2008 11:54:39 -0300

A comiss�o de fiscaliza��o da propaganda eleitoral do TRE-AP realiza nesta segunda-feira uma blitz nas ruas de Macap�. A inten��o � retirar e multar, nesse primeiro momento, os motoristas que possuem adesivos irregulares no vidro traseiro dos ve�culos. Em per�cia feita na Pol�cia T�cnica Cient�fica e Pol�cia Federal, verificou-se que o material n�o garante a visibilidade m�nima permitida pelo C�digo Nacional de Tr�nsito.

A a��o conjunta vai envolver o TRE-AP, a Pol�cia Militar, a Pol�cia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Pol�cia Rodovi�ria Federal. � Justi�a Eleitoral caber� multar os candidatos, partidos e coliga��es que n�o respeitarem os limites estabelecidos pela legisla��o eleitoral, que diz que a propaganda eleitoral por meio de faixas, adesivos, placas, pinturas e outros n�o pode exceder a 4 m�.

Uma outra checagem ser� em rela��o � informa��o contida no adesivo. Al�m de ter o n�mero de tiragem, dever� constar o CNPJ do candidato e do respons�vel pela confec��o. “Tudo o que envolver gastos h� necessidade de se prestar conta � Justi�a eleitoral”, informou o juiz da 10� Zona Eleitoral, Marconi Marinho Pimenta.

A propaganda eleitoral em forma de adesivos de carros em Macap� n�o est� respeitando a legisla��o. Os dados do candidato dever�o vir completos com nome, n�mero, partido ou coliga��o. “A propaganda n�o pode vir incompleta com apenas o nome, ou apenas o n�mero, muito menos remeter a Santo ou personalidade”, explica o juiz da propaganda, Rommel Ara�jo.

O uso de alto-falantes � permitido com restri��es de hor�rios e longe de locais p�blicos quando em funcionamento como escolas, igrejas, teatros, hospitais e pr�dios p�blicos. A mesma regra vale para as bandeiradas, com aten��o a um detalhe: as bandeiras dever�o trazer o nome, o n�mero e o partido ou coliga��o do candidato. Se a bandeira trouxer apenas o n�mero, remete � propaganda partid�ria, permitida somente at� o dia 30 de junho.

Com o in�cio da fiscaliza��o, a Justi�a Eleitoral vai averiguar tamb�m a confec��o de brindes por parte dos candidatos. “Tudo o que houver utilidade ap�s as elei��es � considerado brinde e n�o � permitido”, diz o juiz Rommel Ara�jo. Aos partidos, ele orientou quanto � confec��o de santinhos. “Recebemos den�ncias de partidos que produziram santinhos com o verso que continha tabela do campeonato, calend�rio, ou outras informa��es que n�o remetem � informa��o do candidato”, completa.

Os representantes dos partidos e coliga��es foram informados sobre as a��es da Justi�a Eleitoral do Amap� atrav�s de uma reuni�o realizada na quinta-feira, 14. Eles aproveitaram para tirar as d�vidas recorrentes � propaganda eleitoral. “A atua��o do TRE-AP tem como objetivo fazer com que essa elei��o esteja em conformidade com a �tica e com a isonomia pol�tica e econ�mica”, finalizou a ju�za da 2� Zona Eleitoral, Elayne Ramos Koressawa.

Com informa��es do TRE-AP

TRE-AP nega recurso de candidatos considerados analfabetos

Wed, 13 Aug 2008 15:11:40 -0300

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amap� (TRE-AP) conservou a decis�o anterior e manteve indeferidos os registros de candidaturas de 16 candidatos ao cargo de vereador da cidade de Vit�ria do Jar� (AP), por analfabetismo funcional.

Os candidatos, que entraram com recurso contra a decis�o inicial, foram submetidos a um teste formulado por uma comiss�o de pedagogos para avaliar o grau de instru��o. Em uma prova que valia 10, todos tiraram abaixo de 3,0.

Os juizes relatores da Corte do TRE-AP basearam as suas decis�es na Resolu��o do TSE, que afirma: “o exerc�cio da fun��o p�blica exige o m�nimo de preparo intelectual do candidato”.

Vit�ria do Jar� possui o 5� or�amento do Estado do Amap�. Segundo a decis�o do juiz Adamor Oliveira, os vereadores daquela municipalidade necessitam fiscalizar a aplica��o desse or�amento, acompanhar as atividades do Poder Executivo, lutar por verbas juntos aos governos estadual e federal e articular conv�nios e parcerias com quase todos os minist�rios em Bras�lia. “A fun��o p�blica exige um m�nimo de preparo para o seu exerc�cio. N�o podemos tolerar que uma pessoa que n�o comprova escolaridade possa disputar o cargo de vereador num dos munic�pios de nosso estado”, defende o juiz Adamor Oliveira ao negar o recurso. Ele baseou-se no art. 14 da Constitui��o Federal, o qual preconiza que o analfabeto n�o pode candidatar-se.

Os recursos eleitorais foram interpostos pelos seguintes candidatos ao cargo de vereador de Vit�ria do Jar�: Daniel de Souza da Silva, Iza�as da Silva Lavrador, Paulo S�rgio Pinheiro Dias, Manoel Figueira da Silva e Luc�lia Furtado Almeida (Coliga��o PP/PV); Deuza Am�lia Filocre�o Vieira, Reginaldo Jos� da Silva e Geraldo Lima de Albuquerque (Coliga��o PTB/PMDB/DEM); Valdir Melo da Cruz, Benedito dos Santos Ara�jo e Jos� Tadeu Batista (Coliga��o “Sempre Seremos Livre” – PC do B/PDT/PT do B/PSC); Jos� Medeiros Bezerra (PTB); Celino Duarte Gon�alves (PSDB); Antonio Pereira Roque e Eug�nio Nogueira Lazame, Manoel Gomes Monteiro (Coliga��o PSL/PSB).

Com informa��es do TRE-AP.

Servidores do TRE-AP recebem treinamento sobre mes�rios

Fri, 08 Aug 2008 10:36:16 -0300

O Tribunal Regional Eleitoral do Amap� realizou nesta ter�a-feira (5) treinamento de mes�rios aos servidores da Justi�a Eleitoral.

Comandada por uma comiss�o composta por seis membros, o treinamento englobou conte�do te�rico e parte pr�tica. Os servidores tiveram contato com a urna eletr�nica e todos os recursos e dispositivos que ser�o utilizados no dia da elei��o.

“O intuito � conseguir multiplicadores dessas informa��es, pois teremos que ir para o interior divulgar esse treinamento”, disse a chefe de cart�rio da 2� zona eleitoral, e membro da Comiss�o de Treinamento, Gisele Carneiro. Os servidores foram recebidos com pirulitos numerados para que antes do in�cio das palestras eles se dividissem em grupos para se conhecerem e mais tarde desenvolverem a parte pr�tica do treinamento.

Na parte te�rica, foi exibido um v�deo explicativo sobre o processo que o mes�rio est� inserido durante a vota��o. Gisele Carneiro esclareceu sobre a divis�o dos mes�rios e as atribui��es a eles dada. “O presidente da se��o ser� respons�vel por todo material utilizado durante a vota��o e sempre que necess�rio ser� substitu�do pelo 1� mes�rio”, explicou. “Chegar bem antes do tempo limite, as 7h, � de fundamental import�ncia, pois todos os pontos treinados devem ser revistos e caso haja algum problema, deve ser prontamente solucionado, para que �s 8h a vota��o comece tranq�ilamente”, lembrou Gisele.

Na segunda parte do treinamento, o coordenador da comiss�o Rinaldo Farias pontuou passo a passo do processo. Desde a impress�o da zer�sima at� o lacre do envelope que levar� todas as informa��es ao TRE. A aten��o que os mes�rios dever�o ter durante a vota��o foi o ponto mais discutido no treinamento, n�o s� na hora de retirar os comprovantes como tamb�m para saber se as pessoas n�o est�o esquecendo nada e se est�o preenchendo as justificativas corretamente.

Segundo Rinaldo, o erro mais freq�ente em anos anteriores � a confus�o entre os hom�nimos. “Os mes�rios algumas vezes n�o prestam a devida aten��o na hora de confirmar no caderno de vota��o o nome certo e uma pessoa acaba por votar no lugar da outra”, explicou. Ao fim, todas as explana��es te�ricas foram executadas na urna. Os participantes puderam manuse�-la e esclarecer todas as d�vidas que ainda restavam.

Com informa��es do TRE-AP

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