Em eleição proporcional, 'puxador' de voto reforça coligações

Candidatos como Tiririca despontam como grandes trunfos das coligações na disputa pelo aumento de suas bancadas na Câmara

Alessandra Oggioni e Piero Locatelli, iG São Paulo |

A figura dos puxadores de voto é determinante para a composição da Câmara dos Deputados. Postulantes a uma cadeira na Câmara como o palhaço Tiririca (PR-SP) - que aparece na última pesquisa Datafolha como candidato a deputado com maior intenção de voto no País - despontam como reforços importantes para as coligações às quais pertencem.

Concorrendo a uma vaga pelo Estado de São Paulo, o palhaço pode ajudar a eleger outros candidatos da sua coligação, formada também por PT, PRB, PC do B e PT do B.

Isso acontece porque a definição dos candidatos eleitos para deputado federal e deputado estadual é diferente do sistema das eleições majoritárias. Ao contrário do que ocorre no pleito para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito, no qual ganha o candidato que tiver o maior número de votos válidos, no sistema proporcional nem sempre o mais votado é eleito.

O cálculo para eleger um deputado leva em conta o número de votos total de um partido ou coligação e o número de votos válidos. “Nas eleições proporcionais, primeiro você vota em um partido ou coligação, e depois aponta para qual nome quer que o seu voto se dirija”, explica o advogado Claudio Mendonça Braga, especialista em Direito eleitoral.

Braga explica que, no sistema proporcional, o total de votos válidos (desconsiderando brancos, nulos e abstenções) é dividido pelo número de vagas disputadas, para formar o quociente eleitoral. A partir deste número, é feito o cálculo do quociente partidário: onde os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (seja votos nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras que aquela coligação terá direito a eleger. A partir daí, pegam-se os melhores colocados de cada coligação para preencher as vagas.

Foi assim que, em 2002, o candidato Enéas Carneiro, do extinto Prona, conseguiu eleger-se deputado federal com 1,5 milhão de votos e, ainda, colocou na Câmara mais cinco postulantes de seu partido que tiveram desempenho inexpressivo, abaixo dos mil votos.

Como funciona o sistema proporcional

Um exemplo hipotético mostra como funciona o sistema de eleições proporcionais. A simulação considera que um determinado Estado tenha 800 mil votos válidos e que estejam em disputa 40 vagas. Tomando por base a divisão dos votos válidos pelo número de vagas, o quociente eleitoral será de 20 mil votos.

O segundo passo para a definição dos eleitos é o cálculo do chamado quociente partidário. Para isso, é necessário que o número de votos da coligação (somados os votos de todos os candidatos e os votos de legenda) seja dividido pelo quociente eleitoral. Neste caso, se uma determinada coligação obtivesse 100 mil votos, garantiria cinco vagas, que seriam distribuídas para os cinco candidatos da coligação mais bem votados.

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