Dilma quer fundo para viabilizar reforma tributária

Plano da pré-candidata petista é criar mecanismo de compensação para Estados e municípios

Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sugeriu a criação de um fundo provisório de compensação a Estados e municípios como ferramenta para viabilizar uma reforma tributária profunda. Segundo Dilma, a criação do fundo seria uma forma de neutralizar as pressões de governadores e prefeitos, considerados por ela os maiores obstáculos à reforma.

“A reforma das reformas é a redução dos tributos”, disse Dilma, em entrevista ao apresentador Paulo Barbosa, da Rádio Record.

De acordo com ela, as experiências com a desoneração da linha branca (eletrodomésticos), automóveis e cesta básica, feitas durante o governo Lula para combater os efeitos da crise financeira internacional, mostraram que em médio prazo resultam no aumento da arrecadação, pois a base de contribuintes fica maior.“O problema é que muitas vezes as pessoas não conseguem esperar. As pessoas que eu falo são os governadores e prefeitos ”, disse Dilma.

A saída para neutralizar a ansiedade dos Estados e municípios, segundo Dilma, seria a criação de um fundo de compensação que funcionaria provisoriamente, até que os efeitos positivos da redução da carga tributária cheguem aos cofres dos governadores e prefeitos. “Podemos criar um fundo de compensação que assegure o momento da transição. Mas não pode ser permanente. Não queremos que as pessoas se acostumem com isso”, disse Dilma.

Conforma e pré-candidata, além da reforma tributária o governo poderia adotar medidas imediatas unilaterais como a desoneração de remédios e energia. O segundo item, no entanto, esbarra na resistência dos prefeitos e governadores já que o encargo de maior incidência é o ICMS, cuja maior parte vai para os cofres municipais e estaduais.

Desoneração

Dilma também vinha falando em desonerar a folha de pagamento, sem esclarecer se a proposta incluiria o corte de direitos trabalhistas. Em entrevista ao "SBT Brasil", no início da noite ontem, a petista deu alguns detalhes sobre essa proposta. Ela defendeu uma redução da contribuição patronal coberta, no primeiro momento, pelo governo. "Senão a Previdência quebra. Mas, em um segundo momento, há um reequilíbrio porque mais gente vai querer pagar", disse ela.

Dilma também rebateu as críticas do ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB, José Serra, de que o governo Lula teria aparelhado o Estado usando como exemplo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), cujo presidente é o ex-deputado federal tucano Carlos Sampaio.

"Me disseram que a agência de transportes aqui de São Paulo é dirigida por um ex-deputado federal. Este ex-deputado federal é uma indicação política. E não necessariamente ele é uma pessoa inadequada para cumprir o cargo. Estou dando este exemplo porque há críticas do meu oponente de que estamos preenchendo os cargos com políticos. Será que a agência de transportes de São Paulo também foi loteada?", questionou Dilma.

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