Dilma é multada por propaganda antecipada no Rio

Punição do TSE ocorreu por conta de discursos na inauguração de hospital no Rio de Janeiro; ministro da Saúde também foi multado

iG São Paulo |

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff foi condenada nesta quinta-feira pelo ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias a pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A punição aconteceu por conta de discursos feitos durante inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ), em 7 de março. Também receberam a mesma multa o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Sayed Picciani (PMDB).

A representação foi ajuizada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral contra a então pré-candidata Dilma Rousseff, José Gomes Temporão, Sayed Picciani e ainda contra o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiza Cortês, o prefeito de São João de Meriti Sandro Matos Pereira e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que participaram do evento.

De acordo com o MPE, teria havido desvirtuamento da inauguração com o comparecimento de diversas autoridades da então pré-candidata em inauguração de obra que não teria contado com recursos federais.

Todos os discursos feitos durante o evento foram no sentido de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria feito muito pela localidade, sobretudo na área da saúde, e que a pré-candidata do PT seria a melhor opção para a continuidade da atual administração federal, diz o MPE na representação. Para o Ministério Público, tanto a inauguração como os discursos tiveram nítido caráter eleitoreiro.

Ao analisar a representação e a transcrição dos discursos, o ministro Joelson Dias disse entender que o trecho em que Dilma Rousseff faz menção a "continuidade", dizendo que "não vamos deixar que as coisas deem um passo e voltem atrás"’, revela conotação eleitoral, na medida em que acabou por se apresentar ao eleitorado como aquela que dará continuidade ao atual governo.

Quanto ao discurso do ministro da Saúde, disse Dias, “nele não se vislumbraria absolutamente nenhuma conotação eleitoral, não fosse essa alusão ao futuro - "e muito mais vai fazer". Já no discurso do presidente da Assembleia Legislativa do RJ, o ministro do TSE frisou que “a alusão às eleições no arremate do seu discurso também é inequívoca”.

Os discursos dos demais representados, no entender do ministro Joelson Dias, não demonstraram qualquer manifestação de cunho eleitoral.

* Com informações do TSE

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