Cuiabá retoma obras do PAC

Parado desde 2009, programa reinicia ano que vem, com investimentos de R$ 240 milhões em Mato Grosso

Kelly Martins, iG Mato Grosso |

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) e o governador de Mato Grosso (MT), Sinval Barbosa (PMDB), se reuniram nesta quarta-feira para discutir problemas relativos às obras do Programa de Aceleração do Crescimento Econômico (PAC), que prevê investimentos de R$ 240 milhões em obras de infraestrutura e saneamento no Estado.

O prefeito Chico Galindo admitiu que se trata de uma "tarefa complicada e difícil," sendo necessário muito empenho para resolver a problemática que envolve o PAC em Cuiabá, onde as obras estão paralisadas há um ano. A previsão é que a retomada dos trabalhos só ocorra em 2011.

Documentação

Na reunião com o governador, no Palácio Paiaguás, o petebista apresentou toda a documentação do PAC 1 e o andamento pela administração municipal. A pendenga é quanto à diferença de reajuste de valores das licitações realizadas em 2007. Um novo cálculo técnico terá que ser realizado e encaminhado ao Ministério das Cidades.

"Os valores iniciais não são os mesmos de hoje. Teremos que fazer esse cálculo e, posteriormente, verificar de que forma vamos dar andamento nas obras", explicou o prefeito. Galindo preferiu não mencionar valores, mas garantiu que o Governo vai contribuir com os investimentos para as obras, que vem causando polêmica.

Etapas

O prefeito ressaltou ainda não haver mais nenhum conflito jurídico com as novas licitações dos lotes e a determinação da Justiça para que a empresa Consócio Cuiabano, licitada antes da paralisação, retome as etapas 1,3 e 5.

Galindo observa que apenas o lote 3 teve nova licitação e o vencedor do certame pertence ao Consórcio Cuiabano o que, segundo ele, não traz nenhum tipo de problema. Porém, o novo recálculo do reajuste deve provocar a demora no processo devido parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

O PAC vem gerando muita polêmica desde 2007, quando foram realizadas as primeiras licitações pelos dois municípios. Desde então, o caso virou até assunto da Polícia Federal, que deflagrou a operação Pacenas, no ano seguinte, ao detectar fraudes nos processos licitatórios.

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