CPI pode cassar mandato do prefeito de Dourados

Cópia do relatório foi enviada hoje aos advogados de Artuzi, acusado de corrupção; eles têm 10 dias para apresentar defesa

Alessandra Messias, iG Mato Grosso |

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde no Mato Grosso (CPI), que investiga o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, por má gestão dos recursos da saúde pública, enviou nesta quinta-feira cópia do relatório aos seus advogados, que têm 10 dias de prazo para apresentar a defesa do seu cliente.

O documento tem cinco mil páginas com denúncias que podem gerar a cassação de Artuzi, que está afastado do cargo. O próximo passo da CPI é enviar cópia do relatório à Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Dourados, presidida pelo vereador Elias Ishy (PT). Artuzi é suspeito de envolvimento em crime de desvio de dinheiro público.

Caos na saúde

Este fato teria gerado o caos no sistema de atendimento a população, provocando mortes e deficiência nos serviços prestados à comunidade. O esquema criminoso exigia o pagamento de propina por empresários do setor de saúde ao prefeito, ao vice-prefeito a aos secretários que atuam na cidade.

A denúncia tem como base depoimentos colhidos durante auditoria que promoveu uma devassa nas secretarias e avaliou os convênios contratados pela prefeitura. A criação da CPI foi motivada por denúncias levantadas na “Operação Owari”, da Polícia Federal, que tratam de um esquema de fraude em licitações públicas e superfaturamento de diversos contratos.

A investigação sobre a destinação dos recursos do setor durante os anos de 2007 e 2008 da administração anterior e na atual evidenciou que o Ministério da Saúde destinou R$ 222 milhões para investimentos na saúde, em Dourados.

I rregularidades

Elias Ishy afirma que o relatório aponta uma série de irregularidades. Um dos fatos que chamaram a atenção do parlamentar foi o gasto de 40 litros de combustível por dia com apenas um veículo. “Estamos realizando uma auditoria para investigar o gasto com o abastecimento da frota”, adianta.

Na última segunda-feira os advogados do prefeito Ari Artuzi não entregaram defesa no prazo estipulado pela Comissão Processante da CPI da Saúde. A procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de Dourados pediu que os vereadores que atuam na CPI disponibilizem documentos que foram solicitados pelos advogados de Artuzi.

O advogado Carlos Marques disse que “o relatório foi mal elaborado e que o seu cliente nem sabia do que estava sendo acusado”. Segundo ele, o documento da Câmara não continha especificações de supostas irregularidades cometidas pelo prefeito. Agora o prefeito será novamente notificado e terá novo prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Para Elias Ishy, a medida foi tomada para resguardar o andamento da Comissão Processante e não correr o risco de ter ações anuladas pela justiça. Ele estuda a contratação de uma assessoria jurídica especializada para cuidar do andamento do processo.


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