Costa e Anastasia travam disputa na Justiça

Em menos de uma semana, ex-ministro entrou com cinco pedidos de liminares no TRE contra o seu adversário

Eduardo Ferrari, iG Minas Gerais |

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em resposta a ação movida pela coligação do candidato Hélio Costa, impediu o ex-governador Aécio Neves de falar na TV que o “governo Aécio-Anastasia teve uma aprovação de 90%” (como se fosse uma candidatura) e também de dizer que é candidato ao Senado dentro do horário da campanha de Anastasia. Desde o início do horário eleitoral, Costa já entrou com pedido de cinco liminares contra campanha do tucano.

O TRE-MG também determinou que as emissoras de televisão não veiculem nos blocos de propaganda eleitoral gratuita destinado ao candidato Antônio Anastasia (PSDB) pronunciamentos de Aécio, por considerar que se trata de autopromoção do candidato ao Senado - o ex-governador usava o termo “nós” ao se referir a ele e Anastasia. No caso de descumprimento da decisão, a multa diária será de R$ 1.000 para cada uma das infrações. A coligação Somos Minas Gerais recorreu contra esta decisão, por meio de mandado de segurança, por entender que o termo não configurou autopromoção do candidato ao Senado.

Liminares são revogadas

A coligação informou também que entrou com recurso contra a liminar concedida pelo TRE-MG que suspendia a veiculação no programa eleitoral de TV do resultado da pesquisa de avaliação do governo de Minas, em razão de não haver exibição de dados técnicos da pesquisa - por entender que “a avaliação foi realizada no primeiro semestre deste ano, não representando, portanto, medição de intenção de voto para as eleições". A liminar acabou sendo revogada na noite de segunda-feira (23/08).

Também foi deferida a liminar que proibia a veiculação de depoimentos de Aécio durante a propaganda eleitoral do candidato Zé Fernando, do PV. Quanto à divulgação da pesquisa Vox Populi sobre a sucessão ao governo do estado, veiculada em 18/08 sem a identificação dos dados técnicos de margem de erro e data de realização da amostra, a coligação informa que já foram cumpridas as exigências feitas pelo TRE-MG, com a inclusão das informações mencionadas.

A coligação também recorreu, por meio de mandado de segurança, contra liminar que suspendeu na semana passada a veiculação de inserções que traziam um depoimento de Aécio a favor de Anastasia, exibido durante o horário eleitoral do candidato a governador. A coligação de Anastasia afirma “entender que o termo não configurou autopromoção do candidato ao Senado, Aécio Neves.”

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