Candidatos terão mesmo tempo em horário eleitoral no 2º turno

Propaganda eleitoral gratuita começará até o dia 16 e com divisão igualitária de tempo. Veja o calendário eleitoral do 2º turno

iG São Paulo |

A propaganda eleitoral gratuita volta aos rádios e televisões dos brasileiros com os candidatos que disputam o segundo turno das eleições. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), na eleição presidencial, e os candidatos a governador dos Estados onde a eleição não encerrou no primeiro turno terão o mesmo espaço de tempo para apresentar suas propostas e conquistar os votos dos brasileiros para a votação do segundo turno, que acontece no dia 31 de outubro.

De acordo com as regras da legislação eleitoral, no segundo turno, os candidatos irão dividir o tempo de 20 minutos diários em cada um dos dois blocos que irão ao ar, na televisão, às 13h e às 20h30. A propaganda eleitoral no rádio deverá ser veiculada também em dois blocos diários de 20 minutos nos horários das 7h e das 12h. O objetivo de dividir o tempo entre os candidatos é assegurar as mesmas possibilidades de exposição das propostas para o público.

Mas a data de início do horário eleitoral gratuito ainda não está definida. A legislação que rege a propaganda eleitoral prevê que o início dos programas ocorrerá após o cumprimento de procedimentos relativos a primeira fase das eleições. Primeiro é preciso aguardar a leitura da homologação das eleições, que deve ocorre em sessão no Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira. Na sequência é aberto prazo de 5 dias para ingresso de pedido de impugnação dos eleitos. Seguindo o cronograma, surge a proclamação do resultado. A partir da proclamação, conta-se 48 horas para ser dado o início da propaganda eleitoral gratuita.

O prazo máximo para o início do horário eleitoral é dia 16 outubro, já que deve começar até 15 dias antes do segundo turno. Os programas serão exibidos até 29 de outubro, dois dias antes da votação.

Outras datas do calendário eleitoral do 2º turno:

5 de outubro

- Os candidatos podem voltar a fazer propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som. Também podem fazer carreata e distribuir material de propaganda.

- Término do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

13 de outubro

- Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral dos documentos a ela referentes.

14 de outubro

- Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente da República.

16 de outubro

- Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

- Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

26 de outubro

- Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto

28 de outubro

- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

29 de outubro

- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

- Último dia para a realização de debates.

- Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.

30 de outubro

- Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

- Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

31 de outubro

Eleições – 2º turno.

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