Candidatos são notificados por propaganda irregular em São Paulo

Boneco de 3 metros e cavaletes expostos em uma das principais vias da capital paulista estavam em desacordo com a legislação

Alessandra Oggioni, iG São Paulo |

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, determinou nesta quinta-feira a retirada de material de propaganda na avenida 23 de Maio, em São Paulo, por estar em desacordo com a legislação. Os candidatos a deputado federal William Woo (PPS) e Paulo Pereira da Silva (PDT) e, ainda, o candidato a deputado estadual Tadeu Morais de Sousa (PDT) têm até 48 horas para regularizar a propaganda, sob pena de multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Segundo o juiz, um boneco de cerca de 3 metros de altura que reproduz a imagem do candidato William Woo estaria exposto de maneira irregular. "Além de prejudicar a circulação dos pedestres e oferecer riscos para o trânsito, não estava em condição de mobilidade exigida por lei", afirma Silveira.

A resolução 23.191 da Lei 9.504/97 diz que a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada pela colocação e retirada dos meios de propaganda entre 6 e 22 horas.

Já os 18 cavaletes que fazem a propaganda conjunta dos candidatos pedetistas Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e Tadeu Morais ocupavam a área verde do canteiro central da avenida 23 de Maio. A legislação também não permite a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.

Nesta semana, outras placas irregulares foram encontradas pela reportagem do iG no ABC paulista. Elas estavam nas ruas após o horário permitido por lei.

Qualquer eleitor pode denunciar propagandas indevidas em vias públicas por meio do serviço de denúncia online disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o candidato William Woo informou que não recebeu a notificação, mas que possivelmente irá recorrer da decisão, apesar de o boneco já ter sido retirado ontem por um oficial de justiça. Para ele, o material não atrapalhava a circulação de pedestres e nem oferecia risco aos veículos.

O deputado federal Paulinho da Força, que tenta a reeleição, disse que ainda não havia sido informado pelo partido sobre a notificação judicial das placas. No entanto, afirmou que irá acatar a decisão. “Se estiver irregular, iremos retirar”.

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