Candidatos desrespeitam lei que rege uso de cavaletes

Placas com propaganda de campanha permanecem nas ruas após às 22 horas, contrariando as normas que regem a eleição

Alessandra Oggioni, iG São Paulo |

Candidatos que chamaram a atenção por resgatar na eleição deste ano o uso de placas móveis para buscar votos têm contrariado a lei eleitoral ao deixar o material exposto nas ruas após o horário permitido. Pela regra que rege a propaganda de campanha, a colocação de cavaletes é autorizada em vias públicas entre 6 horas e 22 horas. A retirada das placas deve ser feita pelas equipes de campanha, sob pena de multa que pode chegar a R$ 8 mil.

Na noite da última terça-feira, a reportagem do iG flagrou três cavaletes do candidato ao governo de São Paulo pelo PSB, Paulo Skaf, em Santo André (SP), município situado no ABC paulista. As placas estavam localizadas próximas a pontos comerciais no bairro Jardim do Estádio, por volta das 23 horas.

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Cavaletes do candidato Paulo Skaf ficaram em ruas de Santo André após horário permitido por lei

Na mesma noite, próximo das placas de Skaf, um cavalete do candidato a deputado federal Vanderlei Siraque (PT) estava posicionado em um canteiro da rua Paulo Novais, na Vila Junqueira, também em Santo André.

Já em São Bernardo do Campo (SP), todo o entorno do paço municipal contava com pelo menos oito placas do vereador e candidato a deputado estadual Ivanildo Santana (PSB). Algumas delas estavam localizadas em frente a uma igreja evangélica, da qual Santana é pastor.

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Placa do candidato a deputado federal Vanderlei Siraque (PT) em Santo André

De acordo com a resolução 23.191 da Lei 9.504/97, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. 

No entanto, os meios de propaganda só podem ficar expostos entre as 6 horas e as 22 horas. A multa para os candidatos que descumprirem a norma varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Denúncias referentes ao uso placas fora do horário estabelecido em lei podem ser feitas nos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Tribunal Superior Eleitoral, este último no caso de a irregularidade ser relativa a candidatos à Presidência. Até hoje, nenhuma multa foi aplicada no Estado de São Paulo por conta de cavaletes irregulares.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, o candidato Skaf disse que a retirada dos cavaletes é uma tarefa delegada a uma empresa terceirizada contratada pela campanha e que não tinha conhecimento sobre placas deixadas além do horário permitido. No entanto, a assessoria disse que vai verificar o que ocorreu neste caso, para evitar possíveis penalidades.

A assessoria de Siraque informou que uma equipe da campanha faz a retirada diariamente do material deixado na região central da cidade, mas que o cavalete em questão deve ter sido colocado por algum militante do bairro, que não o retirou no horário estabelecido.

O coordenador político da campanha de Santana, Marcos Santos, afirmou que não tinha conhecimento sobre nenhum material nas ruas após as 22 horas, mas que sua equipe de apoio está orientada a seguir à risca as determinações legais. “Pode ter acontecido de um dos carros que faz a coleta das placas ter quebrado ou ter ocorrido irresponsabilidade de um dos voluntários”, afirma. Santos também atribui o episódio à ação de adversários. “Roubaram mais de 30 placas nossas. Pode ser que alguém as tenha colocado ali fora do horário”, diz ele.

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