Candidato impugnado fica fora da urna

Dados do TRE de Rondônia informam que 24 candidatos estão nessa situação, mas podem recorrer

Nayanne Santana, iG Acre e Rondônia |

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia informou que os candidatos que tiveram a candidatura indeferida não terão os votos apurados no dia das eleições. Essa decisão complica 24 candidatos, entre eles Expedido Júnior (PSDB), que disputa o governo do Estado. Além do tucano, estão na mesma situação os candidatos ao Senado Melkisedek Donadon (PHS) e Ivo Cassol (PP).

Os outros são 16 postulantes a Deputado Estadual e cinco ao cargo de Deputado Federal, que tiveram registros de suas candidaturas impugnados em Rondônia. De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.504, a validade dos votos atribuídos a um candidato que esteja com a candidatura sub júdice dependerá do deferimento de seu registro por instância superior.

Portanto, o candidato que estiver aguardando decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (TSF), instância final – sobre impugnação de sua candidatura deferida pelo TRE mantém-se na disputa por conta e risco até que o processo seja encerrado.

Em caso de derrota no STF, o candidato nesta situação poderá ver os votos que recebeu serem invalidados. A Lei 9.504 detalha: “Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub júdice”.

    Leia tudo sobre: eleições rocandidatos impugnadossub júdicetre ro

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG