Quatro advogados eleitorais ouvidos pelo iG se dividem até sobre mera possibilidade de trocar concorrente por outro do mesmo grupo

Advogados especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo iG , falando em tese, afirmam que não é possível alguém de fora de uma coligação substituir um candidato a vice no segundo turno para presidente ou governador. Segundo colocado no primeiro turno das eleições, o candidato do PSDB José Serra cogita trocar seu vice , Índio da Costa (DEM).

Índio da Costa, atrás à esquerda de Serra e sorrindo, está ameaçado de substituição como vice na chapa no segundo turno. Lei eleitoral pode mantê-lo na corrida
AP
Índio da Costa, atrás à esquerda de Serra e sorrindo, está ameaçado de substituição como vice na chapa no segundo turno. Lei eleitoral pode mantê-lo na corrida
A coligação do PSDB inclui ainda o DEM e o PPS. A opção favorita de Serra seria o candidato derrotado ao governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), que teve Marina Silva como concorrente à Presidência.

Falando em tese, três advogados concordaram que uma pessoa de partido que não integrasse a coligação no primeiro turno não poderia fazer parte da chapa para o dia 31 de outubro.

“Não existe qualquer possibilidade. Além disso, o segundo turno não tem registro de candidatura nem nova convenção”, afirmou Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Um advogado eleitoral do Rio, que pediu para não ser citado nominalmente – porque pode vir a atuar no segundo turno –, disse que alguém de partido adversário no primeiro turno não pode ser substituto na segunda etapa. De acordo com ele, pode-se declarar apoio político, mas não fazer nova coligação, porque não há novas convenções partidárias.

Até a mera substituição do vice, dentro da própria coligação, já é polêmica entre especialistas em Direito Eleitoral. Dos quatro advogados entrevistados pelo iG , dois opinaram que não é possível renunciar e outros dois que é.

“A substituição é viável, sempre. Não passo disso”, afirmou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Fernando Neves. O advogado do Rio diz que o prazo de substituição é de dez dias em caso de morte ou renúncia.

Luiz Paulo Ferreira discorda. “A chapa majoritária é única. Só pode haver substituição em caso de indeferimento que impeça o suplente de concorrer voluntariamente, caso de impedimento legal ou físico. A chapa única vai até o final, não pode ter substituto”, disse Ferreira. “Desconheço previsão e precedente de troca de candidato no segundo turno”, afirmou Viveiros de Castro.

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