Candidato de fora da coligação não pode substituir vice de Serra

Quatro advogados eleitorais ouvidos pelo iG se dividem até sobre mera possibilidade de trocar concorrente por outro do mesmo grupo

iG Rio de Janeiro |

Advogados especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo iG , falando em tese, afirmam que não é possível alguém de fora de uma coligação substituir um candidato a vice no segundo turno para presidente ou governador. Segundo colocado no primeiro turno das eleições, o candidato do PSDB José Serra cogita trocar seu vice , Índio da Costa (DEM).

AP
Índio da Costa, atrás à esquerda de Serra e sorrindo, está ameaçado de substituição como vice na chapa no segundo turno. Lei eleitoral pode mantê-lo na corrida
A coligação do PSDB inclui ainda o DEM e o PPS. A opção favorita de Serra seria o candidato derrotado ao governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), que teve Marina Silva como concorrente à Presidência.

Falando em tese, três advogados concordaram que uma pessoa de partido que não integrasse a coligação no primeiro turno não poderia fazer parte da chapa para o dia 31 de outubro.

“Não existe qualquer possibilidade. Além disso, o segundo turno não tem registro de candidatura nem nova convenção”, afirmou Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Um advogado eleitoral do Rio, que pediu para não ser citado nominalmente – porque pode vir a atuar no segundo turno –, disse que alguém de partido adversário no primeiro turno não pode ser substituto na segunda etapa. De acordo com ele, pode-se declarar apoio político, mas não fazer nova coligação, porque não há novas convenções partidárias.

Até a mera substituição do vice, dentro da própria coligação, já é polêmica entre especialistas em Direito Eleitoral. Dos quatro advogados entrevistados pelo iG , dois opinaram que não é possível renunciar e outros dois que é.

“A substituição é viável, sempre. Não passo disso”, afirmou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Fernando Neves. O advogado do Rio diz que o prazo de substituição é de dez dias em caso de morte ou renúncia.

Luiz Paulo Ferreira discorda. “A chapa majoritária é única. Só pode haver substituição em caso de indeferimento que impeça o suplente de concorrer voluntariamente, caso de impedimento legal ou físico. A chapa única vai até o final, não pode ter substituto”, disse Ferreira. “Desconheço previsão e precedente de troca de candidato no segundo turno”, afirmou Viveiros de Castro.

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