Candidato com mais recursos vence mais facilmente, diz cientista

Segundo professora da UFMG, o financiamento político gera um problema, pois o dinheiro é um representante da desigualdade

Agência Brasil |

Quem tem capacidade de mobilizar mais recursos tem muito mais peso no resultado eleitoral. A frase foi dita pela cientista política Helcimara Telles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em uma entrevista por telefone à Agência Brasil.

Segundo ela, por definição o financiamento político gera um problema, pois o dinheiro é um representante da desigualdade e a política deveria ser entendida como um espaço para todos.

Para a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (SP), não existe nenhum dispositivo que venha minorar essa relação entre dinheiro e maior sucesso eleitoral. Ela afirmou que os trabalhos vêm demonstrando que quanto maior é a quantia que vem financiar uma campanha eleitoral, mais chances há de vencer a eleição. “O sucesso eleitoral é muito relacionado à quantia recebida”.

Segundo a base de dados disponibilizada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última eleição presidencial, em 2006, o candidato reeleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 81.188.298,01. As receitas do candidato que disputou o segundo turno com Lula, Geraldo Alckmin, do PSDB, foram de R$ 79.206.150,77.

Esse é o dinheiro que foi contabilizado e não está separado o que foi arrecadado no primeiro e no segundo turnos. Mas o candidato que obteve menos votos no primeiro turno da campanha presidencial, Luciano Bivar, do PSL, arrecadou R$ 214.062,50.

Na campanha para governador de São Paulo, o candidato José Serra, do PSDB, eleito no primeiro turno, arrecadou R$ 25.912.995,55. O segundo colocado na disputa, o candidato do PT Aloizio Mercadante, arrecadou R$ 11.660.783, 46. Em quarto, o candidato do P-SOL Plínio de Arruda Sampaio conseguiu arrecadar R$ 68.901,94.

Para Helcimara Telles, o problema é o quanto se gasta no Brasil com a campanha política, o que acaba tendo um valor bastante alto quando se pensa, por exemplo, que o dinheiro define, em alguma medida, o resultado de uma eleição.

“Tem alguns dados muito interessantes: 57% dos que são eleitos são os representantes que mais gastaram dinheiro com suas campanhas. Isso tem um custo alto para a democracia, porque desequilibra a competição eleitoral”.

A legislação eleitoral permite que as empresas façam doações para campanhas políticas no limite de até 2% do que faturou no ano anterior à eleição e que foi declarado à Receita Federal. O que ocorre é que uma doação de 2% de uma grande empresa “pode virar uma fortuna”, na opinião de Maria do Socorro.

Para ela, o perigo é se essa “fortuna” for usada como moeda de troca ou evidenciar uma relação muito forte entre o doador e quem for beneficiado em algum projeto futuro do governo.

“Aqueles que podem contribuir financeiramente podem acabar influenciando no resultado do processo e no resultado das futuras escolhas que serão feitas pelos próprios parlamentares. Quem doa pode exigir, a posteriori, algum tipo de patronagem ou voto. É o peso do mercado sobre a política”, diz Helcimara.

Para Maria do Socorro, pode ser prejudicial para a democracia que o poder econômico continue com tanta importância na definição do pleito.

“Tanto o PT quanto o PSDB recebem quantias próximas da maior parte desses grupos. Não é que o PT tenha mudado ou que outro partido mude, com uma ideia quase de compra, do tipo ‘você pode me dar mais ou doar mais e eu então mudo minha proposta política e vou lá defender os interesses desses grupos'”

Segundo a cientista política, dependendo de alguns partidos, é possível que isso aconteça, mas a ideia é que, quando alguém assume determinados postos de poder numa democracia, deve dar espaço para que os diferentes projetos e interesses sejam de alguma forma representados. “E é aí que o poder econômico pode ter mais poder decisório ou, pelo menos, de influência”.

E como diminuir o peso do financiamento privado nas eleições e nas definições políticas? Segundo Fabiano Angélico, coordenador de Projetos do Transparência Brasil, uma forma seria estimular as doações de pessoas físicas, oferecendo benefícios como um abatimento no Imposto de Renda, por exemplo. Outra seria limitar ainda mais o teto para as grandes empresas, baixando as doações para 1% do faturamento.

“O que se precisa ter em mente é que proibir a iniciativa privada de tentar influenciar o jogo político é ilusão. Isso jamais vai acontecer. Se amanhã tiver uma lei proibindo doações de empresas, elas vão arrumar uma forma de se ‘achegar’ nos poderosos, com alguns favores. É melhor entender que a vida é assim e regulamentar isso, deixar tudo claro. E se tiver uma pisada na bola, deve [haver] uma sanção muito forte”.

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