Candidato à reeleição, Tuma faz campanha em São Paulo

No dia da convenção estadual do PTB, senador e filho expõem faixas em cruzamento das avenidas Brasil e Nove de Julho

Clarissa Oliveira, iG São Paulo |

iG São Paulo
Faixas exibidas na Região dos Jardins na manhã de sábado
A cerca de dez dias da data a partir da qual é permitido fazer propaganda para as eleições deste ano, o cruzamento das avenidas Brasil e Nove de Julho, em São Paulo, passou a manhã repleto de faixas com a foto do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que vai disputar a reeleição, e de seu filho Robson Tuma.

Pela regra, os candidatos só podem se promover abertamente a partir do dia 6 de julho. No período de convenções, a propaganda é permitida, inclusive com faixas, porém somente na área próxima à convenção e com mensagem dirigida aos convencionais.

A Resolução 22.261 do TSE determina: "Ao postulante a candidatura a cargo eletivo será permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, permitida a afixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão, outdoor e Internet (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 1º)".

O PTB de São Paulo realiza sua convenção estadual hoje. Só que na Assembleia Legislativa, que fica a dois quilômetros do local onde militantes vestindo camisetas com o nome de Tuma seguravam as faixas.

Para o especialista em direito eleitoral Everson Tobaruela, a Justiça tem entendimento claro de que se trata de propaganda eleitoral antes do prazo. "Prova disso são as multas aplicadas ao presidente Lula", diz o advogado. Ele diz ter entendimento diferente da regra. Avalia que a punição só seria aplicável a partir do momento em que o candidato já foi oficializado na convenção.

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