Agosto

  • 01 - Sexta-feira

    Último dia para juiz anunciar audiência para nomeação de mesários

  • 02 - Sábado

    Último dia para partidos e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral primeiro relatório contendo recursos usados no financiamento da campanha

  • 04 - Segunda-feira

    Fim do prazo para partido comunicar anulações de decisões em convenções

  • 06 - Quarta-feira

    Partidos divulgam na internet relatório de gastos e recursos recebidos
    Fim do prazo para nomeação de mesários
    Fim do prazo para requerer segunda via do título eleitoral
    Fim do prazo para designação da localização das mesas
    Fim do prazo para solicitar cadastramento à Justiça Eleitoral a empresas interessadas em divulgar resultados
    Passa a ser assegurada prioridade postal aos partidos
    Fim do prazo para registro de candidaturas
    Fim do prazo para designação da localização das mesas

  • 09 - Sábado

    Fim do prazo para partidos reclamarem da localização das Mesas Receptoras

  • 11 - Segunda-feira

    Último dia para mesários recusarem nomeação
    Fim do prazo para partidos reclamarem da nomeação de mesários

  • 12 - Terça-feira

    Fim do prazo para definição da ordem de partidos no horário eleitoral gratuito

  • 13 - Quarta-feira

    Último dia para tribunais decidirem sobre recursos contra nomeação de mesários

  • 16 - Sábado

    Fim do prazo para repartições informarem veículos e embarcações de que dispõem

  • 19 - Terça-feira

    Começa propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
    Fim do prazo para tribunais decidirem sobre recursos contra nomeação de mesários

  • 21 - Quinta-feira

    Fim do prazo para tribunais julgarem e publicarem registros de candidaturas
    Fim do prazo para eleitor que estiver ausente pedir habilitação para votar em trânsito

  • 26 - Terça-feira

    Fim do prazo para partidos indicarem membros da Comissão Especial de Transporte e Alimentação

  • 28 - Quinta-feira

    Partidos podem começar a enviar segundo relatório sobre gastos de campanha à Justiça Eleitoral

Setembro

  • 01 - Segunda-feira

    Candidatos têm até hoje para conferir fotos e dados das urnas

  • 02 - Terça-feira

    Fim do prazo para envio do segundo relatório de gastos à Justiça

  • 03 - Quarta-feira

    Último dia para candidatos substituírem fotos e dados das urnas

  • 05 - Sexta-feira

    Fim do prazo para instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação
    Fim do prazo para requisição de veículos e embarcações
    Último dia para tribunais designarem comissão de auditoria
    Último dia para convocação de partidos, OAB e MP para lacração das urnas
    Fim do prazo para entrega de títulos

  • 06 - Sábado

    Divulgação pela internet do segundo calendário de gastos de partidos e candidatos

  • 08 - Segunda-feira

    Fim do prazo para partidos pedirem impugnação dos responsáveis pela contagem dos votos

  • 10 - Quarta-feira

    Fim do prazo para indicação de técnicos para lacração das urnas

  • 15 - Segunda-feira

    Fim do prazo para apresentação dos programas das urnas
    Último dia para instalação de auditoria para verificação das urnas
    Fim do prazo para tribunais divulgarem onde será realizada a votação paralela
    Fim do prazo para registro de candidatura em caso de substituição

  • 17 - Quarta-feira

    Fim do prazo para finalização de processos referentes aos programas das urnas

  • 20 - Sábado

    Candidatos, mesários e fiscais não podem ser presos a partir desta data, salvo em flagrante
    Divulgação dos horários programados para transporte de eleitores

  • 22 - Segunda-feira

    Fim do prazo para finalização de processos referentes aos programas das urnas

  • 23 - Terça-feira

    Fim do prazo para reclamação sobre percursos e horários para transporte de eleitores

  • 25 - Quinta-feira

    Fim do prazo para requerer segunda via do título eleitoral
    Último dia para comunicar os imóveis que serão utilizados para votação
    Tribunais passam a informar o que é necessário para o eleitor votar

  • 26 - Sexta-feira

    Fim do prazo para decisão sobre reclamações acerca do transporte de eleitores

  • 30 - Terça-feira

    A partir desta data, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante
    Último dia para partidos indicarem fiscais

Outubro

  • 02 - Quinta-feira

    Passa a ser expedido salvo-conduto ao eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar
    Fim da propaganda no rádio e na TV
    Fim da realização de comícios entre 8h e meia-noite
    Fim da realização de debate no rádio e na TV
    Fim do prazo para partidos indicarem fiscais e delegados da votação
    Fim do prazo para remeter material destinado à votação

  • 03 - Sexta-feira

    Fim do prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral Presidente da mesa deverá garantir recebimento do material destinado à votação

  • 04 - Sábado

    Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral
    Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas
    Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos
    Data em que a Comissão de Votação Paralela deverá promover, entre as 9 e as 12 horas, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais

  • 05 - Domingo

    Primeiro turno:
    7h: instalação da seção eleitoral
    8h: início da votação
    17h: encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração dos resultados
    Vedadas aglomerações de pessoas com qualquer referência a partidos ou candidatos que caracterizem manifestação coletiva
    Vedado uso de qualquer instrumento que comprometa sigilo do voto nas seções eleitorais
    Proibida qualquer propaganda de partidos e candidatos
    Juiz Eleitoral pode substituir cartão de memória de urnas com problemas
    Fim do prazo para partidos pedirem cancelamento de registro de candidatos que foram expulsos

  • 06 - Segunda-feira

    Propaganda eleitoral para segundo turno pode ser iniciada 24 horas após a votação
    Publicação do número de eleitores que votaram

  • 07 - Terça-feira

    Às 17h termina período de validade de salvo-condutos
    Após as 17h, eleitores podem voltar a ser presos ou detidos

  • 08 - Quarta-feira

    Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa
    Fim do prazo para divulgação dos dados das votações
    Último dia para tribunais entregarem relatórios de boletins de urna a partidos

  • 09 - Quinta-feira

    Fim do prazo para divulgação de resultados provisórios das eleições para cargos do Executivo

  • 11 - Sábado

    A partir de hoje, nenhum candidato que disputará segundo turno pode ser detido ou preso, salvo em flagrante
    Cartórios não estarão mais de plantão em municípios e Estados sem segundo turno
    Início da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno

  • 21 - Terça-feira

    Fim do prazo para pedido de verificação de assinaturas digitais
    Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo flagrante

  • 23 - Quinta-feira

    Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou comícios
    Último dia para remeter ao presidente da mesa o material destinado à votação

  • 24 - Sexta-feira

    Termina a divulgação paga na imprensa escrita de propaganda do segundo turno
    Termina a propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na TV
    Termina realização de debate, não podendo se estender além do horário de meia-noite

  • 25 - Sábado

    Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções eleitorais
    TSE publica na web a tabela de correspondências esperadas entre urna e seção
    Último dia da propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som
    Último dia para distribuição de material gráfico e caminhada, carreata e passeata

  • 26 - Domingo

    Segundo turno: 7h: instalação da seção eleitoral
    8h: início da votação
    17h: encerramento da votação e início da emissão dos boletins de urna e início da apuração dos resultados
    Vedadas aglomerações de pessoas com qualquer referência a partidos ou candidatos que caracterizem manifestação coletiva
    Vedado uso de qualquer instrumento que comprometa sigilo do voto nas seções eleitorais
    Proibida qualquer propaganda de partidos e candidatos
    Juiz Eleitoral pode substituir cartão de memória de urnas com problemas

  • 27 - Segunda-feira

    Divulgação do número de eleitores que votaram
    Qualquer candidato poderá obter cópia do relatório emitido pelo sistema

  • 28 - Terça-feira

    Às 17h termina período de validade de salvo-condutos
    Após as 17h, eleitores podem voltar a ser presos ou detidos

  • 29 - Quarta-feira

    Fim do prazo para mesário que abandonou trabalhos apresentar justificativa

  • 30 - Sexta-feira

    Encerramento dos trabalhos de apuração do segundo turno pelas juntas eleitorais
    Fim do prazo para divulgação do resultado provisório da eleição
    Fim do prazo para que causas sobre eleições tenham prioridade no Ministério Público

Novembro

  • 04 - Terça-feira

    Fim do prazo para candidatos prestarem contas referentes ao primeiro turno
    Fim do prazo para candidatos removerem propagandas relativas ao 1º turno
    Fim do prazo para mesário que faltou à votação apresente justificativa
    Fim do prazo para pagamento de aluguel de veículos e embarcações referente à votação de 5 de outubro, caso não tenha havido votação em segundo turno
    Último dia para proclamação dos candidatos eleitos no primeiro turno

  • 16 - Domingo

    Órgãos eleitorais não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados

  • 25 - Terça-feira

    Último dia para remover propagandas relativas ao segundo turno
    Último dia para prestação de contas à Justiça Eleitoral
    Fim do prazo para mesário que faltou à votação se justificar
    Fim do prazo para proclamação dos candidatos eleitos no segundo turno

Dezembro

  • 04 - Quinta-feira

    Último dia para Juízo eleitoral lançar informações no cadastro de eleitores
    Último dia para eleitor que não votou em 5 de outubro apresentar justificativa

  • 11 - Quinta-feira

    Fim do prazo para publicação de decisão sobre contas dos candidatos eleitos
    Unidades de análise de prestação de contas param de funcionar aos sábados, domingos e feriados

  • 19 - Sexta-feira

    Último dia para diplomação dos eleitos
    A partir de hoje, TSE não permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados

  • 26 - Sexta-feira

    Fim do prazo para eleitor que deixou de votar em 26 de outubro apresentar justificativa
    Último dia para Juízo Eleitoral lançar informações sobre cadastro de eleitores

  • 31 - Quarta-feira

    Inscrições dos candidatos e comitês na Receita Federal serão canceladas

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