Para oposicionistas, descentralização da Fase foi influenciada por clima eleitoral; governo cria comissão para buscar alternativa

Quatro mil famílias, 500 adolescentes infratores e um terreno de 73 hectares são o centro de uma polêmica que ganhou fortes contornos eleitorais a partir de uma súbita mudança de posição do governo Yeda Crusius (PSDB), definida nesta quarta-feira, dia 23.

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) tem sua sede principal instalada em um grande terreno na avenida Padre Cacique, zona Sul de Porto Alegre. Desde abril, o governo estadual tem enfrentado resistência da oposição e de movimentos sociais para aprovar um projeto que prevê a descentralização da Fase através da venda do terreno à iniciativa privada. Esta construiria, em contrapartida, as novas unidades. Após diversas tentativas de votação, quarta-feira o projeto foi oficialmente retirado de pauta.

A oposição é contra a ideia pelo fato de a área ser de grande importância ambiental, com diversas espécies de flora ameaçadas de extinção, além da questão da retirada das quatro mil famílias que ocupam parte do terreno. Nenhum dos muitos lados, porém, é contra a descentralização da Fase, exigida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Enquanto oposicionistas evitam falar em razões eleitorais para a retirada do projeto pelo governo, o secretário estadual de Justiça e Desenvolvimento Social do RS, Fernando Schüler, faz questão de deixar claro que a motivação principal para a mudança de rumo é a proximidade com as eleições. “Em função do clima eleitoral, o governo entendeu que seria melhor não discutir o projeto agora. A discussão foi contaminada pelo clima eleitoral, não há porque buscar outras explicações”, afirma.

O deputado Adão Villaverde (PT) fala em razões mais gerais, como a grande resistência popular e a fragilização da base do governo. Ao contrário do que afirma Schüler, o deputado petista acredita que outro motivo é “a forma como o governo encaminhou o projeto, dizendo que era de descentralização da Fase, quando era um projeto de venda do terreno”. Pedro Ruas, candidato do PSOL ao governo do Estado, concorda: “O governo usou o projeto como forma de dourar a pílula para o projeto verdadeiro: vender a área”.

Montserrat Martins, candidato a governador pelo PV, também se diz a favor da descentralização da Fase, mas critica a forma como a ideia foi discutida. Para ele, o foco deve ser na melhora do atendimento aos adolescentes infratores, que devem receber ensino profissionalizante qualificado. Sobre a área em questão, afirma que é “uma área privilegiada em termos ambientais, sociais e paisagísticos”, e defende a transformação do terreno em um parque público.

Ruas também acredita que o debate escapou do tema central. Para ele, a grande imprensa gaúcha “não deu ênfase à privatização de uma área nobre, ambiental e social, focou na descentralização – que é necessária, mas não dessa maneira”. Fernando Schüler, por outro lado, assegura que o foco do projeto é a descentralização da Fase, e que a forma como vai ser feito pode ser discutida: “Não se tratava da venda do terreno, mas da reocupação. É uma área que está sendo privatizada de forma desordenada, com ocupações dos mais diversos tipos, não apenas de pessoas em vulnerabilidade social”, afirma.

Schüler explica que o governo estadual está criando uma comissão para pensar novas alternativas – a imprensa local tem falado no uso de recursos públicos sem venda do terreno, o que era a reivindicação de partidos e movimentos sociais opositores.

Enquanto isso, Adão Villaverde afirma que PT e PC do B iniciaram na quarta-feira a coleta de assinaturas para um novo projeto, que pretende instituir uma política estadual de atendimento sócio-educativo. Segundo ele, porém, dificilmente entrará em votação antes das eleições, a não ser que os projetos do governo e da oposição estejam de acordo.

O candidato do PT ao governo estadual, Tarso Genro, preferiu não se posicionar sobre o assunto, afirmando, por meio de seu assessor, que a questão ainda é pertinente apenas à bancada do partido. O candidato do PMDB, José Fogaça, não pôde atender a reportagem até o fechamento desta matéria.

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