Antes da largada, TSE contava 18 ações por propaganda só em julho

Somente neste mês, Ministério Público fez representações por promoção eleitoral antecipada em eventos, inserções e reportagens

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

A campanha pelo País começou oficialmente nesta terça-feira, mas muitos candidatos – entre eles presidenciáveis – queimaram a largada. Somente neste mês, a reportagem listou ao menos 18 representações feitas contra candidatos de várias partes do País por suposta propaganda eleitoral realizada em eventos, inserções na TV e reportagens em mídia impressa e eletrônica. 

Na lista de acusações encaminhadas à Justiça em julho há suspeita de propaganda antecipada para candidatos em jornais do Amazonas, rádio da Bahia, inserções em Pernambuco, adesivos inadequados no Rio Grande do Sul, pinturas em rodoviária de Sergipe, tabelas de Copa do Mundo no Acre e cartazes no Metrô em São Paulo. 

Em uma dessas representações, encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, acusa o Metrô de São Paulo de realizar promoção pessoal do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, em um cartaz afixado na estação Sacomã sob pretexto de homenagear os trabalhadores que participaram da construção – com as imagens do tucano e do presidente do Metrô, José Jorge Fegali. O cartaz foi afixado em janeiro e, até 30 de junho, seguia no local, segundo a autora da representação.

Em outra representação, Cureau acusa o jornal de Estado de Minas de promover a candidatura de Serra em reportagem, publicada em abril, com fotos e mensagens de slogans da campanha como “Somos Aécio. Todos por Serra e Anastasia. PSDB-MG”. 

“Na forma como foram colocadas, no centro da página, em cores e formato próprios de propaganda paga, as reproduções são verdadeiros anúncios de propaganda eleitoral”, escreveu a vice-procuradora-geral eleitoral, que pede que o jornal pague R$ 25 mil como multa pela reportagem. 

Serra é também acusado, em outra representação, de ser beneficiário de programa de propaganda partidária veiculado em cadeia nacional pelo PPS, no dia 10 de junho. 

Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência, também é acusada pela vice-procuradora de suposta propaganda eleitoral antecipada. Uma delas, encaminhada à Justiça no início do mês, cobra R$ 25 mil como multa por ela ter participado, em maio, de evento em homenagem às mulheres no Rio de Janeiro. Na ocasião, a ex-ministra Benedita da Silva teria conclamado a plateia a “eleger uma mulher para presidente, mas não qualquer mulher”. Benedita também é acusada na ação. 

Em outra representação, pela qual também é cobrada multa de R$ 25 mil, Cureau acusa a ex-ministra e o presidente Lula de anteciparem a campanha durante veiculação de propaganda político-partidária feita no dia 12 de março. 

Segundo a vice-procuradora-geral eleitoral, “as propagandas feitas pelo partido demonstram o desvirtuamento da propaganda político-partidária, além de ressaltar o objetivo de tornar a candidata Dilma conhecida do eleitorado”. 

Nem mesmo ações em redes sociais passaram imunes às procuradorias eleitorais. Candidata a deputada em Alagoas, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) é acusada de fazer propaganda por meio do Orkut.

Ainda em Alagoas, o ex-presidente Fernando Collor de Mello é acusado de usar o jornal da própria família, a “Gazeta de Alagoas”, para se promover. O veículo é acusado de publicar, em maio, reportagem elogiosa ao ex-presidente.

Outro lado

Procurado, o departamento Jurídico do jornal Gazeta de Alagoas informou que não estava autorizado a falar sobre o assunto. Já Heloísa Helena não atendeu os telefonemas feitos pela reportagem durante a tarde. O diretor jurídico do jornal Estado de Minas, Joaquim Tarcisio de Paula Freitas, foi procurado pela reportagem nesta terça-feira, mas não ligou de volta.

O Metrô de São Paulo informou que não existe processo contra a companhia e que recebeu apenas uma requisição de informações da Procuradoria Geral Eleitoral sobre o quadro em questão, cuja resposta foi dada dentro do prazo estipulado. A empresa alega que não houve intenção de promover a candidatura de Serra e que o painel é um registro fotográfico histórico, “não uma propaganda”, dos operários que participaram das obras na Estação Sacomã.

A assessoria jurídica da candidatura do tucano José Serra diz que a representação do Ministério Público relacionada ao Metrô de São Paulo foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral, pois este "não viu nada de irregular" e extinguiu o processo. Sobre a reportagem no jornal Estado de Minas, a assessoria afirmou não ter conhecimento sobre nenhuma representação.

Já a assessoria de imprensa da candidata petista informou que o assunto está sendo analisado pela área jurídica, que vai prestar esclarecimento às contestações. Ainda segundo a assessoria, a ex-ministra tem como postura acatar as determinações da Justiça e vai arcar com as multas se for necessário.

*Com colaboração de Alessandra Oggioni

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