Hélio Costa acusa tucano de aumentar liberação de verbas para prefeitos em mais de 1.900% antes da campanha eleitoral

O candidato à reeleição ao governo de Minas Antônio Anastasia (PSDB) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por possível abuso de poder econômico e político. A denúncia que deu início à apuração foi feita pela coligação do o ex-ministro Hélio Costa (PMDB), principal adversário do tucano na disputa pelo governo de Minas. Agora, Anastasia tem cinco dias, a contar desta quinta-feira (09), para apresentar defesa, com documentos e testemunhas.

A representação acusa a administração do tucano de cometer abuso de poder econômico e político ao promover realização abusiva de convênios com prefeituras às vésperas do período eleitoral e, também, realizar transferência de recursos do estado para municípios em período eleitoral, o que viola a legislação eleitoral. Em junho de 2009, o governo de Minas havia realizado convênios com municípios num total de R$ 50 milhões. O volume dos convênios pulou para mais de R$ 900 milhões em junho de 2010.

A campanha de Anastasia afirmou à reportagem do iG, por meio de seu escritório de advocacia, que até o momento ainda não havia sido citado pelo TRE e aguardava o comunicado oficial do tribunal para apresentar os documentos. O advogado João Batista de Oliveira Filho afirmou que os convênios são permitidos por lei e acontecem regularmente durante todo o ano. No período eleitoral, entretanto, a legislação não permite que nenhuma verba seja liberada a partir do período de três meses antes da data da eleição e até o término do mês de dezembro. Por isso, os convênios e verbas liberados representam um montante de seis meses de administração. “É perfeitamente legal a realização dos convênios e a liberação das verbas pois as ações e obras a que se destinam têm que começar antes de 3 de julho”, disse.

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