A pedido do PT, TSE suspende duas inserções do DEM

O ministro Aldir Passarinho Junior concedeu liminar ao PT para suspender, de imediato, a veiculação de duas inserções do DEM

iG São Paulo |

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior concedeu liminar ao PT para suspender, de imediato, a veiculação de duas inserções do DEM, previstas para serem reapresentadas hoje e nos dias 22 e 25 em São Paulo.

O PT argumentou que o programa original, veiculado no dia 18 de maio, teria ultrapassado "o direito salutar de crítica política", com propaganda eleitoral antecipada e divulgação da imagem pessoal do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, visando "alavancar sua popularidade eleitoral", o que afrontaria a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.0960/95).

Na decisão, o ministro concede ao DEM a opção de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, o previsto no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos, além do prazo de cinco dias para apresentar defesa.

Decisão

De acordo com Passarinho, as inserções, ancoradas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), começam mostrando o bom momento da economia do País para, em seguida, afirmar que tal situação pode melhorar muito mais. Diz o texto: ”O Brasil está num bom momento. Mas pode melhorar muito mais. Para isso, é preciso trabalhar juntos, somar esforços”.

Na sequência, são divulgadas realizações atribuídas ao governo municipal, que teriam contado com a ajuda do então governador Serra, com a frase: “União para melhorar o Brasil. O DEM apoia essa ideia”.

A representação, agora, irá à análise do plenário.

Com informações do TSE.

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