UnB suspende inscrições para o vestibular

Decisão foi tomada pela reitoria da universidade para que edital seja adequado à nova lei das cotas

Priscilla Borges - iG Brasília |

A Universidade de Brasília (UnB) decidiu suspender as inscrições para os processos seletivos de 2013 . O período para que os interessados em concorrer às vagas oferecidas pela instituição no vestibular tradicional e no Programa de Avaliação Seriada (PAS) se registrassem começou no dia 28 de setembro e só terminaria no dia 16 de outubro.

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A decisão tomada na tarde desta sexta-feira já pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB (Cespe) , responsável pelas seleções. Não há data prevista para a reabertura das inscrições, mas, segundo o decano de Ensino de Graduação da UnB, José Américo Garcia, a universidade vai aguardar a divulgação do decreto que o Ministério da Educação vai elaborar para regulamentar a lei de cotas .

“Vamos ter que suspender o edital para evitar um transtorno maior. O edital ficará suspenso até que o decreto do MEC seja publicado”, diz o decano. Segundo Américo, a decisão vale para as inscrições da 3ª etapa do PAS e do primeiro vestibular de 2013. As inscrições da 1ª e da 2ª etapas não serão modificadas. Até as 15h30 desta sexta, 6.354 alunos haviam se cadastrado para participar da última etapa do PAS e 18.125, do vestibular.

Desigualdades: Aplicar a lei será mais difícil em algumas regiões

Na prática, as universidades não precisariam do decreto para adequar seus processos seletivos à lei nº 12.711, aprovada no dia 29 de agosto. No entanto, o documento pretende dirimir dúvidas dos reitores sobre a aplicação das regras que determinam a reserva de 50% das vagas das universidades federais para estudantes egressos de escolas públicas. De acordo com o MEC , o documento deverá ficar pronto em, no máximo, 15 dias.

Os reitores ainda tinham esperanças de convencer o Ministério da Educação de que a aplicação da lei poderia ser feita a partir dos processos seletivos realizados no ano que vem, porque grande parte das federais já possui algum tipo de ação afirmativa. Mas a pressão não funcionou. Em reunião com reitores na última quarta-feira, o ministro Aloizio Mercadante avisou que a aplicação deveria ser imediata.

Oposição: Reitor da UFF diz que cotas não serão aplicadas em 2013 na instituição 

Mercadante lembrou aos reitores que a força da lei se sobrepõe à determinação de qualquer edital. Os certames, segundo ele, ainda podem passar por retificações, para se adequarem à decisão aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto determina, dentro do percentual de 50% de vagas reservadas para quem cursou, pelo menos, os três anos do ensino médio na rede pública, recortes sociais e raciais. Metade do percentual será distribuída a estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

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