USP analisa mudanças e encerramentos na pós-graduação

Novo regimento cria brecha para professores sem doutorado, parcerias com instituições não acadêmicas e aceitação de cobranças

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

A Universidade de São Paulo (USP) analisa uma mudança de mais de 200 tópicos em seu Regimento de Pós-Graduação. Entre as alterações estão a inclusão do objetivo de formar "profissionais" e "com capacidade de liderança" nas pesquisas stricto sensu – que até então eram reservadas a geração de docentes e pesquisadores. O documento também abre as possibilidades de parcerias com instituições não acadêmicas, aceitação de cobranças dos alunos por parte destes parceiros e permite que professores e responsáveis por disciplinas não tenham doutorado.

Marcos Santos/USP
Campus Butantã da USP, na zona oeste de São Paulo
A proposta de alteração do regimento foi analisada pelo Conselho da Pós-Graduação na reunião desta semana, mas sua votação foi adiada para abril. Estudantes e professores contrários reclamam que as alterações visam a progressiva privatização da instituição.

O artigo que permite à USP promover convênios específicos para criação de cursos de mestrado e de doutorado sofreu duas alterações no texto. A primeira troca “em conjunto com universidades” por “em conjunto com instituições de ensino superior e de pesquisa” e a segunda acrescenta “visando à formação de mestres e de doutores e à cooperação com equipes de pesquisa de competência reconhecida”.

Desativação

O documento em análise também acrescenta às atribuições das comissões de pós-graduação a de propor a “desativação” de programas e cursos. Antes, a prerrogativa era apenas de solicitar criação e reestruturação. Desde 2010 a graduação da USP já solicita que as unidades revejam cursos com baixa demanda , inclusive com a possibilidade de fechamento.

A proposta também acrescenta, em diferentes pontos do regimento, a possibilidade de credenciar docentes e responsáveis por disciplinas que não tenham doutorado. No caso dos mestrados profissionais, fica estabelecido que poderão integrar o corpo docente do programa orientadores não doutores "de reconhecida competência profissional na área”.

Sem prorrogação de prazo

Também foram suprimidos parágrafos que existem atualmente e com eles exigências e possibilidades. As comissões de cada unidade perdem o direito de analisar solicitações de prorrogação de prazo para o mestrado e doutorado mesmo em casos excepcionais.

Em um dos artigos que seriam suprimidos da versão em vigor abre-se a possibilidade para instituições parceiras fazerem cobranças dos alunos da pós-graduação. Ao falar das obrigações das instituições conveniadas, o regimento atual diz que “não poderá haver, em momento algum, qualquer tipo de cobrança financeira dos alunos, seja por meios diretos ou indiretos, gerados pelo agente do convênio”. Na proposta, o trecho seria extinto.

Eleição do DCE

A alteração no regimento ocorre no momento em que a USP faz eleições para o Diretório Central Acadêmico. A votação terminou nesta quinta-feira e o resultado está previsto para a manhã de sábado. Das cinco chapas candidatas, quatro se dizem contra as ações da atual reitoria e uma a favor. Não há segundo turno.

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