Universidades defendem autonomia para adoção de cotas

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defendeu que as universidades tenham liberdade para adotar políticas afirmativas na distribuição de suas vagas. Reitores de diferentes instituições de ensino superior apresentaram experiências de ações afirmativas adotadas por elas em audiência pública no Supremo Tribunal Federal. O evento pretende debater as cotas para estudantes negros no ensino superior.

Priscilla Borges, iG Brasília |

Alan Kardec Martins Barbiero, presidente da Andifes, pediu que o STF considere a importância de preservar a autonomia universitária durante o julgamento das ações que questionam as políticas adotadas pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cada instituição deve escolher políticas ou não de acordo com sua realidade, debate interno e maturidade, disse.

Barbiero lembrou que inúmeras e diferentes experiências já foram adotadas pelas instituições brasileiras. Segundo ele, as vivências garantiram inserção social de estudantes que eram excluídos do ensino superior, mas também revelaram dificuldades que precisam ser superadas. Ainda há incompreensão sobre a discriminação étnico racial existente nas nossas instituições. Além disso, há dificuldades de escolher critérios de seleção e avaliação dos candidatos cotistas, ressaltou.

Renato Pedrosa, presidente da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também defendeu a preservação da autonomia universitária na escolha de critérios para criar programas de ações afirmativas. Pedrosa apresentou os resultados obtidos com a política adota pela Unicamp a partir de 2005.

Na instituição paulista, os candidatos egressos de escolas públicas recebem um bônus na nota do vestibular, assim como os que se autodeclaram pretos ou pardos. Segundo o coordenador da Comvest, antes da definição das regras da Unicamp, foram feitos estudos para avaliar se as medidas implicariam em perda de qualidade de formação dos estudantes, o que não se comprovou.

Dados apresentados por Pedrosa, ao contrário, mostram que o desempenho dos universitários egressos de escolas públicas demonstram melhores rendimentos ao longo do curso. Segundo ele, após o bônus, o número de estudantes egressos de escolas públicas e negros aumentou bastante. Especialmente em cursos de alta demanda. Na medicina, até 2004, 29% dos alunos tinham esse perfil. Em 2009, 32%. O número de negros o curso de medicina subiu de 11% em 2004 para 15% em 2009.

Depois da apresentação, o ministro Ricardo Lewandowski fez a primeira intervenção na fala dos palestrantes. Ele pediu esclarecimentos sobre o porquê de a Unicamp ter adotado exclusivamente a autodeclaração como critério para definição de quem são os estudantes negros. Segundo Pedrosa, essa foi uma decisão tomada pelo Conselho Universitário.   

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